Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia

Documento integral PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 1 Proposta de Lei n.º 71/XVII/1.ª Exposição de Motivos A Diretiva (UE) 2024/505 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, (Diretiva), altera a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, no que diz respeito ao reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia. A Comissão, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 21.º, n.º 6 e 57.º-C, ambos da Diretiva 2005/36/CE, com a redação resultante da Diretiva 2013/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, dispõe de poderes delegados, para atualizar os requisitos mínimos de formação, a fim de os adaptar ao progresso científico e técnico universalmente reconhecido, de modo a refletir a evolução do direito da União Europeia que afeta diretamente os profissionais em causa. Na avaliação levada a cabo pela Comissão sobre a necessidade de atualização dos requisitos mínimos de formação para as profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista e farmacêutico, tal como estabelecidos na Diretiva 2005/36/CE, à luz do progresso científico e técnico universalmente reconhecido, foram realizados três estudos com o objetivo de explorar a evolução dos requisitos de formação das referidas profissões em todos os Estados-Membros e nos Estados da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), com recolha de dados a nível da União e a nível nacional, através de investigação documental e de consultas específicas às partes interessadas. A partir dos contributos recebidos, foram formuladas as conclusões dos estudos, que incluíram propostas de atualização dos requisitos mínimos de formação definidos na Diretiva 2005/36/CE, tanto ao nível dos programas de ensino como dos conhecimentos e competências exigidos. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2 Para o efeito, a Comissão publicou a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 da Comissão, de 4 de março, adiante designada por Diretiva Delegada, que completa a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos requisitos mínimos de formação aplicáveis às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista e farmacêutico, bem como a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, da Comissão, de 5 de março de 2024, que altera a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação. Por uma questão de clareza e de segurança jurídica, impõe-se que todos os pontos pertinentes do anexo V da Diretiva 2005/36/CE, relativos aos títulos de formação e aos títulos dos cursos de formação, que têm correspondência no anexo II da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, sejam substituídos. A Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005 relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, foi transposta para o ordenamento jurídico português pela Lei n.º 9/2009, de 4 de março. A Diretiva (UE) 2024/505 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, deve igualmente ser transposta para o ordenamento jurídico português. Assim, as alterações à Diretiva 2005/36/CE resultantes da Diretiva (UE) 2024/505, da Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e da Decisão Delegada (UE) 2024/1395, tornam necessária a adoção da presente lei para assegurar a transposição, para o ordenamento jurídico interno, da mencionada Diretiva e Diretiva Delegada e para assegurar as respetivas alterações legislativas resultantes da Decisão Delegada. Foi ouvida a Ordem dos Enfermeiros. A presente proposta de lei foi publicada na Separata do Boletim do Trabalho e Emprego n.º 7, de 2 de março de 2025. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 3 Assim: Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei: Artigo 1.º Objeto A presente lei: a) Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2024/505 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, que altera a Diretiva 2005/36/CE, no que diz respeito ao reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia; b) Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 da Comissão, de 4 de março de 2024, que altera a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos requisitos mínimos de formação aplicáveis às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista e farmacêutico; c) Procede à quinta alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.ºs 41/2012, de 28 de agosto, 25/2014, de 2 de maio, 25/2014, de 2 de maio, 26/2017, de 30 de maio, e 31/2021, de 24 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 4 d) Altera o anexo II da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.ºs 41/2012, de 28 de agosto, 25/2014, de 2 de maio, 26/2017, de 30 de maio, e 31/2021, de 24 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, em conformidade com a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, que altera a Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e procede à atualização do seu anexo V, sobre os títulos de formação e os títulos dos cursos de formação; Artigo 2.º Alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março Os artigos 28.º, 30.º, 31.º e 41.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, passam a ter a seguinte redação: «Artigo 28.º […] 1 - […]. 2 - […]. 3 - […]. 4 - […]. 5 - […]. 6 - […]. 7 - […]. 8 - […]: a) […]; b) […]; c) […]; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 5 d) Capacidade para participar na formação prática de pessoal de saúde e experiência de trabalho com esse pessoal e com outros profissionais do setor da saúde; e) Capacidade de prestar cuidados de enfermagem individualizados e de capacitar doentes, familiares e outros indivíduos relevantes, no que diz respeito ao autocuidado e à adoção de um estilo de vida saudável; f) Capacidade para desenvolver uma abordagem de liderança eficaz e competências decisórias; g) Conhecimento das inovações técnicas relacionadas com os cuidados de saúde e dos métodos de enfermagem. 9 - […]. Artigo 30.º [….] 1 - […]. 2 - […]. 3 - No caso de nacionais de Estados-Membros que tenham recebido a formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais na Roménia e cuja formação não satisfaça os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 28.º, a autoridade competente reconhece como prova suficiente, desde que acompanhados de um certificado que declare que esses nacionais de um Estado-Membro exerceram de forma efetiva e legal a atividade de enfermeiro responsável por cuidados gerais na Roménia, incluindo a total responsabilidade pelo planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem aos pacientes, durante um período de pelo menos três anos consecutivos, nos cinco anos anteriores à data de emissão do certificado, os seguintes títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 6 a) Certificat de competen țe profesionale de asistent medical generalist, com estudos pós-secundários, obtido numa școală postliceală, comprovando formação iniciada antes de 1 de janeiro de 2007; b) Diplomă de absolvire de asistent medical generali st, com curso superior de curta duração, comprovando formação iniciada antes de 1 de outubro de 2003; ou c) Diplomă de licență de asistent medical generalist, com curso superior de longa duração, comprovando formação iniciada antes de 1 de outubro de 2003; d) Os títulos de formação referidos nas alíneas b) e c), desde que esses títulos sejam acompanhados do título de formação, obtido no âmbito de um programa especial de atualização: i) Diplomă de licen ță referido no n.º 2 do artigo 3.º do Despacho Conjunto n.º 4317/943/2014 dos Ministros da Educação Nacional e da Saúde da Roménia, de 11 de agosto de 2014, relativo à aprovação do programa especial de atualização da formação inicial de enfermeiro responsável por cuidados gerais adquirida antes de 1 de janeiro de 2007 para diplomados do ensino pós-secundário e do ensino superior (Jornal Oficial da Roménia n.º 624, de 26 de agosto de 2014), acompanhado de um Suplemento ao Diploma que certifique que o estudante completou o programa especial de atualização; ou PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 7 e) Os títulos de formação de nível pós-secundário enumerados no artigo 4.º do Despacho n.º 5114/2014, do Ministro da Educação Nacional da Roménia relativo à aprovação da metodologia de organização, realização e conclusão do programa especial de atualização da formação inicial de enfermeiro responsável por cuidados gerais adquirida antes de 1 de janeiro de 2007 para diplomados do ensino pós- secundário (Jornal Oficial da Roménia n.º 5, de 6 de janeiro de 2015), desde que esses títulos sejam acompanhados do seguinte título de formação obtido no âmbito de um programa especial de atualização: Certificat de revalorizare a competenţelor profesionale referido no artigo 3.º, n.º 1, e no anexo 3 do Despacho Conjunto n.º 4317/943/2014 do Ministros da Educação Nacional e da Saúde da Roménia, bem como no artigo 16.º do Despacho n.º 5114/2014 do Ministro da Educação Nacional da Roménia. 4 - No caso de nacionais de Estados-Membros que tenham recebido a formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais na Roménia e cuja formação não satisfaça os requisitos mínimos de formação estabelecidos no artigo 28.º, a autoridade competente assegura a validade do reconhecimento do título romeno de enfermeiro responsável por cuidados gerais concedido nos termos dos artigos 9.º, 19.º e 20.º antes de 3 de março de 2024, desde que acompanhado de um certificado que declare que esses nacionais de um Estado-Membro exerceram de forma efetiva e legal a atividade de enfermeiro responsável por cuidados gerais na Roménia, incluindo a total responsabilidade pelo planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem aos pacientes, durante um período de pelo menos três anos consecutivos, nos cinco anos anteriores à data de emissão do certificado, e reconhece como sendo prova suficiente os seguintes títulos de formação de PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 8 enfermeiro responsável por cuidados gerais: a) «Certificat de competente profesionale de asistent medical generalist» com estudos pós-secundários, obtido numașcoală postliceală, comprovando formação iniciada antes de 1 de janeiro de 2007; b) «Diplomă de absolvire de asistent medical generalist », com curso superior de curta duração, comprovando formação iniciada antes de 1 de outubro de 2003; ou c) «Diplomă de licen ță de asistent medical generalist» com curso superior de longa duração, comprovando formação iniciada antes de 1 de outubro de 2003. Artigo 31.º […] 1 - […]. 2 - […]. 3 - […]. 4 - […]: a) […]; b) […]; c) […]; d) […]; e) […]; f) Conhecimento adequado da medicina dentária digital e boa compreensão da sua utilização e aplicação segura na prática; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 9 5 - […]. Artigo 41.º […] 1 - […]. 2 - […]. 3 - […]. 4 - […]. 5 - [...]: a) […]; b) […]; c) […]; d) […]; e) Conhecimentos dos requisitos legais e outros em matéria de exercício da atividade farmacêutica; f) Conhecimentos de farmácia clínica e de cuidados farmacêuticos, bem como as competências para a sua aplicação prática; g) Conhecimentos e competências em matéria de saúde pública e suas repercussões na promoção da saúde e na gestão de doenças; h) Conhecimentos e competências em matéria de colaboração interdisciplinar e multidisciplinar, prática interprofissional e comunicação; i) Conhecimentos das tecnologias da informação e das tecnologias e competências digitais para a sua aplicação prática.» PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 10 Artigo 3.º Alteração ao anexo II da Lei n.º 9/2009, de 4 de março O anexo II da Lei n.º 9/2009, de 4 de março é alterado com a redação constante do anexo à presente lei e da qual faz parte integrante. Artigo 4.º Entrada em vigor A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 9 de abril de 2026 O Primeiro-Ministro O Ministro dos Assuntos Parlamentares A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 11 ANEXO (a que se refere o artigo 3.º) «ANEXO II 1 - Médico 1.1 - Títulos de formação médica de base País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência België/Belgique/BelgienDiploma van arts/Diplôme de docteur en médecine Diplôme de “médecin” /Master in —Les universités/De universiteiten —Le Jury compétent d’enseignement de la 20.12.1976 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 12 de geneeskunde Communauté française/De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap България Диплома за висше образование на образователно- квалификационна степен “магистър” по Медицина” и професионална квалификация “Магистър-лекар” Университет 1.1.2007 Česko Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecné Lékářská fakulta univerzity v České republice 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 13 lékařství (doktor medicíny, MUDr.) Danmark Bevis for kandidatuddannelsen i medicin (cand.med.) Bevis for bestået lægevidenskabelig embedseksamen (cand.med.) Universitet 1. Autorisation som læge 2.Tilladelse til selvstændigt virke som læge 20.12.1976 Deutschland —Zeugnis über die Ärztliche Prüfung —Zeugnis über die Ärztliche Staatsprüfung und Zeugnis über die Vorbereitungszeit als Medizinalassistent, soweit diese nach den deutschen Rechtsvorschriften noch für den Zuständige Behörden 20.12.1976 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 14 Abschluss der ärztlichen Ausbildung vorgesehen war Eesti Arstikraad Degree in Medicine (MD) Diplom arstiteaduse õppekava läbimise kohta Tartu Ülikool 1.5.2004 Ελλάς Πτυχίο Ιατρικής —Ιατρική Σχολή Πανεπιστημίου, —Σχολή Επιστημών Υγείας, Τμήμα Ιατρικής Πανεπιστημίου 1.1.1981 España Título de Licenciado en Medicina y —Ministerio de Educación y 1.1.1986 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 15 Cirugía Título de Licenciado en Medicina Título de Graduado/a en Medicina Cultura —El rector de una Universidad France Diplôme d’Etat de docteur en Médicine Universités 20.12.1976 Diplôme de fin de deuxième cycle des études médicales (7) Hrvatska Diploma “doktor medicine/doktorica, medicine” Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj 1.7.2013 Ireland Primary qualification Competent examining body Certificate of experience 20.12.1976 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 16 Italia Diploma di laurea in medicina e chirurgia Università Diploma di abilitazione all’esercizio della medicina e chirurgia (9) 20.12.1976 Κύπρος Πιστοποιητικό Εγγραφής Ιατρού Ιατρικό Συμβούλιο 1.5.2004 Πτυχίο Ιατρικής Ιατρικη σχολη πανεπιστημιου κυπρου (1) Ευρωπαϊκό Πανεπιστήμιο Κύπρου (2) Πανεπιστήμιο Λευκωσίας (3) Latvija ārsta diploms Universitātes tipa augstskola Universitāte 1.5.2004 Lietuva 1.Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo Universitetas 1.Internatūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą medicinos 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 17 kvalifikaciją 2.Magistro diplomas (medicinos magistro kvalifikacinis laipsnis ir gydytojo kvalifikacija) gydytojo profesinę kvalifikaciją 2.Internatūros pažymėjimas (medicinos gydytojo profesinė kvalifikacija) Luxembourg Diplôme d’Etat de docteur en médecine, chirurgie et accouchements Jury d’examen d’Etat Certificat de stage 20.12.1976 Magyarország Okleveles orvosdoktor oklevél (dr. med) Egyetem 1.5.2004 Malta Lawrja ta’ Tabib tal-Mediċina u l- Kirurġija Università ta’ Malta Ċertifikat ta’ reġistrazzjoni maħruġ mill-Kunsill Mediku 1.5.2004 Nederland Getuigschrift van met goed gevolg Faculteit Geneeskunde 20.12.1976 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 18 afgelegd artsexamen Master of Science in de Geneeskunde (8) Österreich Urkunde über die Verleihung des akademischen Grades Doktor der gesamten Heilkunde (bzw. Doctor medicinae universae, Dr.med. univ.) Medizinische Fakultät einer Universität, bzw Medizinische Universität 1.1.1994 Polska Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarskim z tytułem “lekarz” Szkoły wyższe Świadectwo złożenia Lekarskiego Egzaminu Państwowego (4) /Świadectwo złożenia Lekarskiego Egzaminu Końcowego (5) 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 19 Zaświadczenie o ukończeniu stażu podyplomowego Portugal Carta de Curso de licenciatura em medicina Certificado de mestrado integrado em medicina Universidades Certificado emitido pela Ordem dos Médicos 1.1.1986 România Diplomă de licenţă de doctor medic Diploma de licență și master (6) Universităţi Ministerul Educației Naționale (6) 1.1.2007 Slovenija Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov “doktor medicine/doktorica, medicine” Univerza Potrdilo o Opravljenem Strokovnem Izpitu za Poklic Zdravnik/Zdravnica 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 20 Slovensko DIPLOM všeobecné lekárstvo doktor všeobecného lekárstva (“MUDr.”) Univerzita 1.5.2004 Suomi/Finland Lääketieteen lisensiaatin tutkinto/Medicine licentiatexamen Yliopisto 1.1.1994 Sverige Läkarexamen Universitet eller högskola Bevis om legitimation som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen 1.1.1994 United Kingdom Primary qualification (10) Competent examining body Certificate of experience 20.12.1976 1.2 - Títulos de formação de médico especialista PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 21 País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência België/Belgique/BelgieBijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist/Titre professionnel particulier de médecin spécialiste Minister bevoegd voor Volksgezondheid/Ministre de la Santé publique 20.12.1976 България Свидетелство за призната специалност Университет 1.1.2007 Česko Diplom o specializaci Ministerstvo zdravotnictví 1.5.2004 Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge Sundhedsstyrelsen Styrelsen for Patientsikkerhed 20.12.1976 Deutschland Fachärztliche Anerkennung Landesärztekammer 20.12.1976 Eesti Residentuuri lõpetamist tõendav tunnistus Tartu Ülikool 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 22 Residentuuri lõputunnistus eriarstiabi erialal Ελλάς Τίτλος Ιατρικής Ειδικότητας 1. Περιφέρεια 2. Νομαρχιακή Αυτοδιοίκηση 3. Νομαρχία 1.1.1981 España Título de Especialista —Ministerio competente en el ámbito de la Educación/Universidades —Ministerio competente en el ámbito de la Sanidad (14) 1.1.1986 France 1.Certificat d’études spéciales de médecine accompagné du diplôme d’Etat de docteur en médecine 2.Attestation de médecin spécialiste qualifié accompagnée du diplôme d’Etat de docteur en médecine 1. Universités 2. Conseil de l’Ordre des médecins 3. Universités 20.12.1976 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 23 3.Diplôme d’études spécialisées ou diplôme d’études spécialisées complémentaires qualifiant de médecine accompagné du diplôme d’Etat de docteur en médecine Hrvatska Diploma o specijalističkom usavršavanju Ministarstvo nadležno za zdravstvo 1.7.2013 Ireland Certificate of Specialist doctor Competent authority 20.12.1976 Italia Diploma di medico specialista Università 20.12.1976 Κύπρος Πιστοποιητικό Αναγνώρισης Ειδικότητας Ιατρικό Συμβούλιο 1.5.2004 Latvija 1.“Sertifikāts”-kompetentu iestāžu izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu specialitātē (15) 2. Ārstniecības personas sertifikāts Latvijas Ārstu biedrība Latvijas Ārstniecības personu profesionālo organizāciju savienība (16) 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 24 Lietuva 1.Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo specialisto profesinę kvalifikaciją 2.Rezidentūros pažymėjimas (gydytojo specialisto profesinė kvalifikacija) Universitetas 1.5.2004 Luxembourg 1. Certificat de médecin spécialiste 2. Diplôme d’études spécialisées en médecine 1. Ministre de la Santé publique 2. Université du Luxembourg 20.12.1976 15.09.2021 Magyarország Szakorvosi bizonyítvány Nemzeti Vizsgabizottság 1.5.2004 Malta Ċertifikat ta’ Speċjalista Mediku Kumitat ta’ Approvazzjoni dwar Speċjalisti 1.5.2004 Nederland Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister —Medische Specialisten Registratie Commissie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot bevordering der Geneeskunst 20.12.1976 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 25 —Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie (SGRC) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst Diploma geneeskundig specialist —Registratiecommissie Geneeskundig Specialisten (RGS) van de Koninklijke Nederlandsche Maatschappij tot Bevordering der Geneeskunst (11) Österreich Facharztdiplom Österreichische Ärztekammer 1.1.1994 Polska Dyplom uzyskania tytułu specjalisty Centrum Egzaminów Medycznych 1.5.2004 Portugal Título de especialista Ordem dos Médicos 1.1.1986 România Certificat de medic specialist Ministerul Sănătăţii 1.1.2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 26 Slovenija Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu 1. Ministrstvo za zdravje 2. Zdravniška zbornica Slovenije 1.5.2004 Slovensko Diplom o špecializácii 1. Slovenská zdravotnícka univerzita 2.Univerzita Komenského v Bratislave 3.Univerzita Pavla Jozefa Šafárika v Košiciach 1.5.2004 Suomi/Finland Erikoislääkärin tutkinto/Specialläkarexamen (17) Erikoislääkärikoulutus/Specialistläkarutbildning (18) Yliopisto 1.1.1994 Sverige Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Socialstyrelsen Socialstyrelsen 1.1.1994 United Kingdom Certificate of Completion of training (12) Postgraduate Medical Education and 20.12.1976 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 27 Training Board General Medical Council 1.4.2010 1.3 - Denominações das formações médicas especializadas País Anestesiologia Cirurgia geral Período mínimo de formação: 3 anos Período mínimo de formação: 5 anos Título Título Belgique/België/Belgien Anesthésie-réanimation/Anesthesie-reanimatie Chirurgie/Heelkunde България Анестезиология и интензивно лечение Хирургия Česko Anesteziologie a intenzivní medicína Chirurgie Danmark Anæstesiologi Kirurgi PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 28 Deutschland Anästhesiologie (Allgemeine) Chirurgie Eesti Anestesioloogia Üldkirurgia Ελλάς Αναισθησιολογία Χειρουργική España Anestesiología y Reanimación Cirugía general y del aparato digestivo France Anesthésie-réanimation Chirurgie générale Hrvatska Anesteziologija, reanimatologija i intenzivna medicina Opća kirurgija Ireland Anaesthesia (21) Anaesthesiology (22) General surgery Italia Anestesia, rianimazione e terapia intensiva Anestesia, rianimazione, terapia intensiva e del dolore (20) Chirurgia generale PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 29 Κύπρος Αναισθησιολογία Γενική Χειρουργική Latvija Anestezioloģija un reanimatoloģija Ķirurģija Lietuva Anesteziologija reanimatologija Chirurgija Luxembourg Anesthésie-réanimation Chirurgie générale Magyarország Aneszteziológia és intenzív terápia Sebészet Malta Anesteżija u Kura Intensiva Kirurġija Ġenerali Nederland Anesthesiologie Heelkunde Österreich Anästhesiologie und Intensivmedizin — Chirurgie —Allgemeinchirurgie und Viszeralchirurgie (19) Polska Anestezjologia i intensywna terapia Chirurgia ogólna PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 30 Portugal Anestesiologia Cirurgia geral România Anestezie şi terapie intensivă Chirurgie generală Slovenija Anesteziologija, reanimatologija in perioperativna intenzivna medicina Splošna kirurgija Slovensko Anestéziológia a intenzívna medicína Chirurgia Suomi/Finland Anestesiologia ja tehohoito/Anestesiologi och intensivvård Yleiskirurgia/Allmän kirurgi Sverige Anestesi och intensivvård Kirurgi United Kingdom Anaesthetics (23) General surgery (23) País Neurocirurgia Obstetrícia e ginecologia Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 31 Belgique/België/Belgien Neurochirurgie Gynécologie — obstétrique/Gynaecologie — verloskunde България Неврохирургия Акушерство и гинекология Česko Neurochirurgie Gynekologie a porodnictví Danmark Neurokirurgi Gynækologi og obstetrik Deutschland Neurochirurgie Frauenheilkunde und Geburtshilfe Eesti Neurokirurgia Sünnitusabi ja günekoloogia Ελλάς Νευροχειρουργική Μαιευτική-Γυναικολογία España Neurocirugía Obstetricia y ginecología France Neurochirurgie Gynécologie — obstétrique Hrvatska Neurokirurgija Ginekologija i opstetricija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 32 Ireland Neurosurgery Obstetrics and gynaecology Italia Neurochirurgia Ginecologia e ostetricia Κύπρος Νευροχειρουργική Μαιευτική — Γυναικολογία Latvija Neiroķirurģija Ginekoloģija un dzemdniecība Lietuva Neurochirurgija Akušerija ginekologija Luxembourg Neurochirurgie Gynécologie — obstétrique Magyarország Idegsebészet Szülészet-nőgyógyászat Malta Newrokirurġija Ostetriċja u Ġinekoloġija Nederland Neurochirurgie Obstetrie en Gynaecologie Österreich Neurochirurgie Frauenheilkunde und Geburtshilfe PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 33 Polska Neurochirurgia Położnictwo i ginekologia Portugal Neurocirurgia Ginecologia e obstetricia România Neurochirurgie Obstetrică-ginecologie Slovenija Nevrokirurgija Ginekologija in porodništvo Slovensko Neurochirurgia Gynekológia a pôrodníctvo Suomi/Finland Neurokirurgia/Neurokirurgi Naistentaudit ja synnytykset/Kvinnosjukdomar och förlossningar Sverige Neurokirurgi Obstetrik och gynekologi United Kingdom Neurosurgery (24) Obstetrics and gynaecology (24) País Medicina interna Oftalmologia Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 3 anos PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 34 Título Título Belgique/België/Belgien Médecine interne/Inwendige geneeskunde Ophtalmologie/Oftalmologie България Вътрешни болести Очни болести Česko Vnitřní lékařství Oftalmologie Danmark Oftalmologi Deutschland Innere Medizin Augenheilkunde Eesti Sisehaigused Oftalmoloogia Ελλάς Παθολογία Οφθαλμολογία España Medicina interna Oftalmología France Médecine interne Ophtalmologie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 35 Médecine interne et immunologie clinique (27) Hrvatska Opća interna medicina Oftalmologija i optometrija Ireland General (Internal) Medicine Ophthalmic surgery Ophthalmology (25) Italia Medicina interna Oftalmologia Κύπρος Παθολογία Οφθαλμολογία Latvija Internā medicīna Oftalmoloģija Lietuva Vidaus ligos Oftalmologija Luxembourg Médecine interne Ophtalmologie Magyarország Belgyógyászat Szemészet PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 36 Malta Mediċina Interna Oftalmoloġija Nederland Interne geneeskunde Oogheelkunde Österreich Innere Medizin Augenheilkunde und Optometrie Polska Choroby wewnętrzne Okulistyka Portugal Medicina interna Oftalmologia România Medicină internă Oftalmologie Slovenija Interna medicina Oftalmologija Slovensko Vnútorné lekárstvo Oftalmológia Suomi/Finland Sisätaudit/Inre medicin Silmätaudit/Ögonsjukdomar Sverige Internmedicin Ögonsjukdomar (oftalmologi) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 37 United Kingdom General (internal) medicine (26) Ophthalmology (26) País Otorrinolaringologia Pediatria Período mínimo de formação: 3 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Oto-rhino-laryngologie/Otorhinolaryngologie Pédiatrie/Pediatrie България Ушно-носно-гърлени болести Педиатрия Česko Otorinolaryngologie Dětské lékařství Danmark Oto-rhino-laryngologi Pædiatri Deutschland Hals-Nasen-Ohrenheilkunde Kinder- und Jugendmedizin Eesti Otorinolarüngoloogia Pediaatria PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 38 Ελλάς Ωτορινολαρυγγολογία Παιδιατρική España Otorrinolaringología Pediatría y sus áreas especificas France Oto-rhino-laryngologie et chirurgie cervico-faciale Pédiatrie Hrvatska Otorinolaringologija Pedijatrija Ireland Otolaryngology Paediatrics Italia Otorinolaringoiatria Pediatria Κύπρος Ωτορινολαρυγγολογία Παιδιατρική Latvija Otolaringoloģija Pediatrija Lietuva Otorinolaringologija Vaikų ligos Luxembourg Oto-rhino-laryngologie Pédiatrie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 39 Magyarország Fül-orr-gégegyógyászat Csecsemő- és gyermekgyógyászat Malta Otorinolaringoloġija Otorinolarinġoloġija — Kirurġija tar-Ras u l-Għonq (29) Pedjatrija Nederland Keel-neus-oorheelkunde Kindergeneeskunde Österreich — Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten — Hals-, Nasen- und Ohrenheilkunde (28) Kinder- und Jugendheilkunde Polska Otorynolaryngologia Pediatria Portugal Otorrinolaringologia Pediatria România Otorinolaringologie Pediatrie Slovenija Otorinolaringológija Pediatrija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 40 Slovensko Otorinolaryngológia Pediatria Suomi/Finland Korva-, nenä- ja kurkkutaudit/Öron-, näs- och halssjukdomar Lastentaudit/Barnsjukdomar Sverige Öron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) Barn- och ungdomsmedicin United Kingdom Otolaryngology (30) Paediatrics (30) País Pneumologia Urologia Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 5 anos Título Título Belgique/België/Belgien Pneumologie Urologie България Пневмология и фтизиатрия Урология Česko Pneumologie a ftizeologie Urologie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 41 Danmark Intern medicin: lungesygdomme Urologi Deutschland — Pneumologie — Innere Medizin und Pneumologie (31) Urologie Eesti Pulmonoloogia Uroloogia Ελλάς Φυματιολογία- Πνευμοvολογία Ουρολογία España Neumología Urología France Pneumologie Chirurgie urologique Urologie (34) Hrvatska Pulmologija Urologija Ireland Respiratory medicine Urology PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 42 Italia Malattie dell’apparato respiratorio Urologia Κύπρος Πνευμονολογία — Φυματιολογία Ουρολογία Latvija Ftiziopneimonoloģija Uroloģija Lietuva Pulmonologija Urologija Luxembourg Pneumologie Urologie Magyarország Tüdőgyógyászat Urológia Malta Mediċina Respiratorja Uroloġija Nederland Longziekten en tuberculose Urologie Österreich — Lungenkrankheiten — Innere Medizin und Pneumologie (32) Urologie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 43 Polska Choroby płuc Urologia Portugal Pneumologia Urologia România Pneumologie Urologie Slovenija Pnevmologija Urologija Slovensko Pneumológia a ftizeológia Urológia Suomi/Finland Keuhkosairaudet ja allergologia/Lungsjukdomar och allergologi Urologia/Urologi Sverige Lungsjukdomar (pneumologi) Urologi United Kingdom Respiratory medicine (33) Urology (33) País Ortopedia Anatomia patológica Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 4 anos PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 44 Título Título Belgique/België/Belgien Chirurgie orthopédique/Orthopedische heelkunde Anatomie pathologique/Pathologische anatomie България Ортопедия и травматология Обща и клинична патология Česko Ortopedie Patologie Danmark Ortopædisk kirurgi Patologisk anatomi og cytology Deutschland — Orthopädie (und Unfallchirurgie) — Orthopädie und Unfallchirurgie (35) Pathologie Eesti Ortopeedia Patoloogia Ελλάς Ορθοπεδική Παθολογική Ανατομική España Cirugía ortopédica y traumatología Anatomía patológica PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 45 France Chirurgie orthopédique et traumatologie Anatomie et cytologie pathologiques Hrvatska Ortopedija i traumatologija Patologija Patologija i citologija (37) Ireland Trauma and orthopaedic surgery Histopathology Italia Ortopedia e traumatologia Anatomia patologica Κύπρος Ορθοπεδική Παθολογοανατομία — Ιστολογία Latvija Traumatoloģija un ortopēdija Patoloģija Lietuva Ortopedija traumatologija Patologija Luxembourg Orthopédie Anatomie pathologique Magyarország Ortopédia és traumatológia Patológia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 46 Malta Kirurġija Ortopedika Istopatoloġija Nederland Orthopedie Pathologie Österreich — Orthopädie und Orthopädische Chirurgie — Orthopädie und Traumatologie (36) — Pathologie —Klinische Pathologie und Molekularpathologie (36) —Klinische Pathologie und Neuropathologie Polska Ortopedia i traumatologia narządu ruchu Patomorfologia Portugal Ortopedia Anatomia patologica România Ortopedie şi traumatologie Anatomie patologică Slovenija — Ortopedska kirurgija; Travmatologija Patologija Slovensko Ortopédia Patologická anatómia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 47 Suomi/Finland Ortopedia ja traumatologia/Ortopedi och traumatologi Patologia/Patologi Sverige Ortopedi Klinisk patologi United Kingdom Trauma and orthopaedic surgery (38) Histopathology (38) País Neurologia Psiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Neurologie Psychiatrie, particulièrement de l’adulte/Psychiatrie, meer bepaald in de volwassenpsychiatrie България Нервни болести Психиатрия Česko Neurologie Psychiatrie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 48 Danmark Neurologi Psykiatri Deutschland Neurologie Psychiatrie und Psychotherapie Eesti Neuroloogia Psühhiaatria Ελλάς Νευρολογία Ψυχιατρική España Neurología Psiquiatría France Neurologie Psychiatrie Hrvatska Neurologija Psihijatrija Ireland Neurology Psychiatry Italia Neurologia Psichiatria Κύπρος Νευρολογία Ψυχιατρική PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 49 Latvija Neiroloģija Psihiatrija Lietuva Neurologija Psichiatrija Luxembourg Neurologie Psychiatrie Magyarország Neurológia Pszichiátria Malta Newroloġija Psikjatrija Nederland Neurologie Psychiatrie Österreich Neurologie Psychiatrie und Psychotherapeutische Medizin Polska Neurologia Psychiatria Portugal Neurologia Psiquiatria România Neurologie Psihiatrie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 50 Slovenija Nevrologija Psihiatrija Slovensko Neurológia Psychiatria Suomi/Finland Neurologia/Neurologi Psykiatria/Psykiatri Sverige Neurologi Psykiatri United Kingdom Neurology (39) General psychiatry (39) País Radiodiagnóstico Radioterapia Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Radiodiagnostic/Röntgendiagnose