Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução37IV Legislatura

05/03/1987

Sobre as medidas de execução do Acto Único Europeu

Iniciativa Caducada

Em debate

Deputados

Projeto de Resolução38IV Legislatura

Acto Único Europeu

Deliberação (Publicação DAR)

PSPRDPCP

Projeto de Lei380IV Legislatura

Alteração ao Decreto-Lei nº 20/85, de 17 de Janeiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei381IV Legislatura

Sobre a intervenção da Assembleia da República em matérias respeitantes a participação de Portugal nas Comunidades Europeias.

Votação do parecer recurso de admissibilidade

Votada

Projeto de Lei376IV Legislatura

Criação da freguesia de S. Pedro de Muel, no concelho da Marinha Grande

Publicação

Projeto de Lei377IV Legislatura

Rege os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei378IV Legislatura

Candidaturas às eleições autárquicas apresentadas por grupo de cidadãos eleitores

Publicação

Projeto de Lei379IV Legislatura

Sobre a reeleição dos titulares dos órgãos executivos eleitos das autarquias locais

Publicação

Projeto de Lei372IV Legislatura

Defesa dos direitos do Homem perante a Informática

Publicação

Projeto de Lei373IV Legislatura

Estatuto do Jovem Agricultor

Publicação

Projeto de Lei374IV Legislatura

Cria novo regime de apoio à formação de jovens advogados

Publicação

Projeto de Lei375IV Legislatura

Atribuição de um subsídio mensal especial aos filhos a cargo de mães e pais sós

Publicação

Ratificação139IV Legislatura

Decreto-Lei nº 65/87, de 6 de Fevereiro, que elimina a obrigatoriedade de aprovação prévia pela Administração do Trabalho dos mapas de horário de trabalho

Publicação

Ratificação140IV Legislatura

Decreto-Lei nº 57/87, de 31 de Janeiro, que define uma nova política de manuais escolares, criando para o efeito, comissões de apreciação, de âmbito nacional, para cada disciplina e cada nível dos Ensinos Básico e Secundário

Publicação

PCPMDP/CDE

Projeto de Lei371IV Legislatura

Integra a freguesia de Meadela na cidade de Viana do Castelo

Publicação

Proposta de Lei52IV Legislatura

Autonomia Universitária

Publicação

Ratificação137IV Legislatura

Decreto-Lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro, que aprova o Código de Processo Penal e revoga o Decreto-Lei nº 16489, de 15 de Fevereiro de 1929

Publicação

Ratificação138IV Legislatura

Decreto-Lei nº 60/87, de 2 de Fevereiro, que adita o artigo 13º-A ao Decreto-Lei nº 39/83, de 25 de Janeiro (requisição de certificados do registo criminal)

Publicação

Projeto de Lei368IV Legislatura

Bases do Sistema de Saúde

Publicação

Projeto de Lei369IV Legislatura

Autonomia das Universidades

Publicação

Projeto de Lei370IV Legislatura

Lei quadro das Universidades

Publicação

Proposta de Lei51IV Legislatura

Lei orgânica dos tribunais

Publicação

Ratificação136IV Legislatura

Decreto-Lei nº 57/87, de 31 de Janeiro, que define uma nova política de manuais escolares criando, para o efeito, comissões de apreciação de ambito nacional, para cada disciplina e cada nível dos Ensinos Básico e Secundário

Publicação

Projeto de Lei382IV Legislatura

13/02/1987

23977-24000 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1000/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Adjunta do Provedor de Justiça para os direitos da mulher.

Publicação

Projeto de Resolução37IV Legislatura

05/03/1987

Sobre as medidas de execução do Acto Único Europeu

Iniciativa Caducada

Em debate

Deputados

Projeto de Resolução38IV Legislatura

Acto Único Europeu

Deliberação (Publicação DAR)

PSPRDPCP

Projeto de Lei380IV Legislatura

Alteração ao Decreto-Lei nº 20/85, de 17 de Janeiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei381IV Legislatura

Sobre a intervenção da Assembleia da República em matérias respeitantes a participação de Portugal nas Comunidades Europeias.

Votação do parecer recurso de admissibilidade

Votada

Projeto de Lei376IV Legislatura

Criação da freguesia de S. Pedro de Muel, no concelho da Marinha Grande

Publicação

Projeto de Lei377IV Legislatura

Rege os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei378IV Legislatura

Candidaturas às eleições autárquicas apresentadas por grupo de cidadãos eleitores

Publicação

Projeto de Lei379IV Legislatura

Sobre a reeleição dos titulares dos órgãos executivos eleitos das autarquias locais

Publicação

Projeto de Lei372IV Legislatura

Defesa dos direitos do Homem perante a Informática

Publicação

Projeto de Lei373IV Legislatura

Estatuto do Jovem Agricultor

Publicação

Projeto de Lei374IV Legislatura

Cria novo regime de apoio à formação de jovens advogados

Publicação

Projeto de Lei375IV Legislatura

Atribuição de um subsídio mensal especial aos filhos a cargo de mães e pais sós

Publicação

Ratificação139IV Legislatura

Decreto-Lei nº 65/87, de 6 de Fevereiro, que elimina a obrigatoriedade de aprovação prévia pela Administração do Trabalho dos mapas de horário de trabalho

Publicação

Ratificação140IV Legislatura

Decreto-Lei nº 57/87, de 31 de Janeiro, que define uma nova política de manuais escolares, criando para o efeito, comissões de apreciação, de âmbito nacional, para cada disciplina e cada nível dos Ensinos Básico e Secundário

Publicação

PCPMDP/CDE

Projeto de Lei371IV Legislatura

Integra a freguesia de Meadela na cidade de Viana do Castelo

Publicação

Proposta de Lei52IV Legislatura

Autonomia Universitária

Publicação

Ratificação137IV Legislatura

Decreto-Lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro, que aprova o Código de Processo Penal e revoga o Decreto-Lei nº 16489, de 15 de Fevereiro de 1929

Publicação

Ratificação138IV Legislatura

Decreto-Lei nº 60/87, de 2 de Fevereiro, que adita o artigo 13º-A ao Decreto-Lei nº 39/83, de 25 de Janeiro (requisição de certificados do registo criminal)

Publicação

Projeto de Lei368IV Legislatura

Bases do Sistema de Saúde

Publicação

Projeto de Lei369IV Legislatura

Autonomia das Universidades

Publicação

Projeto de Lei370IV Legislatura

Lei quadro das Universidades

Publicação

Proposta de Lei51IV Legislatura

Lei orgânica dos tribunais

Publicação

Ratificação136IV Legislatura

Decreto-Lei nº 57/87, de 31 de Janeiro, que define uma nova política de manuais escolares criando, para o efeito, comissões de apreciação de ambito nacional, para cada disciplina e cada nível dos Ensinos Básico e Secundário

Publicação