18/09/2026
Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Em entrada
Projeto de Lei 775 - 18/09/2026
Briefing parlamentar
Página de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
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18/09/2026
Sinal rápido
18/09/2026
Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Em entrada
Projeto de Lei 775 - 18/09/2026
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
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