Radiothérapie-oncologie/Radiotherapie-oncologie България Образна диагностика Лъчелечение PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 51 Česko Radiologie a zobrazovací metody Radiační onkologie Danmark Radiologi Klinisk Onkologi Deutschland (Diagnostische) Radiologie Strahlentherapie Eesti Radioloogia Onkoloogia Ελλάς Ακτινοδιαγνωστική Ακτινοθεραπευτική — Ογκολογία España Radiodiagnóstico Oncología radioterápica France Radiodiagnostic et imagerie médicale Radiologie et imagerie médicale (43) Oncologie option radiothérapie Hrvatska Klinička radiologija Onkologija i radioterapija Ireland Radiology Radiation oncology PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 52 Italia Radiodiagnostica Radioterapia Κύπρος Ακτινολογία Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία Latvija Diagnostiskā radioloģija Terapeitiskā radioloģija Lietuva Radiologija Onkologija radioterapija Luxembourg Radiodiagnostic Radiothérapie Magyarország Radiológia Sugárterápia Malta Radjoloġija Onkoloġija u Radjoterapija Nederland Radiologie Radiotherapie Österreich Radiologie Strahlentherapie-Radioonkologie Polska Radiologia i diagnostyka obrazowa Radioterapia onkologiczna PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 53 Portugal Radiodiagnóstico Radioterapia Radioncologia România Radiologie-imagistică medicală Radioterapie Slovenija Radiologija Radioterapija in onkologija Slovensko Rádiológia Radiačná onkológia Suomi/Finland Radiologia/Radiologi Syöpätaudit/Cancersjukdomar Sverige Medicinsk radiologi Radiologi (41) Tumörsjukdomar (allmän onkologi) Onkologi (40) United Kingdom Clinical radiology (42) Clinical oncology (42) País Cirurgia plástica Biologia clínica PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 54 Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/Plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde Biologie clinique/Klinische biologie България Пластично-възстановителна и естетична хирургия Клинична лаборатория Česko Plastická chirurgie Danmark Plastikkirurgi Deutschland — Plastische (und Ästhetische) Chirurgie — Plastische und Ästhetische Chirurgie (44) Laboratoriumsmedizin (45) Eesti Plastika- ja rekonstruktiivkirurgia Laborimeditsiin Ελλάς Πλαστική Χειρουργική Ιατρική βιοπαθολογία (48) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 55 España Cirugía plástica, estética y reparadora Análisis clínicos France Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique Biologie médicale Hrvatska Plastična, rekonstrukcijska i estetska kirurgija Ireland Plastic, reconstructive and aesthetic surgery Italia Chirurgia plastica, ricostruttiva ed estetica Patologia clinica Patologia clinica e biochimica clinica (47) Κύπρος Πλαστική Χειρουργική Latvija Plastiskā ķirurģija Lietuva Plastinė ir rekonstrukcinė chirurgija Laboratorinė medicina Luxembourg Chirurgie plastique Biologie clinique PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 56 Magyarország — Plasztikai (égési) sebészet — Plasztikai és égés-sebészet (49) Orvosi laboratóriumi diagnosztika Malta Kirurġija Plastika Nederland Plastische chirurgie Österreich Plastische, Ästhetische und Rekonstruktive Chirurgie Plastische, Rekonstruktive und Ästhetische Chirurgie (46) Medizinische Biologie Polska Chirurgia plastyczna Diagnostyka laboratoryjna Portugal Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva Patologia clínica România Chirurgie plastică, estetică şi microchirurgie reconstructivă Medicină de laborator Slovenija Plastična, rekonstrukcijska in estetska kirurgija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 57 Slovensko Plastická chirurgia Laboratórna medicína Suomi/Finland Plastiikkakirurgia/Plastikkirurgi Sverige Plastikkirurgi United Kingdom Plastic surgery (50) País Microbiologia-bacteriologia Química biológica Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Microbiologie médicale/medische microbiologie (61) България Микробиология Биохимия Česko Lékařská mikrobiologie Klinická biochemie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 58 Danmark Klinisk mikrobiologi Klinisk biokemi Deutschland —Mikrobiologie (Virologie) und Infektionsepidemiologie —Mikrobiologie, Virologie und Infektionsepidemiologie (53) Laboratoriumsmedizin (51) Eesti Ελλάς — Ιατρική Βιοπαθολογία — Μικροβιολογία Ιατρική βιοπαθολογία (56) España Microbiología y parasitología Bioquímica clínica France Hrvatska Klinička mikrobiologija Ireland Microbiology Microbiology (clinical and laboratory) (62) Chemical pathology PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 59 Italia Microbiologia e virologia Biochimica clinica (55) Biochimica (59) Κύπρος Μικροβιολογία Latvija Mikrobioloģija Lietuva Luxembourg Microbiologie Chimie biologique Magyarország Orvosi mikrobiológia Malta Mikrobijoloġija/Batterjoloġija Patoloġija Kimika Nederland Medische microbiologie Klinische chemie (52) Österreich — Hygiene und Mikrobiologie Medizinische und Chemische Labordiagnostik PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 60 — Klinische Mikrobiologie und Hygiene (54) — Klinische Mikrobiologie und Virologie (54) Polska Mikrobiologia lekarska Portugal România Slovenija Klinična mikrobiologija Medicinska biokemija Slovensko Klinická mikrobiológia Klinická biochémia Suomi/Finland Kliininen mikrobiologia/Klinisk mikrobiologi Kliininen kemia/Klinisk kemi Sverige Klinisk bakteriologi Klinisk mikrobiologi (57) Klinisk kemi PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 61 United Kingdom Medical microbiology and virology (58) (60) Chemical pathology (60) País Imunologia Cirurgia torácica Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 5 anos Título Título Belgique/België/Belgien Chirurgie thoracique/Heelkunde op de thorax (63) България Клинична имунология Гръдна хирургия Кардиохирургия Česko Alergologie a klinická imunologie Hrudní chirurgie Danmark Klinisk immunologi Thoraxkirurgi Deutschland Thoraxchirurgie Eesti Torakaalkirurgia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 62 Ελλάς Χειρουργική Θώρακος España Inmunología Cirugía torácica France Médecine interne et immunologie clinique (68) Chirurgie thoracique et cardiovasculaire Hrvatska Alergologija i klinička imunologija Specijalist kardiotorakalna kirurgija (66) Ireland Immunology (clinical and laboratory) Cardiothoracic surgery Italia — Chirurgia toracica Κύπρος Ανοσολογία Χειρουργική Θώρακος Latvija Imunoloģija Torakālā ķirurģija Sirds ķirurgs Lietuva Krūtinės chirurgija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 63 Luxembourg Immunologie Chirurgie thoracique Magyarország Allergológia és klinikai immunológia Mellkassebészet Malta Immunoloġija Kirurġija Kardjo-Toraċika Nederland Cardio-thoracale chirurgie Österreich — Immunologie — Klinische Immunologie (64) Thoraxchirurgie Polska Immunologia kliniczna Chirurgia klatki piersiowej Portugal Cirurgia cardiotorácica România Chirurgie toracică Slovenija Torakalna kirurgija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 64 Slovensko Klinická imunológia a alergológia Hrudníková chirurgia Suomi/Finland Sydän-ja rintaelinkirurgia/Hjärt- och thoraxkirurgi Sverige Klinisk immunologi (65) Thoraxkirurgi United Kingdom Immunology (67) Cardo-thoracic surgery (67) País Cirurgia pediátrica Cirurgia vascular Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 5 anos Título Título Belgique/België/Belgien Chirurgie des vaisseaux/Bloedvatenheelkunde (69) България Детска хирургия Съдова хирургия Česko Dětská chirurgie Cévní chirurgie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 65 Danmark Karkirurgi Deutschland Kinderchirurgie Gefäßchirurgie Eesti Lastekirurgia Kardiovaskulaarkirurgia Ελλάς Χειρουργική Παίδων Αγγειοχειρουργική España Cirugía pediátrica Angiología y cirugía vascular France Chirurgie infantile Chirurgie pédiatrique (72) Chirurgie vasculaire Hrvatska Dječja kirurgija Vaskularna kirurgija Ireland Paediatric surgery Vascular surgery (70) Italia Chirurgia pediatrica Chirurgia vascolare PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 66 Κύπρος Χειρουργική Παίδων Χειρουργική Αγγείων Latvija Bērnu ķirurģija Asinsvadu ķirurģija Lietuva Vaikų chirurgija Kraujagyslių chirurgija Luxembourg Chirurgie pédiatrique Chirurgie vasculaire Magyarország Gyermeksebészet Érsebészet Malta Kirurgija Pedjatrika Kirurġija Vaskolari Nederland Österreich Kinder- und Jugendchirurgie Allgemeinchirurgie und Gefäßchirurgie Polska Chirurgia dziecięca Chirurgia naczyniowa Portugal Cirurgia pediátrica Angologia/Cirurgia vascular PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 67 România Chirurgie pediatrică Chirurgie vasculară Slovenija Otroška kirurgija Kardiovaskularna kirurgija Slovensko Detská chirurgia Cievna chirurgia Suomi/Finland Lastenkirurgia/Barnkirurgi Verisuonikirurgia/Kärlkirurgi Sverige Barn- och ungdomskirurgi Kärlkirurgi United Kingdom Paediatric surgery (71) Vascular surgery (71) País Cardiologia Gastroenterologia Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Cardiologie Gastro-entérologie/Gastro-enterologie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 68 България Кардиология Гастроентерология Česko Kardiologie Gastroenterologie Danmark Intern medicin: kardiologi Intern medicin: gastroenterology og hepatologi Deutschland — Innere Medizin und Schwerpunkt Kardiologie — Innere Medizin und Kardiologie (73) —Innere Medizin und Schwerpunkt Gastroenterologie — Innere Medizin und Gastroenterologie (73) Eesti Kardioloogia Gastroenteroloogia Ελλάς Καρδιολογία Γαστρεντερολογία España Cardiología Aparato digestivo France Cardiologie et maladies vasculaires Médecine cardio-vasculaire (76) Gastro-entérologie et hépatologie (77) Hépato-gastro-entérologie (78) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 69 Hrvatska Kardiologija Gastroenterologija Ireland Cardiology Gastro-enterology Italia Malattie dell’apparato cardiovascolare Gastroenterologia Malattie dell’apparato digerente (74) Κύπρος Καρδιολογία Γαστρεντερολογία Latvija Kardioloģija Gastroenteroloģija Lietuva Kardiologija Gastroenterologija Luxembourg Cardiologie et angiologie Gastro-enterologie Magyarország Kardiológia Gasztroenterológia Malta Kardjoloġija Gastroenteroloġija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 70 Nederland Cardiologie Maag-darm-leverziekten Österreich Innere Medizin und Kardiologie Innere Medizin und Gastroenterologie und Hepatologie Polska Kardiologia Gastrenterologia Portugal Cardiologia Gastrenterologia România Cardiologie Gastroenterologie Slovenija Kardiologija in vaskularna medicina Gastroenterologija Slovensko Kardiológia Gastroenterológia Suomi/Finland Kardiologia/Kardiologi Gastroenterologia/Gastroenterologi Sverige Kardiologi Medicinsk gastroenterologi och hepatologi United Kingdom Cardiology (75) Gastroenterology (75) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 71 País Reumatologia Hematologia geral Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 3 anos Título Título Belgique/België/Belgien Rhumathologie/reumatologie България Ревматология Клинична хематология Česko Revmatologie Hematologie a transfúzní lékařství Danmark Intern medicin: reumatologi Intern medicin: hæmatologi Deutschland — Innere Medizin und Schwerpunkt Rheumatologie — Innere Medizin und Rheumatologie (79) —Innere Medizin und Schwerpunkt Hämatologie und Onkologie —Innere Medizin und Hämatologie und Onkologie (79) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 72 Eesti Reumatoloogia Hematoloogia Ελλάς Ρευματολογία Αιματολογία España Reumatología Hematología y hemoterapia France Rhumatologie Hématologie (80) Hrvatska Reumatologija Hematologija Ireland Rheumatology Haematology (clinical and laboratory) Italia Reumatologia Ematologia Κύπρος Ρευματολογία Αιματολογία Latvija Reimatoloģija Hematoloģija Lietuva Reumatologija Hematologija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 73 Luxembourg Rhumatologie Hématologie Magyarország Reumatológia Hematológia Malta Rewmatoloġija Ematoloġija Nederland Reumatologie Österreich Innere Medizin und Rheumatologie Innere Medizin und Hämatologie und internistische Onkologie Polska Reumatologia Hematologia Portugal Reumatologia Imuno-hemoterapia România Reumatologie Hematologie Slovenija Revmatologija Hematologija Slovensko Reumatológia Hematológia a transfúziológia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 74 Suomi/Finland Reumatologia/Reumatologi Kliininen hematologia/Klinisk hematologi Sverige Reumatologi Hematologi United Kingdom Rheumatology (81) Haematology (81) País Endocrinologia Fisioterapia Período mínimo de formação: 3 anos Período mínimo de formação: 3 anos Título Título Belgique/België/Belgien Médecine physique et réadaptation/Fysische geneeskunde en revalidatie България Ендокринология и болести на обмяната Физикална и рехабилитационна медицина Česko Diabelotologie a endokrinologie Rehabilitační a fyzikální medicína Danmark Intern medicin: endokrinologi PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 75 Deutschland —Innere Medizin und Schwerpunkt Endokrinologie und Diabetologie —Innere Medizin und Endokrinologie und Diabetologie (82) Physikalische und Rehabilitative Medizin Eesti Endokrinoloogia Taastusravi ja füsiaatria Ελλάς Ενδοκρινολογία Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση España Endocrinología y nutrición Medicina física y rehabilitación France Endocrinologie — diabète — maladies métaboliques Endocrinologie-diabétologie-nutrition (90) Médecine physique et de réadaptation Hrvatska Endokrinologija i dijabetologija Fizikalna medicina i rehabilitacija Ireland Endocrinology and diabetes mellitus Italia Endocrinologia e malattie del ricambio Medicina fisica e riabilitazione PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 76 Endocrinologia e malattie del metabolismo (83) Medicina fisica e riabilitativa (83) Κύπρος Ενδοκρινολογία Φυσική Ιατρική και Αποκατάσταση Latvija Endokrinoloģija Rehabilitoloģija Fiziskā rehabilitācija Fizikālā medicīna Lietuva Endokrinologija Fizinė medicina ir reabilitacija Luxembourg Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition Rééducation et réadaptation fonctionnelles Magyarország — Endokrinológia — Endokrinológia és anyagcsere-betegségek (85) — Fizikális medicina és rehabilitációs orvoslás — Rehabilitációs medicina (86) Malta Endokrinoloġija u Dijabete Mediċina ta’ Rijabilitazzjoni (87) Nederland Revalidatiegeneeskunde PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 77 Österreich Innere Medizin und Endokrinologie und Diabetologie Physikalische Medizin und Allgemeine Rehabilitation Polska Endokrynologia Rehabilitacja medyczna Portugal Endocrinologia/Nutrição Medicina física e de reabilitação România Endocrinologie Reabilitare Medicală Medicină Fizică și de Reabilitare (89) Slovenija Fizikalna in rehabilitacijska medicina Slovensko Endokrinológia Fyziatria, balneológia a liečebná rehabilitácia Suomi/Finland Endokrinologia/Endokrinologi Fysiatria/Fysiatri Sverige Endokrina sjukdomar Endokrinologi och diabetologi (84) Rehabiliteringsmedicin PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 78 United Kingdom Endocrinology and diabetes mellitus (88) País Neuropsiquiatria Dermatovenereologia Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 3 anos Título Título Belgique/België/BelgienNeuropsychiatrie (91) Dermato-vénéréologie/Dermato-venereologie България Кожни и венерически болести Česko Dermatovenerologie Danmark Dermato-venerologi Deutschland Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) Haut- und Geschlechtskrankheiten Eesti Dermatoveneroloogia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 79 Ελλάς Νευρολογία — Ψυχιατρική Δερματολογία — Αφροδισιολογία España Dermatología médico-quirúrgica y venereología France Neuropsychiatrie (92) Dermatologie et vénéréologie Hrvatska Dermatologija i venerologija Ireland Italia Neuropsichiatria (93) Dermatologia e venereologia Κύπρος Νευρολογία — Ψυχιατρική Δερματολογία — Αφροδισιολογία Latvija Dermatoloģija un veneroloģija Lietuva Dermatovenerologija Luxembourg Neuropsychiatrie (94) Dermato-vénéréologie PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 80 Magyarország Bőrgyógyászat Malta Dermato-venerejoloġija Nederland Zenuw — en zielsziekten (95) Dermatologie en venerologie Österreich Neurologie und Psychiatrie (96) Haut- und Geschlechtskrankheiten Polska Dermatologia i wenerologia Portugal Dermatovenereologia România Dermatovenerologie Slovenija Dermatovenerologija Slovensko Neuropsychiatria Dermatovenerológia Suomi/Finland Ihotaudit ja allergologia/Hudsjukdomar och allergologi PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 81 Sverige Hud- och könssjukdomar United Kingdom País Radiologia Pedopsiquiatria Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Psychiatrie, particulièrement en psychiatrie infanto- juvénile/Psychiatrie, meer bepaald in de kinder- en jeugdpsychiatrie България Радиобиология Детска психиатрия Česko Dětská a dorostová psychiatrie Danmark Børne- og ungdomspsykiatri PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 82 Deutschland Radiologie Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie Eesti Ελλάς Ακτινολογία — Ραδιολογία Παιδοψυχιατρική España Electroradiología (97) Psiquiatría Infantil y de la Adolescencia (106) France Electro-radiologie (98) Pédopsychiatrie (103) Hrvatska Klinička radiologija Dječja i adolescentna psihijatrija Ireland Child and adolescent psychiatry Italia Radiologia (99) Neuropsichiatria infantile Κύπρος Παιδοψυχιατρική Latvija Bērnu psihiatrija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 83 Lietuva Vaikų ir paauglių psichiatrija Luxembourg Électroradiologie (100) Psychiatrie infantile Magyarország Radiológia Gyermek- és ifjúsági pszichiátria Malta Nederland Radiologie (101) Österreich Radiologie (102) — Kinder- und Jugendpsychiatrie —Kinder- und Jugendpsychiatrie und Psychotherapeutische Medizin (104) Polska Psychiatria dzieci i młodzieży Portugal Radiologia Psiquiatria da infância e da adolescência România Psihiatrie pediatrică PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 84 Slovenija Radiologija Otroška in mladostniška psihiatrija Slovensko Detská psychiatria Suomi/Finland Lastenpsykiatria/Barnpsykiatri Sverige Barn- och ungdomspsykiatri United Kingdom Child and adolescent psychiatry (105) País Geriatria Nefrologia Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Gériatrie/Geriatrie (110) България Гериатрична медицина Нефрология PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 85 Česko Geriatrie Nefrologie Danmark Intern medicin: geriatric Intern medicin: nefrologi Deutschland —Innere Medizin und Schwerpunkt Nephrologie — Innere Medizin und Nephrologie (107) Eesti Nefroloogia Ελλάς Νεφρολογία España Geriatría Nefrología France Gériatrie (109) Néphrologie Hrvatska Gerijatrija Nefrologija Ireland Geriatric medicine Nephrology PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 86 Italia Geriatria Nefrologia Κύπρος Γηριατρική Νεφρολογία Latvija Geriatrs (112) Nefroloģija Lietuva Geriatrija Nefrologija Luxembourg Gériatrie Néphrologie Magyarország Geriátria Nefrológia Malta Ġerjatrija Nefroloġija Nederland Klinische geriatrie Österreich Innere Medizin und Nephrologie Polska Geriatria Nefrologia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 87 Portugal Nefrologia România Geriatrie şi gerontologie Nefrologie Slovenija Nefrologija Slovensko Geriatria Nefrológia Suomi/Finland Geriatria/Geriatri Nefrologia/Nefrologi Sverige Geriatrik Medicinska njursjukdomar (nefrologi) Njurmedicin (108) United Kingdom Geriatric medicine (111) Renal medicine (111) País Doenças transmissíveis Medicina comunitária Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 88 Título Título Belgique/België/Belgien Infectiologie clinique/klinische infectiologie (119) България Инфекциозни болести Социална медицина и здравен мениджмънт комунална хигиена Česko Infekční lékařství Hygiena a epidemiologie Danmark Intern medicin: infektionsmedicin Samfundsmedicin Deutschland Öffentliches Gesundheitswesen Eesti Infektsioonhaigused Ελλάς Κοινωνική Іατρική España Medicina preventiva y salud pública France Maladies infectieuses et tropicales (116) Santé publique et médecine sociale PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 89 Santé publique (118) Hrvatska Infektologija Javnozdravstvena medicina Ireland Infectious diseases Public health medicine Italia Malattie infettive Malattie infettive e tropicali (114) Igiene e medicina preventiva Κύπρος Λοιμώδη Νοσήματα (115) — Υγειονολογία — Κοινοτική Ιατρική Latvija Infektoloģija Lietuva Infektologija Infekcinės ligos PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 90 Luxembourg Maladies contagieuses Santé publique Magyarország Infektológia Megelőző orvostan és népegészségtan Malta Mard Infettiv Saħħa Pubblika Nederland Maatschappij en gezondheid Österreich Innere Medizin und Infektiologie — Sozialmedizin — Public Health (113) Polska Choroby zakaźne Zdrowie publiczne, epidemiologia Portugal Doenças infecciosas Saúde pública România Boli infecţioase Sănătate publică şi management Slovenija Infektologija Javno zdravje PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 91 Slovensko Infektológia Verejné zdravotníctvo Suomi/Finland Infektiosairaudet/Infektionssjukdomar Terveydenhuolto/Hälsovård Sverige Infektionssjukdomar Socialmedicin United Kingdom Infectious diseases (117) Public health medicine (117) País Farmacologia Medicina do trabalho Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Médecine du travail/Arbeidsgeneeskunde България Клинична фармакология и терапия Фармакология Трудова медицина Česko Klinická farmakologie Pracovní lékařství PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 92 Danmark Klinisk farmakologi Arbejdsmedicin Deutschland Pharmakologie und Toxikologie Arbeitsmedizin Eesti Ελλάς Ιατρική της Εργασίας España Farmacología clínica Medicina del trabajo (124) France Médecine du travail (126) Médecine et santé au travail (127) Hrvatska Klinička farmakologija s toksikologijom Medicina rada i športa Ireland Clinical pharmacology and therapeutics Pharmaceutical Medicine (123) Occupational medicine PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 93 Italia Farmacologia Farmacologia e tossicologia clinica (121) Medicina del lavoro Κύπρος Ιατρική της Εργασίας Latvija Arodslimības Lietuva Klinikinė farmakologija (128) Darbo medicina Luxembourg Médecine du travail Magyarország Klinikai farmakológia Foglalkozás-orvostan (üzemorvostan) Malta Farmakoloġija Klinika u t-Terapewtika Mediċina Okkupazzjonali Nederland — Arbeid en gezondheid, bedrijfsgeneeskunde —Arbeid en gezondheid, verzekeringsgeneeskunde PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 94 Österreich Pharmakologie und Toxikologie — Arbeitsmedizin —Arbeitsmedizin und angewandte Physiologie (120) Polska Farmakologia kliniczna Medycyna pracy Portugal Medicina do trabalho România Farmacologie clinică Medicina muncii Slovenija Medicina dela, prometa in športa Slovensko Klinická farmakológia Pracovné lekárstvo Suomi/Finland Kliininen farmakologia ja lääkehoito/Klinisk farmakologi och läkemedelsbehandling Työterveyshuolto/Företagshälsovård Sverige Klinisk farmakologi Yrkes- och miljömedicin Arbets- och miljömedicin (122) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 95 United Kingdom Clinical pharmacology and therapeutics (125) Occupational medicine (125) País Alergologia Medicina nuclear Período mínimo de formação: 3 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Médecine nucléaire/Nucleaire geneeskunde България Клинична алергология Нуклеарна медицина Česko Alergologie a klinická imunologie Nukleární medicína Danmark Klinisk fysiologi og nuklearmedicin Deutschland Nuklearmedizin Eesti PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 96 Ελλάς Αλλεργιολογία Πυρηνική Ιατρική España Alergología Medicina nuclear France Allergologie (132) Médecine nucléaire Hrvatska Alergologija i klinička imunologija Nuklearna medicina Ireland Italia Allergologia ed immunologia clinica Medicina nucleare Κύπρος Αλλεργιολογία Πυρηνική Ιατρική Latvija Alergoloģija Lietuva Alergologija ir klinikinė imunologija Luxembourg Médecine nucléaire PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 97 Magyarország Allergológia és klinikai immunológia Nukleáris medicina Malta Mediċina Nukleari Nederland Allergologie (129) Nucleaire geneeskunde Österreich Nuklearmedizin Polska Alergologia Medycyna nuklearna Portugal Imuno-alergologia Medicina nuclear România Alergologie şi imunologie clinică Medicină nucleară Slovenija Alergologije in klinične imunologije (odrasli) (131) Nuklearna medicina Slovensko Klinická imunológia a alergológia Nukleárna medicína Suomi/Finland Kliininen fysiologia ja isotooppilääketiede/Klinisk fysiologi och nukleärmedicin PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 98 Sverige Allergisjukdomar Nukleärmedicin Nuklearmedicin (130) United Kingdom Nuclear medicine (133) País Cirurgia maxilofacial (formação de base em medicina) Hematologia clínica Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien България Лицево-челюстна хирургия Трансфузионна хематология Česko Maxilofaciální chirurgie Danmark PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 99 Deutschland Eesti Ελλάς España Cirugía oral y maxilofacial France Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie Chirurgie maxillo-faciale (136) Hématologie Hrvatska Maksilofacijalna kirurgija Ireland Italia Chirurgia maxillo-facciale Κύπρος PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 100 Latvija Lietuva Veido ir žandikaulių chirurgija Luxembourg Chirurgie maxillo-faciale Hématologie biologique Magyarország Szájsebészet (134) Malta Nederland Österreich Mund- Kiefer- und Gesichtschirurgie (135) Polska Chirurgia szczekowo-twarzowa Portugal Cirurgia maxilo-facial Hematologia clínica România PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 101 Slovenija Maxilofacialna kirurgija Slovensko Maxilofaciálna chirurgia Suomi/Finland Sverige United Kingdom País Estomatologia Dermatologia Período mínimo de formação: 3 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien България PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 102 Česko Danmark Deutschland Eesti Ελλάς España Estomatología (139) France Stomatologie Hrvatska Ireland Dermatology Italia Odontostomatologia (137) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 103 Κύπρος Latvija Lietuva Luxembourg Stomatologie Magyarország Malta Dermatoloġija Nederland Österreich Polska Portugal Estomatologia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 104 România Slovenija Slovensko Suomi/Finland Sverige United Kingdom Dermatology (138) País Venereologia Medicina tropical Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 105 България Česko Danmark Deutschland Eesti Ελλάς España France Hrvatska Ireland Genito-urinary medicine Tropical medicine PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 106 Italia Medicina tropicale (141) Κύπρος Latvija Lietuva Luxembourg Magyarország Trópusi betegségek Malta Mediċina Uro-ġenetali Nederland Österreich — Spezifische Prophylaxe und Tropenmedizin —Klinische Immunologie und Spezifische Prophylaxe und Tropenmedizin (140) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 107 Polska Medycyna transportu Portugal Medicina tropical România Slovenija Slovensko Tropická medicína Suomi/Finland Sverige United Kingdom Genito-urinary medicine (142) Tropical medicine (142) País Cirurgia gastrointestinal Medicina intensiva Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 5 anos PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 108 Título Título Belgique/België/Belgien Chirurgie abdominale/Heelkunde op het abdomen (143) България Гастроентерологичнa хирургия (149) Спешна медицина Česko — Traumatologie — Urgentní medicína Danmark Akutmedicin (147) Deutschland Visceralchirurgie Eesti Erakorralise meditsiini eriarst (148) Ελλάς España PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 109 France Chirurgie viscérale et digestive Hrvatska Abdominalna kirurgija Hitna medicina Ireland Emergency medicine Italia Chirurgia dell’apparato digerente (145) Medicina d’emergenza-urgenza (144) Κύπρος Latvija Neatliekamās medicīnas ārsts (151) Lietuva Abdominalinė chirurgija Skubioji medicina (152) Luxembourg Chirurgie gastro-entérologique Magyarország Oxyológia és sürgősségi orvostan Malta Mediċina tal-Aċċidenti u l-Emerġenza PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 110 Mediċina tal-Emerġenza (146) Nederland Österreich Polska Medycyna ratunkowa Portugal România Medicină de urgenţă Slovenija Abdominalna kirurgija Urgentna medicina Slovensko Gastroenterologická chirurgia — Úrazová chirurgia — Urgentná medicína Suomi/Finland Gastroenterologinen kirurgia/Gastroenterologisk kirurgi Akuuttilääketiede/Akutmedicin PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 111 Sverige Akutsjukvård United Kingdom Emergency medicine (150) País Neurofisiologia clínica Cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista) (153) Período mínimo de formação: 4 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Stomatologie et chirurgie orale et maxillo- faciale/Stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie България Дентална, орална и лицево-челюстна хирургия Česko PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 112 Danmark Deutschland — Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie — Mund-Kiefer-Gesichtschirurgie (154) Eesti Ελλάς Στοματική και Γναθοπροσωπική Χειρουργική (155) España Neurofisiologia clínica France Hrvatska Ireland Clinical neurophysiology Oral and maxillo-facial surgery Italia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 113 Κύπρος Στοματο-Γναθο-Προσωποχειρουργική Latvija Neirofiziologs (157) Mutes, sejas un žokļu ķirurgs (159) Lietuva Luxembourg Chirurgie dentaire, orale et maxillo-faciale Magyarország Arc-állcsont-szájsebészet Malta Newrofiżjoloġija Klinika Kirurġija tal-għadam tal-wiċċ Nederland Österreich Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie Polska Portugal PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 114 România Chirurgie Orală şi Maxilo-facială (156) Slovenija Slovensko Suomi/Finland Kliininen neurofysiologia/Klinisk neurofysiologi Suu- ja leukakirurgia/Oral och maxillofacial kirurgi Sverige Klinisk neurofysiologi United Kingdom Clinical neurophysiology (158) Oral and maxillo-facial surgery (158) País Oncologia médica Genética médica Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 4 anos Título Título Belgique/België/Belgien Oncologie médicale/Medische oncologie Klinische genetica/génétique clinique (160) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 115 България Медицинска онкология Медицинска генетика Česko Klinická onkologie Lékařská genetika Danmark Klinisk genetik Deutschland Humangenetik Eesti Meditsiinigeneetika Ελλάς Παθολογική Ογκολογία España Oncología Médica France — Oncologie — Oncologie option oncologie medicale (162) Génétique médicale Hrvatska Medicinska genetika (163) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 116 Ireland Medical oncology Clinical genetics Italia Oncologia medica Genetica medica Κύπρος Ακτινοθεραπευτική Ογκολογία Latvija Onkoloģija ķīmijterapija Medicīnas ģenētika Lietuva Chemoterapinė onkologija Genetika Luxembourg Oncologie médicale Médecine génétique Magyarország Klinikai onkológia Klinikai genetika Malta Ġenetika Klinika/Medika Nederland Klinische genetica Österreich Medizinische Genetik PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 117 Polska Onkologia kliniczna Genetyka kliniczna Portugal Oncologia médica Genética médica România Oncologie medicală Genetică medicală Slovenija Internistična onkologija Klinična genetika Slovensko Klinická onkológia Lekárska genetica Suomi/Finland Perinnöllisyyslääketiede/Medicinsk genetik Sverige Onkologi Klinisk genetik United Kingdom Medical oncology (161) Clinical genetics (161) País Cirurgia cardíaca Medicina tropical Período mínimo de formação: 5 anos Período mínimo de formação: 4 anos PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 118 Título Título Belgique/België/Belgien България лекар — специалист по Кардиохирургия лекар — специалист по Спортна медицина Česko Kardiochirurg Danmark Deutschland Herzchirurgie Eesti Kardiokirurg (164) Spordimeditsiini eriarst (167) Ελλάς España Cirugía Cardiovascular France PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 119 Hrvatska Kardiotorakalne kirurgije Medicina rada i športa Ireland Italia Cardiochirurgia (165) Medicina dello sport e dell’esercizio fisico (168) Κύπρος Latvija Sirds ķirurgs Sporta ārsts Lietuva Širdies chirurgija Sporto medicina (169) Luxembourg Magyarország Szívsebész szakorvos Malta Mediċina tal-Isport u l-Eżerċizzju (170) Nederland PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 120 Österreich Herzchirurgie (166) Polska Kardiochirurgia Medycyna sportowa Portugal Especialista em Medicina Desportiva (171) România Chirurgie Cardiovasculara Medicina Sportiva Slovenija Slovensko Kardiochirurgia Suomi/Finland Liikuntalääketiede/idrottsmedicin Sverige United Kingdom PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 121 1.4 - Títulos de formação de médico generalista (clínica geral) País Título de formação Título profissional Data de referência België/Belgique/BelgienBijzondere beroepstitel van huisarts/Titre professionnel particulier de médecin généraliste Huisarts/Médecin généraliste 31.12.1994 България Свидетелство за призната специалност по Обща медицина Лекар-специалист по Обща медицина 1.1.2007 Česko Diplom o specializaci všeobecné praktické lékařství Všeobecný praktický lékař 1.5.2004 Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge i almen medicin Alment praktiserende læge/Speciallæge i almen medicin 31.12.1994 Deutschland Zeugnis über die spezifische Ausbildung in der Facharzt/Fachärztin für Allgemeinmedizin 31.12.1994 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 122 Allgemeinmedizin Eesti Residentuuri lõpetamist tõendav tunnistus Diplom peremeditsiini erialal Perearst 1.5.2004 Ελλάς Τίτλος ιατρικής ειδικότητας γενικής ιατρικής Іατρός με ειδικότητα γενικής ιατρικής 31.12.1994 España Título de especialista en medicina familiar y comunitaria Especialista en medicina familiar y comunitaria 31.12.1994 France Diplômes d’études spécialisées de médecine générale accompagnés du diplôme d’Etat de docteur en médecine Médecin qualifié en médecine générale 31.12.1994 Hrvatska Diploma o specijalističkom usavršavanju specijalist obiteljske medicine 1.7.2013 Ireland Certificate of specific qualifications in general General medical practitioner 31.12.1994 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 123 medical practice Certificate of specific qualifications in general practice (174) General practitioner (174) Italia —Attestato di formazione specifica in medicina generale —Diploma di formazione specifica in medicina generale Medico di medicina generale 31.12.1994 Κύπρος Τίτλος Ειδικότητας Γενικής Ιατρικής Ιατρός Γενικής Ιατρικής 1.5.2004 Latvija 1. Ģimenes ārsta sertifikāts (173) 2.Ārstniecības personas sertifikāts ģimenes (vispārējās prakses) ārsta specialitātē Ģimenes (vispārējās prakses) ārsts 1.5.2004 Lietuva 1.Šeimos gydytojo rezidentūros pažymėjimas Šeimos medicinos gydytojas 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 124 2.Rezidentūros pažymėjimas (šeimos gydytojo profesinė kvalifikacija) Šeimos gydytojas Luxembourg 1.Diplôme de formation spécifique en medicine générale 2.Diplôme d’études spécialisées en médecine — médecine génerale Médecin généraliste Docteur en médecine, médecin-généraliste 31.12.1994 15.9.2021 Magyarország Háziorvostan szakorvosa bizonyítvány Háziorvostan szakorvosa 1.5.2004 Malta Ċertifikat ta’ Speċjalista Mediku fil-Mediċina tal- Familja Tabib Speċjalista fil-Mediċina tal-Familja 1.5.2004 Nederland Certificaat van inschrijving in een specialistenregister van huisartsen Diploma geneeskundig specialist Huisarts 31.12.1994 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 125 Österreich Diplom über die besondere Ausbildung in der Allgemeinmedizin Arzt für Allgemeinmedizin 31.12.1994 Polska Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie medycyny rodzinnej Specjalista w dziedzinie medycyny rodzinnej 1.5.2004 Portugal Título de especialista em medicina geral e familiar Especialista em medicina geral e familiar 31.12.1994 România Certificat de medic specialist medicină de familie Medic specialist medicină de familie 1.1.2007 Slovenija Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz družinske medicine Specialist družinske medicine/Specialistka družinske medicine 1.5.2004 Slovensko Diplom o špecializácii v odbore “všeobecné lekárstvo” Všeobecný lekár 1.5.2004 Suomi/Finland Todistus yleislääketieteen erityiskoulutuksesta/Bevis om särskild Yleislääketieteen erityiskoulutuksen suorittanut laillistettu lääkäri/Legitimerad läkare som har fullgjort 1.1.1994 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 126 allmänläkarutbildning särskild allmänläkarutbildning Sverige Bevis om specialistkompetens i allmänmedicin Specialist i allmänmedicin 31.12.1994 United Kingdom Certificate of completion of training (172) General practitioner 31.12.1994 2 - Enfermeiro responsável por cuidados gerais 2.1 – Programa de estudos para os enfermeiros responsáveis por cuidados gerais O programa de estudos para obtenção do título de enfermeiro responsável por cuidados gerais compreende as duas partes seguintes e, pelo menos, as disciplinas aí indicadas. A – Ensino teórico a) Cuidados de enfermagem: — Orientação, ética e princípios gerais de saúde e de cuidados de enfermagem, incluindo teorias de cuidados centrados na pessoa; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 127 — Princípios de cuidados de enfermagem em matéria de:  medicina geral e especialidades médicas;  cirurgia geral e especialidades cirúrgicas;  puericultura e pediatria;  higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido;  saúde mental e psiquiatria;  cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria. — Prática de enfermagem e investigação baseadas em dados concretos. b) Ciências gerais da saúde: — Anatomia e fisiologia; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 128 — Patologia; — Bacteriologia, virologia e parasitologia; — Biofísica, bioquímica e radiologia; — Dietética; — Higiene:  profilaxia;  educação sanitária. — Farmacologia. c) Ciências sociais: — Sociologia; — Psicologia; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 129 — Princípios de administração e gestão; — Princípios de ensino; — Legislações social e sanitária; — Aspetos jurídicos da profissão. d) Ciência e tecnologia: —Telesaúde/telenfermagem. B – Ensino clínico — Cuidados de enfermagem em matéria de:  medicina geral e especialidades cirúrgicas  cirurgia geral e especialidades cirúrgicas  cuidados a prestar às crianças e pediatria PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 130  higiene e cuidados a prestar à mãe e ao recém-nascido  saúde mental e psiquiatria  cuidados a prestar às pessoas idosas e geriatria  cuidados de enfermagem em contextos comunitários  abordagem centrada nas pessoas — Ciência e tecnologia:  telesaúde/telenfermagem. O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas. O ensino teórico deve ser ponderado e coordenado com o ensino clínico de forma a que os conhecimentos e as competências referidos no presente anexo possam ser adquiridos de modo adequado. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 131 2.2 -Títulos de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência België/Belgique/Belgien—Diploma gegradueerde verpleger/verpleegster/Diplôme d’infirmier(ère) gradué(e)/Diplom eines (einer) graduierten Krankenpflegers (- pflegerin) —Diploma in de ziekenhuisverpleegkunde/Brevet — De erkende opleidingsinstituten/Les établissements d’enseignement reconnus/Die anerkannten Ausbildungsanstalten — De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d’enseignement de la Communauté française/Der —Hospitalier(ère)/Verpleegassistent(e) —Infirmier(ère) hospitalier(ère)/Ziekenhuisverpleger(- verpleegster) 29.6.1979 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 132 d’infirmier(ère) hospitalier(ère)/Brevet eines (einer) Krankenpflegers (- pflegerin) — Brevet van verpleegassistent(e)/Brevet d’hospitalier(ère)/Brevet einer Pflegeassistentin zuständige Prüfungsausschuß der Deutschsprachigen Gemeinschaft България Диплома за висше образование на образователно- квалификационна степен “Бакалавър” с професионална квалификация “Медицинска Университет Медицинска сестра 1.1.2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 133 сестра” Česko Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakalář, Bc.) (183) Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem — Všeobecná sestra 1.5.2004 Diplom o ukončení studia ve studijním programu Všeobecné ošetřovatelství (180) Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná všeobecná sestra (diplomovaný specialista, DiS.), accompanied by the following certificate: — Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 134 Vysvědčení o absolutoriu Danmark Bevis for uddannelsen til professionsbachelor i sygepleje Professionshøjskole Sygeplejerske 29.6.1979 Deutschland 1. Zeugnis über die staatliche Prüfung in der Krankenpflege 2. Zeugnis über die staatliche Prüfung der beruflichen Pflegeausbildung (185) 3. Zeugnis über die Prüfung der hochschulischen Pflegeausbildung (185) 1. Staatlicher Prüfungsausschuss 2. Hochschule (185) 1. Gesundheits- und Krankenpflegerin/Gesundheits- und Krankenpfleger 2.Pflegefachfrau/Pflegefachmann (185) 29.6.1979 Eesti 1. Diplom õe erialal 1. Tallinna Meditsiinikool õde 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 135 Tartu Meditsiinikool Kohtla-Järve Meditsiinikool 2. Õe põhikoolituse diplom 2. Tallinna Tervishoiu Kõrgkool 3. Õe põhiõpe diplom 3. Tartu Tervishoiu Kõrgkool Ελλάς 1. Πτυχίο Νοσηλευτικής Παν/μίου Αθηνών 1. Πανεπιστήμιο Αθηνών Διπλωματούχος ή πτυχιούχος νοσοκόμος, νοσηλευτής ή νοσηλεύτρια 1.1.1981 2. Πτυχίο Νοσηλευτικής Τεχνολογικών Εκπαιδευτικών Ιδρυμάτων (Τ.Ε.Ι.) 2. Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύματα Υπουργείο Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτω 3. Πτυχίο Αξιωματικών Νοσηλευτικής 3. Υπουργείο Εθνικής Άμυνας PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 136 4. Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόμων πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου Υγείας και Πρόνοιας 4. Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας 5. Πτυχίο Αδελφών Νοσοκόμων και Επισκεπτριών πρώην Ανωτέρων Σχολών Υπουργείου Υγείας και Πρόνοιας 5. Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας 6. Πτυχίο Τμήματος Νοσηλευτικής 6. ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων 7. Πτυχίο Τμήματος Νοσηλευτικής Πανεπιστήμιου Πελοποννήσου 7. Πανεπιστήμιο Πελοποννήσου España Título de Diplomado universitario — Ministerio de Educación y Cultura Enfermero/a diplomado/a 1.1.1986 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 137 en Enfermería — El rector de una Universidad Titulo de Graduado/a en Enfermería — El rector de una Universidad Graduado/a en Enfermería 1.1.1986 France — Diplôme d’Etat d’infirmier(ère) — Diplôme d’Etat d’infirmier(ère) délivré en vertu du décret no 99-1147 du 29 décembre 1999 Le ministère de la santé Infirmier(ère) 29.6.1979 Hrvatska 1. Svjedodžba “medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege” 1. Srednje strukovne škole koje izvode program za stjecanje kvalifikacije “medicinska sestra opće 1. medicinska sestra opće njege/medicinski tehničar opće njege 1.7.2013 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 138 njege/medicinski tehničar opće njege” 2. Svjedodžba “prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvostupnica (baccalaurea) sestrinstva” 2. Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj 2. prvostupnik (baccalaureus) sestrinstva/prvostupnica (baccalaurea) sestrinstvaSveučilišta u Republici Hrvatskoj Veleučilišta u Republici Hrvatskoj Ireland 1. Certificate of Registered General Nurse (175) 1. An Bórd Altranais (The Nursing Board) [up to 1.10.2012]; Bórd Altranais agus Cnáimhseachais na hEireann (The Nursing and Midwifery Board of Ireland) [from 2.10.2012] Registered General Nurse (RGN) 29.6.1979 2. B.Sc. in Nursing Studies 2. Third-level Institution delivering the PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 139 (General) approved by the NMBI (176) B.Sc. in Nursing Studies approved by the NMBI [as of September 2002] 3. B.Sc. in Children’s and General (Integrated) Nursing approved by the NMBI (176) 3. Third-level Institution delivering the B.Sc. in Children’s and General (Integrated) Nursing approved by the NMBI [as of September 2006] Italia 1. Diploma di infermiere professionale (178) 1. Scuole riconosciute dallo Stato (178) 1. Infermiere professionale (178) 29.6.1979 2. Diploma di laurea in infermieristica (179) 2. Università (179) 2. Infermiere (179) Κΰπρος Δίπλωμα Γενικής Νοσηλευτικής Νοσηλευτική Σχολή Εγγεγραμμένος Νοσηλευτής 1.5.2004 Πτυχίο Νοσηλευτικής Τεχνολογικό Πανεπιστήμιο Κύπρου Νοσηλευτής(τρια) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 140 Τεχνολογικού Πανεπιστημίου Κύπρου Γενικής Νοσηλευτικής Πτυχίο Νοσηλευτικής Ευρωπαϊκού Πανεπιστημίου Κύπρου Ευρωπαϊκό Πανεπιστήμιο Κύπρου Πτυχίο Νοσηλευτικής Πανεπιστημίου Λευκωσίας — BSc in Nursing Πανεπιστήμιο Λευκωσίας University of Nicosia Πτυχίο Γενικής Νοσηλευτικής Σχολή Επιστημών Υγείας, Πανεπιστήμιο Frederick Latvija 1. Diploms par māsas kvalifikācijas iegūšanu 1. Māsu skolas Māsa 1.5.2004 2. Māsas diploms 2. Universitātes tipa augstskola PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 141 pamatojoties uz Valsts eksāmenu komisijas lēmumu Lietuva 1. Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją 1. Universitetas Bendrosios praktikos slaugytojas 1.5.2004 2. Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją 2. Kolegija 3. Bakalauro diplomas (slaugos bakalauro kvalifikacinis laipsnis 3. Universitetas PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 142 ir bendrosios praktikos slaugytojo profesinė kvalifikacija) 4. Profesinio bakalauro diplomas (slaugos profesinio bakalauro kvalifikacinis laipsnis ir bendrosios praktikos slaugytojo profesinė kvalifikacija) 4. Kolegija Luxembourg — Diplôme d’Etat d’infirmier Ministère de l’éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports Infirmier 29.6.1979 — Diplôme d’Etat d’infirmier hospitalier gradué (181) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 143 — Brevet de Technicien Supérieur — Spécialité: Infirmier responsable en soins généraux (182) Lycée Technique pour Professions de Santé Magyarország 1. Ápoló bizonyítvány 1. Szakképző iskola Ápoló 1.5.2004 2. Ápoló oklevél 2. Felsőoktatási intézmény 3. Okleveles ápoló oklevél 3. Felsőoktatási intézmény Malta Lawrja jew diploma fl-istudji tal- infermerija Università ta’ Malta Infermier Registrat tal-Ewwel Livell 1.5.2004 Nederland 1. Diploma’s verpleger A, verpleegster A, verpleegkundige A 1. Door een van overheidswege benoemde examencommissie Verpleegkundige 29.6.1979 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 144 2. Diploma verpleegkundige MBOV (Middelbare Beroepsopleiding Verpleegkundige) 2. Door een van overheidswege benoemde examencommissie 3. Diploma verpleegkundige HBOV (Hogere Beroepsopleiding Verpleegkundige) 3. Door een van overheidswege benoemde examencommissie 4. Diploma beroepsonderwijs verpleegkundige — Kwalificatieniveau 4 4. Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling 5. Diploma hogere beroepsopleiding 5. Door een van overheidswege aangewezen opleidingsinstelling PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 145 verpleegkundige — Kwalificatieniveau 5 Österreich 1. Diplom über die Ausbildung in der all-gemeinen Gesundheits- und Krankenpflege 1. Schule für allgemeine Gesundheits- und Krankenpflege — Diplomierte Gesundheits- und Krankenschwester 1.1.1994 2. Diplom als „Diplomierte Krankenschwester, Diplomierter Krankenpfleger“ 2. Allgemeine Krankenpflegeschule — Diplomierter Gesundheits- und Krankenpfleger 3. Diplom über den Abschluss des Fachhochschul- Bachelorstudiengangs „Gesundheits- und Krankenpflege“ 3.Fachhochschulrat/Fachhochschule PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 146 Polska — Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku pielęgniarstwo z tytułem „magister pielęgniarstwa” Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyższym uznana przez właściwe władze Pielegniarka 1.5.2004 — Dyplom ukończenia studiów wyższych zawodowych na kierunku/specjalności pielęgniarstwo z tytułem „licencjat pielęgniarstwa” Portugal 1. Diploma do curso de enfermagem geral 1. Escolas de Enfermagem Enfermeiro 1.1.1986 2. Diploma/carta de curso de bacharelato em enfermagem 2. Escolas Superiores de Enfermagem PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 147 3. Diploma/Carta de curso de licenciatura em enfermagem 3. Escolas Superiores de Enfermagem; Escolas Superiores de Saúde România 1. Diplomă de absolvire de asistent medical generalist cu studii superioare de scurtă durată 1. Universităţi Asistent medical generalist 1.1.2007 2. Diplomă de licenţă de asistent medical generalist cu studii superioare de lungă durată 2. Universităţi 3. Certificat de competențe profesionale (de asistent medical generalist) 3. Ministerul Educaţiei Naționale 4. Certificat de calificare nivel 5 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 148 5. Certificat de calificare profesională nivel 5 Slovenija Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov “diplomirana medicinska sestra/diplomirani zdravstvenik” 1. Univerza Diplomirana medicinska sestra/Diplomirani zdravstvenik 1.5.2004 2. Visoka strokovna šola Slovensko 1. DIPLOM ošetrovateľstvo ”magister” (“Mgr.”) 1. Vysoká škola/Univerzita Sestra 1.5.2004 2. DIPLOM ošetrovateľstvo ”bakalár” (“Bc.”) 2. Vysoká škola/Univerzita 3. DIPLOM diplomovaná všeobecná sestra 3. Stredná zdravotnícka škola PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 149 Suomi/Finland 1. Sairaanhoitajan tutkinto/Sjukskötarexamen 1. Terveydenhuolto-oppilaitokset/ Sairaanhoitaja/Sjukskötare 1.1.1994 Hälsovårdsläroanstalter 2.Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, sairaanhoitaja (AMK)/Yrkeshögskoleexamen inom hälsovård och det sociala området, sjukskötare (YH) 2.Ammattikorkeakoulut/Yrkeshögskolor Sverige Sjuksköterskeexamen Universitet eller högskola Sjuksköterska 1.1.1994 United Kingdom A qualification approved by the Nursing and Midwifery Council or one of its predecessor bodies as Education institutions approved by the Nursing and Midwifery Council or one Registered Nurse — Adult 29.6.1979 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 150 attesting to the completion of training required for general nurses by Article 31 and the standard of proficiency as required for registration as a Registered Nurse — Adult in its register (177) (184) of its predecessor bodies 3 - Dentista 3.1 - Programa de estudos para os dentistas O programa de estudos para obtenção do título de dentista inclui, pelo menos, as disciplinas a seguir indicadas. O ensino de uma ou mais disciplinas pode ser efetuado no âmbito de outras disciplinas ou em ligação com elas. A. Disciplinas de base PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 151 — Química; — Física; — Biologia, genética e medicina regenerativa. B. Disciplinas médico-biológicas e disciplinas médicas gerais — Anatomia; — Embriologia; — Histologia, incluindo a citologia; — Fisiologia; — Bioquímica (ou química fisiológica); — Anatomia patológica; — Patologia geral; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 152 — Farmacologia; — Microbiologia; — Higiene; — Medicina preventiva e saúde pública dentária; — Radiologia; — Fisiatria; — Cirurgia geral; — Medicina interna, incluindo a pediatria; — Otorrinolaringologia; — Dermatovenereologia; — Psicologia geral — psicopatologia — neuropatologia; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 153 — Anestesiologia; — Imunologia. C. Disciplinas especificamente odontostomatológicas — Prótese dentária; — Material dentário; — Medicina dentária de conservação; — Medicina dentária preventiva; — Anestesia e sedação em medicina dentária; — Cirurgia especial; — Patologia especial; — Prática clínica odontostomatológica; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 154 — Pedodontia; — Ortodontia; — Periodontologia; — Radiologia odontológica; — Função mastigadora; — Gestão de consultórios, profissionalismo, deontologia e legislação; — Aspetos sociais da prática odontológica; — Gerodontologia; — Implantologia oral; — Cuidados colaborativos interprofissionais; — Tecnologia digital em medicina dentária. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 155 3.2 – Títulos de formação básica de dentista País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Título profissional Data de referência België/Belgique/Belgien Diploma van tandarts/Diplôme licencié en science dentaire —De universiteiten/Les universités Licentiaat in de tandheelkunde/Licencié en science dentaire 28.1.1980 —De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d’enseignement de la PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 156 Communauté française България Диплома за висше образование на образователно- квалификационна степен “Магистър” по “Дентална медицина” с професионална квалификация “Магистър-лекар по дентална медицина” Университет Лекар по дентална медицина 1.1.2007 Česko Diplom o ukončení studia ve studijním Lékařská fakulta univerzity v České republice Zubní lékař 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 157 programu zubní lékařství (doktor zubního lékařství, MDDr.) Danmark Bevis for kandidatuddannelsen i odontologi (cand.odont.) Universitet 1. Autorisation som tandlæge 2.Tilladelse til selvstændigt virke som tandlæge Tandlæge 28.1.1980 Deutschland Zeugnis über die Zahnärztliche Prüfung Zuständige Behörden Zahnarzt 28.1.1980 Eesti Hambaarstikraad Degree in Dentistry (DD) Diplom hambaarstiteaduse Tartu Ülikool Hambaarst 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 158 õppekava läbimise kohta Ελλάς Πτυχίο Οδοντιατρικής Πανεπιστήμιο Οδοντίατρος ή χειρούργος οδοντίατρος 1.1.1981 España Título de Licenciado en Odontología El rector de una universidad Licenciado en Odontología 1.1.1986 Título de Graduado/a en Odontología El rector de una Universidad Graduado/a en Odontología 1.1.1986 France Diplôme d’Etat de docteur en chirurgie dentaire Universités Chirurgien-dentiste 28.1.1980 Hrvatska Diploma “doktor dentalne Fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj doktor dentalne medicine/doktorica 1.7.2013 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 159 medicine/doktorica dentalne medicine” dentalne medicine Ireland —Bachelor in Dental Science (B.Dent.Sc.) — Universities — Dentist 28.1.1980 —Bachelor of Dental Surgery (BDS) —Royal College of Surgeons in Ireland — Dental practitioner —Licentiate in Dental Surgery (LDS) — Dental surgeon Italia Diploma di laurea in Odontoiatria e Protesi Dentaria Università Diploma di abilitazione all’esercizio della professione di odontoiatra Odontoiatra 28.1.1980 Κύπρος 1.Πιστοποιητικό 1.Οδοντιατρικό Συμβούλιο Οδοντίατρος 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 160 Εγγραφής Οδοντιάτρου 2.Πτυχίο Οδοντιατρικής 2.Ευρωπαϊκο Πανεπιστημιο Κυπρου 1.9.2017 Latvija Zobārsta diploms —Universitātes tipa augstskola — Universitāte —Sertifikāts — kompetentas iestādes izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu zobārstniecībā (193) —Ārstniecības personas sertifikāts zobārsta pamatspecialitātē (194) Zobārsts 1.5.2004 Lietuva 1.Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo Universitetas 1.Internatūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo odontologo profesinę kvalifikaciją Gydytojas odontologas 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 161 kvalifikaciją 2.Magistro diplomas (odontologijos magistro kvalifikacinis laipsnis ir gydytojo odontologo kvalifikacija) 2.Internatūros pažymėjimas (gydytojo odontologo profesinė kvalifikacija) Luxembourg Diplôme d’Etat de docteur en médecine dentaire Jury d’examen d’Etat Médecin-dentiste 28.1.1980 Magyarország Okleveles fogorvos doktor oklevél (doctor medicinae dentariae, dr. Egyetem Fogorvos 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 162 med. dent) Malta Lawrja fil- Kirurġija Dentali Università ta’ Malta Kirurgu Dentali 1.5.2004 Nederland 1.Universitair getuigschrift van een met goed gevolg afgelegd tandartsexamen Faculteit Tandheelkunde Tandarts 28.1.1980 2Master of Science in de Tandheelkunde (191) Österreich Bescheid über die Verleihung des akademischen Grades —Medizinische Universität Zahnarzt 1.1.1994 —Medizinische Fakultät der PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 163 “Doktor der Zahnheilkunde” Universität Polska Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku lekarsko- dentystycznym z tytułem “lekarz dentysta” Szkoły wyższe Świadectwo złożenia Lekarsko — Dentystycznego Egzaminu Państwowego (186)/Świadectwo złożenia Lekarsko-Dentystycznego Egzaminu Końcowego (187) Lekarz dentysta 1.5.2004 Zaświadczenie o ukończeniu stażu podyplomowego (188) Portugal —Carta de curso de licenciatura em medicina dentária — Faculdades — Institutos Superiores Médico dentista 1.1.1986 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 164 — România Diplomă de licenţă de medic dentist — Universităţi Medic dentist 1.10.2003 Diploma de licență și master (189) —Ministerul Educației Naționale (189) Doctor-medic stomatolog (190) Slovenija Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov “doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine” — Univerza Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic doktor dentalne medicine/doktorica dentalne medicine Doktor dentalne medicine/Doktorica dentalne medicine 1.5.2004 Slovensko DIPLOM zubné lekárstvo doktor zubného lekárstva Univerzita Zubný lekár 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 165 (“MDDr.”) Suomi/Finland Hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinto/Odontologie licentiatexamen —Helsingin yliopisto/Helsingfors universitet Sosiaali- ja terveysalan lupa- ja valvontaviraston päätös käytännön palvelun hyväksymisestä/Beslut av Tillstånds- och tillsynsverket för social- och hälsovården om godkännande av prakisk tjänstgöring (195) Hammaslääkäri/Tandläkare 1.1.1994 — Oulun yliopisto — Itä-Suomen yliopisto — Turun yliopisto Sverige Tandläkarexamen Universitet eller högskola Bevis om legitimation som tandläkare, utfärdat av Socialstyrelsen Tandläkare 1.1.1994 United Kingdom —Bachelor of Dental Surgery (BDS or — Universities — Dentist 28.1.1980 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 166 B.Ch.D.) (192) —Licentiate in Dental Surgery (192) — Royal Colleges — Dental practitioner 3.3 – Títulos de formação de dentistas especialistas Cirurgia Oral País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência België/Belgique/Belgien България Свидетелство за призната специалност по Факултет по дентална медицина към Медицински университет 1.1.2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 167 “Орална хирургия” Česko Diplom o specializaci (v oboru orální a maxilofaciální chirurgie) 1. Institut postgraduálního vzdělávání ve zdravotnictví 2. Ministerstvo zdravotnictví 19.7.2007 Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i tand-, mund- og kæbekirurgi Sundhedsstyrelsen Styrelsen for Patientsikkerhed 28.1.1980 Deutschland Fachzahnärztliche Anerkennung für Oralchirurgie/Mundchirurgie Landeszahnärztekammer 28.1.1980 Eesti Ελλάς Τίτλος Οδοντιατρικής ειδικότητας της Γναθοχειρουργικής (up to 31.12.2002) — Περιφέρεια — Νομαρχιακή Αυτοδιοίκηση — Νομαρχία 1.1.2003 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 168 España France Diplôme d’études spécialisées de chirurgie orale Universités 31.3.2011 Hrvatska Ireland Certificate of specialist dentist in oral surgery Competent authority recognised for this purpose by the competent minister 28.1.1980 Italia Diploma di specialista in Chirurgia Orale Università 21.5.2005 Κύπρος Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδοντιάτρου στην Στοματική Χειρουργική Οδοντιατρικό Συμβούλιο 1.5.2004 Latvija Lietuva 1.Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą burnos chirurgo profesinę kvalifikaciją Universitetas 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 169 2.Rezidentūros pažymėjimas (burnos chirurgo profesinė kvalifikacija) Luxembourg Magyarország Dento-alveoláris sebészet szakorvosa bizonyítvány Nemzeti Vizsgabizottság 1.5.2004 Malta Ċertifikat ta’ speċjalista dentali fil-Kirurġija tal- ħalq Kumitat ta’ Approvazzjoni dwar Speċjalisti 1.5.2004 Nederland Bewijs van inschrijving als kaakchirurg in het Specialistenregister (196) Registratiecommissie Tandheelkundige Specialismen (RTS) van de Koninklijke Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Tandheelkunde 28.1.1980 Diploma tandheelkundig specialist (197) Österreich PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 170 Polska Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie chirurgii stomatologicznej Centrum Egzaminów Medycznych 1.5.2004 Portugal Título de Especialista em Cirurgia Oral Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) 4.6.2008 România Certificatul de specialist în Chirurgie dento- alveolarǎ Ministerul Sǎnǎtǎţii 17.12.2008 Slovenija Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz oralne kirurgije 1. Ministrstvo za zdravje 2. Zdravniška zbornica Slovenije 1.5.2004 Slovensko Diplom o špecializácii v špecializačnom odbore maxilofaciálna chirurgia Univerzita 17.12.2008 Suomi/Finland Erikoishammaslääkärin tutkinto, suu-ja leukakirurgia/Specialtandläkarexamen, oral och maxillofacial kirurgi (199) Yliopisto 1.1.1994 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 171 Erikoishammaslääkärikoulutus, suu- ja leukakirurgia/Specialisttandläkarutbildning, oral och maxillofacial kirurgi (200) Sverige Bevis om specialistkompetens i oral kirurgi Socialstyrelsen 1.1.1994 United Kingdom Certificate of completion of specialist training in oral surgery (198) Competent authority recognised for this purpose 28.1.1980 Ortodontia País Título de formação Organismo que concede o título de formação Data de referência België/Belgique/BelgienTitre professionnel particulier de dentiste spécialiste en orthodontie/Bijzondere beroepstitel van tandarts specialist in de Ministre de la Santé publique/Minister bevoegd voor Volksgezondheid 27.1.2005 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 172 orthodontie България Свидетелство за призната специалност по “Ортодонтия” Факултет по дентална медицина към Медицински университет 1.1.2007 Česko Diplom o specializaci (v oboru ortodoncie) 1. Institut postgraduálního vzdělávání ve zdravotnictví 2. Ministerstvo zdravotnictví 19.7.2007 Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i ortodonti Sundhedsstyrelsen Styrelsen for Patientsikkerhed 28.1.1980 Deutschland Fachzahnärztliche Anerkennung für Kieferorthopädie Landeszahnärztekammer 28.1.1980 Eesti Residentuuri lõputunnistus ortodontia erialal Ortodontia residentuuri lõpetamist tõendav Tartu Ülikool 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 173 tunnistus Ελλάς Τίτλος Οδοντιατρικής ειδικότητας της Ορθοδοντικής — Περιφέρεια — Νομαρχιακή Αυτοδιοίκηση — Νομαρχία 1.1.1981 España France Titre de spécialiste en orthodontie Conseil National de l’Ordre des chirurgiens dentistes 28.1.1980 Hrvatska Ireland Certificate of specialist dentist in orthodontics Competent authority recognised for this purpose by the competent minister 28.1.1980 Italia Diploma di specialista in Ortognatodonzia Università 21.5.2005 Κύπρος Πιστοποιητικό Αναγνώρισης του Ειδικού Οδοντιατρικό Συμβούλιο 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 174 Οδοντιάτρου στην Ορθοδοντική Latvija —“Sertifikāts” — kompetentas iestādes izsniegts dokuments, kas apliecina, ka persona ir nokārtojusi sertifikācijas eksāmenu ortodontijā (204) —Ārstniecības personas sertifikāts ortodonta apakšspecialitātē (205) Latvijas Ārstu biedrība 1.5.2004 Lietuva 1.Rezidentūros pažymėjimas, nurodantis suteiktą gydytojo ortodonto profesinę kvalifikaciją 2.Rezidentūros pažymėjimas (gydytojo ortodonto profesinė kvalifikacija) Universitetas 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 175 Luxembourg Magyarország Fogszabályozás szakorvosa bizonyítvány Nemzeti Vizsgabizottság 1.5.2004 Malta Ċertifikat ta’ speċjalista dentali fl-Ortodonzja Kumitat ta’ Approvazzjoni dwar Speċjalisti 1.5.2004 Nederland Bewijs van inschrijving als orthodontist in het Specialistenregister (201) Registratiecommissie Tandheelkundige Specialismen (RTS) van de Koninklijke Nederlandse Maatschappij tot bevordering der Tandheelkunde 28.1.1980 Diploma tandheelkundig specialist (202) Österreich Polska Dyplom uzyskania tytułu specjalisty w dziedzinie ortodoncji Centrum Egzaminów Medycznych 1.5.2004 Portugal Título de Especialista em Ortodontia Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) 4.6.2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 176 România Certificatul de specialist în Ortodonţie şi Ortopedie dento-facialǎ Ministerul Sǎnǎtǎţii 17.12.2008 Slovenija Potrdilo o opravljenem specialističnem izpitu iz čeljustne in zobne ortopedije 1. Ministrstvo za zdravje 2. Zdravniška zbornica Slovenije 1.5.2004 Slovensko Diplom o špecializácii v špecializačnom odbore čeľustná ortopédia Univerzita 17.12.2008 Suomi/Finland Erikoishammaslääkärin tutkinto, hampaiston oikomishoito/Specialtand-läkarexamen, tandreglering (206) Erikoishammaslääkärikoulutus, hampaiston oikomishoito/Specialisttandläkarutbildning, tandreglering (207) Yliopisto 1.1.1994 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 177 Sverige Bevis om specialistkompetens i ortodonti Socialstyrelsen 1.1.1994 United Kingdom Certificate of Completion of specialist training in orthodontics (203) Competent authority recognised for this purpose 28.1.1980 4 – Veterinário 4.1 – […] 4.2 – Títulos de formação de veterinário País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Data de referência België/Belgique/Belgien—Diploma van dierenarts/Diplôme de docteur — De universiteiten/Les universités 21.12.1980 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 178 en médecine vétérinaire — Médecin vétérinaire (217) —De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d’enseignement de la Communauté française България Диплома за висше образование на образователно-квалификационна —Лесотехнически университет София Факултет Ветеринарна медицина 1.1.2007 степен магистър по специалност Ветеринарна медицина с професионална квалификация Ветеринарен лекар —Тракийски университет Стара Загора, Ветеринарномедицински факултет Česko —Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární lékařství (doktor veterinární medicíny, MVDr.) Veterinární fakulta univerzity v České republice 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 179 —Diplom o ukončení studia ve studijním programu veterinární hygiena a ekologie (doktor veterinární medicíny, MVDr.) Danmark Bevis for kandidatuddannelsen i veterinærmedicin (cand.med.vet.) Københavns Universitet 21.12.1980 Deutschland —Zeugnis über das Ergebnis des Dritten Abschnitts der Tierärztlichen Prüfung und das Gesamtergebnis der Tierärztlichen Prüfung Der Vorsitzende des Prüfungsausschusses für die Tierärztliche Prüfung einer Universität oder Hochschule 21.12.1980 —Zeugnis über das Ergebnis der Tierärztlichen Prüfung und das Gesamtergebnis der Tierärztlichen Prüfung 1.1.2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 180 Eesti Diplom: täitnud veterinaarmeditsiini õppekava Eesti Põllumajandusülikool 1.5.2004 Loomaarstikraad Degree in Veterinary Medicine (DVM) Eesti Maaülikool Ελλάς Πτυχίο Κτηνιατρικής 1.Αριστοτέλειο Πανεπιστήμιο Θεσσαλονίκης 2. Πανεπιστήμιο Θεσσαλίας 1.1.1981 España Título de Licenciado en Veterinaria — Ministerio de Educación y Cultura 1.1.1986 — El rector de una Universidad Título de Graduado/a en Veterinaria — El rector de una Universidad 1.1.1986 France Diplôme d’Etat de docteur vétérinaire Ministère chargé de l’enseignement supérieur (Université Paris-Est-Créteil, Université Claude-Bernard Lyon I, Université de Nantes, Université Paul- 21.12.1980 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 181 Sabatier-Toulouse III) et ministère chargé de l’agriculture (École nationale vétérinaire d’Alfort, Institut d’enseignement supérieur et de recherche en alimentation, santé animale, sciences agronomiques et de l’environnement-VetAgroSup, École nationale vétérinaire, agroalimentaire et de l’alimentation-Oniris, École nationale vétérinaire de Toulouse) Hrvatska Diploma “doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine” Veterinarski fakultet Sveučilišta u Zagrebu 1.7.2013 Ireland —Diploma of Bachelor in/of Veterinary Medicine (MVB) 21.12.1980 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 182 —Diploma of Membership of the Royal College of Veterinary Surgeons (MRCVS) Italia Diploma di laurea in medicina veterinaria Università Diploma di abilitazione all’esercizio della medicina veterinaria 1.1.1985 Κύπρος Πιστοποιητικό Εγγραφής Κτηνιάτρου Πτυχίο Κτηνιατρικής (219) Κτηνιατρικό Συμβούλιο Πανεπιστήμιο Λευκωσίας (219) 1.5.2004 Latvija Veterinārārsta diploms Latvijas Lauksaimniecības Universitāte 1.5.2004 Lietuva 1.Aukštojo mokslo diplomas (veterinarijos gydytojo (DVM)) 2.Magistro diplomas (veterinarinės medicinos magistro kvalifikacinis laipsnis ir veterinarijos 1. Lietuvos Veterinarijos Akademija 2.Lietuvos sveikatos mokslų universitetas 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 183 gydytojo profesinė kvalifikacija) Luxembourg Diplôme d’Etat de docteur en médecine vétérinaire Jury d’examen d’Etat 21.12.1980 Magyarország Okleveles állatorvos doktor oklevél (dr. vet) Felsőoktatási intézmény 1.5.2004 Malta Liċenzja ta’ Kirurgu Veterinarju Kunsill tal-Kirurġi Veterinarji 1.5.2004 Nederland Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd diergeneeskundig/veeartsenijkundig examen 21.12.1980 Masterdiploma diergeneeskunde/Medicinae Veterinariae/Master’s degree in Veterinary Medicine (215) Faculteit Diergeneeskunde Österreich — Diplom-Tierarzt Universität 1.1.1994 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 184 — Magister medicinae veterinariae Polska Dyplom lekarza weterynarii 1.Szkoła Główna Gospodarstwa Wiejskiego w Warszawie 1.5.2004 2.Akademia Rolnicza we Wrocławiu (208) 3.Uniwersytet Przyrodniczy we Wrocławiu (209) 4. Akademia Rolnicza w Lublinie (210) 5.Uniwersytet Przyrodniczy w Lublinie (211) 6.Uniwersytet Warmińsko-Mazurski w Olsztynie 7.Uniwersytet Przyrodniczy w Poznaniu (213) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 185 8.Uniwersytet Rolniczy im. Hugona Kołłątaja w Krakowie oraz Uniwersytet Jagielloński w Krakowie (214) 9.Uniwersytet Mikołaja Kopernika w Toruniu (218) Portugal —Carta de curso de licenciatura em medicina veterinária —Carta de mestrado integrado em medicina veterinária Universidade 1.1.1986 România Diplomă de licenţă de doctor medic veterinar Diplomă de licenţă și master de doctor medic veterinar Universităţi Ministerul Educatiei Nationale (212) 1.1.2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 186 Slovenija Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov “doktor veterinarske medicine/doktorica veterinarske medicine” Univerza Spričevalo o opravljenem državnem izpitu s področja veterinarstva 1.5.2004 Slovensko Vysokoškolský diplom o udelení akademického titulu “doktor veterinárskeho lekárstva” (“MVDr.”) Univerzita 1.5.2004 Suomi/Finland Eläinlääketieteen lisensiaatin tutkinto/Veterinärmedicine licentiatexamen Yliopisto 1.1.1994 Sverige Veterinärexamen Sveriges Lantbruksuniversitet 1.1.1994 United Kingdom 1.Bachelor of Veterinary Science (BVSc) (216) 1. University of Bristol 21.12.1980 2.Bachelor of Veterinary Science (BVSc) (216) 2. University of Liverpool 3.Bachelor of Veterinary Medicine (Vet 3. University of Cambridge PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 187 MB) (216) 4.Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVM&S) (216) 4. University of Edinburgh 5.Bachelor of Veterinary Medicine and Surgery (BVMS) (216) 5. University of Glasgow 6.Bachelor of Veterinary Medicine (BvetMed) (216) 6. University of London 7.Bachelor of Veterinary Medicine and Bachelor of Veterinary Surgery (B.V.M., B.V.S.) (216) 7. University of Nottingham 5 – Parteira 5.1 – […] PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 188 5.2 – Títulos de formação de parteira País Título de formação Organismo que concede o título de formação Título profissional Data de referência België/Belgique/BelgienDiploma van vroedvrouw/Diplôme d’accoucheuse Bachelier sage-femme (229) —De erkende opleidingsinstituten/Les établissements d’enseignement —De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d’enseignement de la Communauté française Vroedvrouw/ Accoucheuse Sage-femme (229) 23.1.1983 България Диплома за висше образование на образователно- квалификационна степен Университет Акушеркa 1.1.2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 189 “Бакалавър” с професионална квалификация “Акушерка” Česko 1.Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.) 1.Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem Porodní asistentka 1.5.2004 2.Diplom o ukončení studia ve studijním programu porodní asistence ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.) 2.Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem 3.Diplom o ukončení studia ve studijním oboru diplomovaná 3.Vyšší odborná škola zřízená nebo uznaná státem PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 190 porodní asistentka (diplomovaný specialista, DiS.) Danmark Bevis for uddannelsen til professionsbachelor i jordemoderkundskab Professionshøjskole Jordemoder 23.1.1983 Deutschland Zeugnis über die staatliche Prüfung für Hebammen und Entbindungspfleger Staatlicher Prüfungsausschuss — Hebamme — Entbindungspfleger 23.1.1983 Eesti Diplom ämmaemanda erialal — Tallinna Meditsiinikool Ämmaemand 1.5.2004 — Tartu Meditsiinikool Ämmaemanda diplom — Tallinna Tervishoiu Kõrgkool — Tartu Tervishoiu Kõrgkool PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 191 Ελλάς 1.Πτυχίο Τμήματος Μαιευτικής Τεχνολογικών Εκπαιδευτικών Ιδρυμάτων (Τ.Ε.Ι.) 1.Τεχνολογικά Εκπαιδευτικά Ιδρύματα (Τ.Ε.Ι.) — Μαία 23.1.1983 2.Πτυχίο του Τμήματος Μαιών της Ανωτέρας Σχολής Στελεχών Υγείας και Κοινων. Πρόνοιας (ΚΑΤΕΕ) 2.ΚΑΤΕΕ Υπουργείου Εθνικής Παιδείας και Θρησκευμάτων — Μαιευτής 3.Πτυχίο Μαίας Ανωτέρας Σχολής Μαιών 3. Υπουργείο Υγείας και Πρόνοιας España — Título de matrona —Título de asistente obstétrico (matrona) —Ministerio competente en el ámbito de la Educación/Universidades —Ministerio competente en el ámbito de la — Matrona — Asistente obstétrico 1.1.1986 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 192 —Título de enfermería obstétrica- ginecológica Sanidad (230) France Diplôme d’Etat de sage-femme L’Etat Université Sage-femme 23.1.1983 Hrvatska Svjedodžba “prvostupnik (baccalaureus) primaljstva/sveučilišna prvostupnica (baccalaurea) primaljstva” —Medicinski fakulteti sveučilišta u Republici Hrvatskoj Prvostupnik (baccalaureus) Primaljstva/Prvostupnica (baccalaurea) primaljstva 1.7.2013 — Sveučilišta u Republici Hrvatskoj —Veleučilišta i visoke škole u Republici Hrvatskoj Ireland 1. Certificate in Midwifery (220) 1.An Bórd Altranais (The Nursing Board) [up to 1.10.2012]; Bórd Altranais agus Cnáimhseachais na Registered Midwife (RM) 23.1.1983 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 193 hEireann (The Nursing and Midwifery Board of Ireland, NMBI) [from 2.10.2012]. 2.B.Sc. in Midwifery approved by the NMBI (221) 2.A third-level Institution delivering a Midwifery education programme approved by the NMBI 3.Higher/Post-graduate Diploma in Midwifery approved by the NMBI (221) 3.Third-level Institution delivering Higher/Post-graduate Diploma in Midwifery approved by the NMBI Italia 1. Diploma d’ostetrica (223) 1. Scuole riconosciute dallo Stato (223) Ostetrica (223) 23.1.1983 2. Laurea in ostetricia (224) 2. Università (224) Κύπρος 1.Δίπλωμα στο μεταβασικό πρόγραμμα Μαιευτικής — Νοσηλευτική Σχολή — Τεχνολογίκο Πανεπιστήμιο Κύπρου (228) Εγγεγραμμένη Μαία 1.5.2004 2.Μεταπτυχιακο Μαιευτικησ (228) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 194 Latvija Diploms par vecmātes kvalifikācijas iegūšanu Profesionālā bakalaura diploms par galvenās vecmātes kvalifikācijas iegūšanu (231) Māsu skolas Universitātes tipa augstskola Universitātes (231) Vecmāte 1.5.2004 Lietuva 1.Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją 1. Universitetas Akušeris 1.5.2004 —Pažymėjimas, liudijantis akušerio PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 195 profesinę praktiką 2.Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), nurodantis suteiktą bendrosios praktikos slaugytojo profesinę kvalifikaciją, ir profesinės kvalifikacijos pažymėjimas, nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją 2. Kolegija —Pažymėjimas, liudijantis akušerio profesinę praktiką 3.Aukštojo mokslo diplomas (neuniversitetinės studijos), 3. Kolegija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 196 nurodantis suteiktą akušerio profesinę kvalifikaciją 4.Bakalauro diplomas (slaugos bakalauro kvalifikacinis laipsnis ir bendrosios praktikos slaugytojo profesinė kvalifikacija) Ir Profesinės kvalifikacijos pažymėjimas (akušerio profesinė kvalifikacija) 4. Universitetas 5.Profesinio bakalauro diplomas (slaugos profesinio bakalauro kvalifikacinis laipsnis ir bendrosios praktikos slaugytojo 5. Kolegija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 197 profesinė kvalifikacija) Ir Profesinės kvalifikacijos pažymėjimas (akušerio profesinė kvalifikacija) 6.Profesinio bakalauro diplomas (akušerijos profesinio bakalauro kvalifikacinis laipsnis ir akušerio profesinė kvalifikacija) 6. Kolegija Luxembourg Diplôme de sage-femme (225) Ministère de l’éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports Sage-femme 23.1.1983 Brevet de Technicien Supérieur — Spécialité: Sage-femme (226) Lycée Technique pour Professions de Santé PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 198 Magyarország 1. Szülésznő bizonyítvány 1. Iskola/főiskola Szülésznő 1.5.2004 2. Szülésznő oklevél 2. Felsőoktatási intézmény Malta Lawrja jew diploma fl- Istudji tal- Qwiebel Università ta’ Malta Qabla 1.5.2004 Nederland Diploma van verloskundige Door het Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport erkende opleidings- instellingen Verloskundige 23.1.1983 Österreich 1. Hebammen-Diplom 1. — Hebammenakademie — Bundeshebammenlehranstalt Hebamme 1.1.1994 2.Diplom über den Abschluss des Fachhochschul- 2. Fachhochschulrat PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 199 Bachelorstudiengangs „Hebamme“ Polska —Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku położnictwo z tytułem „magister położnictwa” —Dyplom ukończenia studiów wyższych zawodowych na kierunku/specjalności położnictwo z tytułem „licencjat położnictwa” Instytucja prowadząca kształcenie na poziomie wyższym uznana przez właściwe władze (Higher education institution recognised by the competent authorities) Położna 1.5.2004 Portugal 1.Diploma/Carta de Curso de especialização em enfermagem de 1. Escolas de Enfermagem Enfermeiro especialista em enfermagem 1.1.1986 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 200 saúde materna e obstétrica de saúde materna e obstétrica 2.Diploma/carta de curso de estudos superiores especializados em enfermagem de saúde materna e obstétrica 2. Escolas Superiores de Enfermagem 3.Diploma/Carta (curso de pós- licenciatura) especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica 3. — Escolas Superiores de Enfermagem — Escolas Superiores de Saúde 4.Diploma do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 4. — Escolas Superiores de Enfermagem PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 201 — Escolas Superiores de Saúde România Diplomă de licenţă de moaşă Universităţi Moaşă 1.1.2007 Slovenija Diploma, s katero se podeljuje strokovni naslov “diplomirana babica/diplomirani babičar” 1. Univerza 2. Visoka strokovna šola diplomirana babica/diplomirani babičar 1.5.2004 Slovensko 1.DIPLOM pôrodná asistencia ”bakalár” (“Bc.”) 1. Vysoká škola/Univerzita Pôrodná asistentka 1.5.2004 2.DIPLOM diplomovaná pôrodná asistentka 2. Stredná zdravotnícka škola Suomi/Finland 1.Kätilön tutkinto/barnmorskeexamen 1.Terveydenhuoltooppi- laitokset/hälsovårdsläroanstalter Kätilö/Barnmorska 1.1.1994 2.Sosiaali- ja terveysalan 2.Ammattikorkeakoulut/Yrkeshögskolor PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 202 ammattikorkeakoulututkinto, kätilö (AMK)/yrkeshögskoleexamen inom hälsovård och det sociala området, barnmorska (YH) Sverige Barnmorskeexamen Universitet eller högskola Barnmorska 1.1.1994 United Kingdom A qualification approved by the Nursing and Midwifery Council or its predecessor bodies as attesting to the completion of training as required for midwives by Article 40 and the standard of proficiency as required for Education institution approved by the Nursing and Midwifery Council or its predecessor bodies Registered Midwife 23.1.1983 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 203 registration as a Registered Midwife in its register (222) (227) 6 – Farmacêutico 6.1 – Programa de estudos para os farmacêuticos — Biologia vegetal e animal; — Física; — Química geral e inorgânica; — Química orgânica; — Química analítica; — Química farmacêutica, incluindo análise dos medicamentos; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 204 — Bioquímica geral e aplicada (médica); — Anatomia, fisiologia, patologia e patofisiologia; terminologia médica; — Microbiologia; — Farmacologia e farmacoterapia; — Tecnologia farmacêutica; — Tecnologia biofarmacêutica; — Toxicologia; — Farmacognose; — Legislação e, se for caso disso, deontologia; — Genética e farmacogenómica; — Imunologia; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 205 — Farmácia clínica; — Cuidados farmacêuticos; — Farmácia social; — Saúde pública, incluindo epidemiologia; — Prática farmacêutica; — Farmacoeconomia. A repartição entre o ensino teórico e prático deve, para cada disciplina constante do programa mínimo de estudos, dar suficiente importância à teoria, a fim de conservar o caráter universitário do ensino. 6.2 – Títulos de formação de farmacêutico País Título de formação Organismo que concede o Certificado que acompanha o título de formação Data de PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 206 título de formação referência België/Belgique/BelgienDiploma van apotheker/Diplôme de pharmacien Master en sciences pharmaceutiques (239) —De universiteiten/Les universities —De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/Le Jury compétent d’enseignement de la Communauté française 1.10.1987 България Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен “Магистър” по “Фармация” с професионална Университет 1.1.2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 207 квалификация “Магистър- фармацевт” Česko Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.) Farmaceutická fakulta univerzity v České republice 1.5.2004 Danmark Bevis for kandidatuddannelsen i farmaci (cand.pharm.) Det Farmaceutiske Fakultet, Københavns Universitet 1.10.1987 Bevis for kandidatuddannelsen i farmaci (cand.pharm.) Syddansk Universitet Deutschland Zeugnis über die Staatliche Pharmazeutische Prüfung Zuständige Behörden 1.10.1987 Eesti Diplom proviisori õppekava Tartu Ülikool 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 208 läbimisest Farmaatsiamagister Master of Science in Pharmacy (MSc) Ελλάς Άδεια άσκησης φαρμακευτικού επαγγέλματος — Περιφέρεια —Νομαρχιακή Αυτοδιοίκηση 1.10.1987 España Título de Licenciado en Farmacia —Ministerio de Educación y Cultura 1.10.1987 —El rector de una universidad Título de Graduado/a en Farmacia —El rector de una Universidad 1.1.1986 France —Diplôme d’Etat de pharmacien —Diplôme d’Etat de docteur en Universités 1.10.1987 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 209 pharmacie Hrvatska Diploma ‘magistar farmacije/magistra farmacije’ —Farmaceutsko-biokemijski fakultet Sveučilišta u Zagrebu —Medicinski fakultet Sveučilišta u Splitu —Kemijsko-tehnološki fakultet Sveučilišta u Splitu 1.7.2013 Ireland 1.Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist (232) Certificate of Registration as a Pharmacist (232) 1.Cumann Cógaiseoirí na hEireann (Pharmaceutical Society of Ireland) 1.10.1987 2.A degree in Pharmacy recognised 2.Universities delivering degrees 2.Notification from the Pharmaceutical Society of PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 210 by the Pharmaceutical Society of Ireland (233) in pharmacy recognised by the Pharmaceutical Society of Ireland Ireland that the person named therein is the holder of a qualification appropriate for practicing as a pharmacist Italia Diploma o certificato di abilitazione all’esercizio della professione di farmacista ottenuto in seguito ad un esame di Stato Università 1.11.1993 Κύπρος Πτυχίο Φαρμακευτικής Πανεπιστήμιο Frederick Βεβαίωση Επιτυχίας στις εξετάσεις για την Εγγραφή Φαρμακοποιού 1.5.2004 Πανεπιστήμιο Λευκωσίας Ευρωπαϊκό Πανεπιστήμιο Κύπρου PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 211 Latvija Farmaceita diploms Universitātes tipa augstskola 1.5.2004 Veselības zinātņu maģistra grāds farmācijā Universitāte Lietuva 1.Aukštojo mokslo diplomas, nurodantis suteiktą vaistininko profesinę kvalifikaciją 2.Magistro diplomas (farmacijos magistro kvalifikacinis laipsnis ir vaistininko profesinė kvalifikacija) Universitetas 1.5.2004 Luxembourg Diplôme d’Etat de pharmacien Jury d’examen d’Etat + visa du ministre de l’éducation nationale 1.10.1987 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 212 Magyarország Okleveles gyógyszerész oklevél (magister pharmaciae, abbrev: mag. Pharm) Egyetem 1.5.2004 Malta Lawrja fil-Farmaċija Università ta’ Malta 1.5.2004 Nederland Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd apothekersexamen Faculteit Farmacie 1.10.1987 Master of Science Farmacie (237) Österreich Staatliches Apothekerdiplom Österreichische Apothekerkammer 1.10.1994 Polska Dyplom ukończenia studiów wyższych na kierunku farmacja z tytułem “magister farmacji" Szkoły wyższe 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 213 Portugal 1 Licenciatura em Farmácia 2Carta de curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas Instituição de Ensino Superior Universitário 1.10.1987 3Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas 1.1.2007 România Diplomă de licenţă de farmacist Diploma de licență și master (236) Universităţi Ministerul Educației Nationale 1.1.2007 Slovenija Diploma, s katero se podeljuje strokovni naziv “magister farmacije/magistra farmacije” Univerza Potrdilo o opravljenem strokovnem izpitu za poklic magister farmacije/magistra farmacije 1.5.2004 Slovensko DIPLOM farmácia magister (“Mgr.”) Univerzita 1.5.2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 214 Suomi/Finland Proviisorin tutkinto/Provisorexamen Yliopisto 1.10.1994 Sverige Apotekarexamen Universitet och högskolor 1.10.1994 United Kingdom 1.Certificate of Registered Pharmacist (234) (238) 1.10.1987 2.A degree in pharmacy approved by either the General Pharmaceutical Council (formerly Royal Pharmaceutical Society of Great Britain) or the Pharmaceutical Society of Northern Ireland (235) (238) Universities delivering pharmacy degrees approved by the General Pharmaceutical Council (formerly Royal Pharmaceutical Society of Great Britain) or the Pharmaceutical Society of Northern Ireland Notification from the General Pharmaceutical Council or Pharmaceutical Society of Northern Ireland confirming successful completion of the approved pharmacy degree, 12 months practical training and a pass of the registration assessment. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 215 7 – Arquiteto 7.1 - Títulos de formação de arquitecto reconhecidos de acordo com o artigo 43.º País Título de formação Organismo que concede o título de formação Certificado que acompanha o título de formação Ano académico de referência België/Belgique/Belgien1. Architect/Architecte —Nationale hogescholen voor architectuur/Ecoles nationales supérieures d’architecture Certificat de stage délivré par l’Ordre des Architectes/Stagegetuigschrift afgeleverd door de Orde van Architecten 1988/1989 —Hogere architectuurinstituten/Instituts PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 216 supérieurs d’architecture (until 2007/2008) —Provinciaal Hoger Instituut voor Architectuur te Hasselt/Ecole provinciale supérieure d’architecture de Hasselt —Koninklijke Academies voor Schone Kunsten/Académies royales des Beaux- Arts — Sint-Lucasscholen/Ecoles Saint-Luc 2.Burgerlijke ingenieur- architect/Ingénieur Civil Architecte —Faculteiten Toegepaste Wetenschappen van de Universiteiten/Facultés des sciences appliquées des universités (until PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 217 2007/2008) —“Faculté Polytechnique” de Mons (until 2007/2008) 3.Burgerlijk Ingenieur- Architect (Ir. Arch.) —Katholieke Universiteit Leuven, faculteit ingenieurswetenschappen (until 2007/2008) 2004/2005 —Vrije Universiteit Brussel, faculteit ingenieurswetenschappen 4. Master en architecture —Instituts Supérieurs d’architecture (until 2009/2010) 2008/2009 —Université de Liège (as of 2010/2011 until 2011/2012) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 218 5.Master en architecture, à finalité spécialisée —Faculté d’architecture et d’urbanisme de l’Université de Mons (as of 2010/2011 until 2015/2016) —Faculté d’Architecture, d’ingénierie architecturale, d’urbanisme de l’Université Catholique de Louvain (as of 2010/2011) —Faculté d’architecture La Cambre- Horta de l’Université Libre de Bruxelles (as of 2010/2011) 6.Master en architecture, à finalité spécialisée (Art de bâtir et Urbanisme) — Université de Liège 2012/2013 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 219 7.Master en architecture, à finalité spécialisée en art de bâtir —Faculté d’architecture et d’urbanisme de l’Université de Mons 2016/2017 8.Master en architecture, à finalité spécialisée en urbanisme —Faculté d’architecture et d’urbanisme de l’Université de Mons 2016/2017 9.Master en ingénieur civil architecte, à finalité spécialisée —Ecole Polytechnique de Louvain de l’Université Catholique de Louvain (until 2009/2010) 2008/2009 —Faculté d’Architecture, d’ingénierie architecturale, d’urbanisme de l’Université Catholique de Louvain (as of 2010/2011) 10.Master Ingénieur Civil Architecte, à finalité spécialisée — Faculté Polytechnique de Mons 2008/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 220 —Université de Mons, Faculté Polytechnique (as of 2009/2010) 11.Master en ingénieur civil architecte, à finalité spécialisée/approfondie —Faculté des Sciences appliquées de l’Université de Liège 2008/2009 12.Master of Science in Architectural Engineering —Vrije Universiteit Brussel (VUB)/Université Libre de Bruxelles (ULB) 2021/2022 България Магистър-Специалност aрхитектура —Университет по архитектура, строителство и геодезия — София, Архитектурен факултет Свидетелство, издадено от компетентната Камара на архитектите, удостоверяващо изпълнението на предпоставките, необходими за регистрация като архитект с пълна проектантска правоспособност в 2010/2011 —Варненски свободен университет “Черноризец Храбър”, Варна, 2007/2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 221 Архитектурен факултет регистъра на архитектите —Висше строително училище “Любен Каравелов”, Архитектурен факултет 2009/2010 Диплома на архитект — Нов Български Университет Свидетелство, издадено от компетентната Камара на архитектите, удостоверяващо изпълнението на предпоставките, необходими за регитрация като архитект с пълна проектантска правоспособност в регистъра на архитектите 2016/2017 Česko Architektura a urbanismus —Fakulta architektury, České vysoké učení technické (ČVUT) v Praze Osvědčení o splnění kvalifikačních požadavků pro samostatný výkon profese architekta vydané 2007/2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 222 —Vysoké učení technické v Brně, Fakulta architektury Českou komorou architektů Inženýr architekt (Ing.Arch.) —Technická univerzita v Liberci, Fakulta umění a architektury Magistr umění v oboru architektura (MgA.) —Vysoká škola uměleckoprůmyslová v Praze Magistr umění v oboru Architektonická tvorba, MgA — Akademie výtvarných umění v Praze 2007/2008 Master of Architecture and Urbanism, Ing.arch. —Architectural Institute in Prague (ARCHIP) 2015/2016 Danmark Bevis for kandidatuddannelsen i arkitektur (cand.arch.) —Kunstakademiets Arkitektskole i København 1988/1989 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 223 — Arkitektskolen i Århus Deutschland Diplom-Ingenieur, —Universitäten (Architektur/Hochbau) Bescheinigung einer zuständigen Architektenkammer über die Erfüllung der Qualifikationsvoraussetzungen im Hinblick auf eine Eintragung in die Architektenliste 1988/1989 Diplom-Ingenieur Univ. —Technische Hochschulen (Architektur/Hochbau) —Technische Universitäten (Architektur/Hochbau) —Universitäten-Gesamthochschulen (Architektur/Hochbau) — Hochschulen für bildende Künste — Hochschulen für Künste Diplom-Ingenieur, Diplom- —Fachhochschulen PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 224 Ingenieur FH (Architektur/Hochbau) —Universitäten-Gesamthochschulen (Architektur/Hochbau) bei entsprechenden Fachhochschulstudiengängen Master of Arts — M.A. —Hochschule Bremen — University of applied Sciences, Fakultät Architektur, Bau und Umwelt — School of Architecture Bremen 2003/2004 —Fachhochschule Münster (University of Applied Sciences) — Muenster School of Architecture 2000/2001 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 225 —Georg-Simon-Ohm-Hochschule Nürnberg Fakultät Architektur 2005/2006 —Hochschule Anhalt (University of Applied Sciences) Fachbereich Architektur, Facility Management und Geoinformation 2010/2011 —Hochschule Regensburg (University of Applied Sciences), Fakultät für Architektur 2007/2008 —Technische Universität München, Fakultät für Architektur 2009/2010 —Hochschule Lausitz, Studiengang 2009/2010 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 226 Architektur, Fakultät für Bauen —“seit Juli 2013: Brandenburgische Technische Universität Cottbus- Senftenberg” —Fachhochschule Lübeck, University of Applied Sciences, Fachbereich Bauwesen 2004/2005 —Fachhochschule für Technik und Wirtschaft Dresden, Fakultät Bauingenieurwesen/Architektur 2005/2006 —Fachhochschule Erfurt/University of Applied Sciences 2006/2007 —Hochschule Augsburg/Augsburg 2005/2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 227 University of Applied Sciences —Hochschule Koblenz, Fachbereich Bauwesen 2004/2005 —Hochschule München/Fakultät für Architektur 2005/2006 —Hochschule für Technik Stuttgart, Fakultät Architektur und Gestaltung 2005/2006 — SRH Hochschule Heidelberg 2013/2014 —Staatliche Akademie der Bildenden Künste Stuttgart, Fachbereich Architektur 2006/2007 —Hochschule Konstanz Technik, 2014/2015 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 228 Wirtschaft und Gestaltung (HTWG) —Jade Hochschule Fachbereich Archtektur 2016/2017 —Fachhochschule Potsdam, Fachbereich Architektur und Städtebau 2016/2017 — Hochschule Darmstadt 2012 —HAWK Hochschule für angewandte Wissenschaft und Kunst Hildesheim/Holzminden/Göttingen - Fakultät Bauen und Erhalten, Studiengang Architektur 2003 —Fachhochschule für Technik und Wirtschaft des Saarlandes 2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 229 —Alanus Hochschule für Kunst und Gesellschaft 2016 —Hochschule Karlsruhe Technik und Wirtschaft 2016/2017 Master of Arts (in Kombination mit einem Bachelorabschluss in Architektur) Hochschule Trier Fachbereich Gestaltung — Fachrichtung Architektur 2007/2008 Master of Engineering (in Kombination mit einem Bachelorabschluss in Engineering) Technische Hochschule Mittelhessen (University of Applied Sciences) Fachbereich Bauwesen 2010/2011 Bachelor of Arts — B.A. —Hochschule Anhalt (University of 2010/2011 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 230 Applied Sciences) Fachbereich Architektur, Facility Management und Geoinformation —Technische Universität München, Fakultät für Architektur 2009/2010 —Alanus Hochschule für Kunst und Gesellschaft, Bonn 2007/2008 —Hochschule Konstanz Technik, Wirtschaft und Gestaltung (HTWG) 2014/2015 Bachelor of Sciences (B.Sc.) Hochschule Bochum, Fachbereich Architektur 2003/2004 Bachelor of Engineering (B.Eng.) —Universität Stuttgart, Fakultät 1: 2009/2010 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 231 Architektur und Stadtplanung — Hochschule Mainz 2018/2019 Master of Science Technische Universität Braunschweig, Fakultät Architektur, Bauingenieurwesen und Umweltwissenschaften 2007/2008 —Leibniz Universität Hannover, Fakultät für Architektur und Landschaft 2011/2012 —Fachhochschule Aachen, Fachbereich Architektur 2018/2019 —Universität Stuttgart, Architektur und Stadtplanung 2013/2014 —Hochschule Biberach, Fakultät 2003/2004 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 232 Architektur und Energie-Ingenieurwesen, Studiengang Architektur Master of Science (M.Sc.) in Kombination mit dem Bachelor of Science (B.Sc.) — Bauhaus-Universität Weimar 2005/2006 —Bauhaus-Universität Weimar, Fakultät Architektur 2008/2009 —Bauhaus-Universität Weimar, Fakultät Architektur und Urbanistik —Brandenburgische Technische Universität Cottbus-Senftenberg, Fakultät 6: Architektur, Bauingenieurwesen und 2013/2014 2020/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 233 Stadtplanung Eesti Arhitektuurimagister Eesti Kunstiakadeemia 2006/2007 Ελλάς Δίπλωμα Αρχιτέκτονα — Μηχανικού —Εθνικό Μετσόβιο Πολυτεχνείο (ΕΜΠ), τμήμα αρχιτεκτόνων — μηχανικών Βεβαίωση που χορηγεί το Τεχνικό Επιμελητήριο Ελλάδας (ΤΕΕ) και η οποία επιτρέπει την άσκηση δραστηριοτήτων στον τομέα της αρχιτεκτονικής 1988/1989 —Αριστοτέλειο Πανεπιστήμιο Θεσσαλονίκης (ΑΠΘ), τμήμα αρχιτεκτόνων — μηχανικών της Πολυτεχνικής σχολής —Πανεπιστήμιο Πατρών, τμήμα αρχιτεκτόνων — μηχανικών της Πολυτεχνικής σχολής 2003/2004 —Πανεπιστήμιο Θεσσαλίας, Πολυτεχνική 1999/2000 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 234 Σχολή, Τμήμα Αρχιτεκτόνων Μηχανικών —Δημοκρίτειο Πανεπιστήμιο Θράκης, Πολυτεχνική Σχολή, Τμήμα Αρχιτεκτόνων Μηχανικών 1999/2000 —Πολυτεχνείο Κρήτης, Σχολή Αρχιτεκτόνων Μηχανικών 2004/2005 España Título oficial de arquitecto Rectores de las universidades enumeradas a continuación: 1988/1989 —Universidad politécnica de Cataluña, escuelas técnicas superiores de arquitectura de Barcelona o del Vallès —Universidad politécnica de Madrid, PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 235 escuela técnica superior de arquitectura de Madrid —Escuela de Arquitectura de la Universidad de Las Palmas de Gran Canaria —Universidad politécnica de Valencia, escuela técnica superior de arquitectura de Valencia —Universidad de Sevilla, escuela técnica superior de arquitectura de Sevilla —Universidad de Valladolid, escuela técnica superior de arquitectura de Valladolid —Universidad de Santiago de Compostela, PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 236 escuela técnica superior de arquitectura de La Coruña —Universidad del País Vasco, escuela técnica superior de arquitectura de San Sebastián —Universidad de Navarra, escuela técnica superior de arquitectura de Pamplona — Universidad de A Coruña 1991/1992 —Universidad de Granada, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Granada 1994/1995 —Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante 1997/1998 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 237 — Universidad Europea de Madrid 1998/1999 —Universidad Ramón Llull, escuela técnica superior de arquitectura de La Salle —Universidad politécnica de Cataluña, escuela técnica superior de arquitectura de Barcelona 1999/2000 —Universidad Alfonso X El Sabio, centro politécnico superior de Villanueva de la Cañada —Universidad de Alcalá (Escuela de Arquitectura) —Universidad Internacional de Cataluña, PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 238 Escuela Técnica Superior de Arquitectura —Universidad S.E.K. de Segovia, centro de estudios integrados de arquitectura de Segovia —Universidad Camilo José Cela de Madrid 2000/2001 — Universidad San Pablo CEU 2001/2002 —Universidad CEU Cardenal Herrera, Valencia-Escuela Superior de Enseñanzas Técnicas 2002/2003 — Universidad Rovira i Virgili 2005/2006 —Universidad de Málaga. Escuela Técnica Superior de Arquitectura PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 239 —Universidad de Girona. Escuela Politécnica Superior — Universidad Pontificia de Salamanca — Universidad Francisco de Vitoria 2006/2007 —IE Universidad. Escuela Técnica Superior de Estudios Integrados de Arquitectura 2009/2010 Título de Graduado/a en Arquitectura —IE Universidad, Escuela Técnica Superior de Estudios Integrados de Arquitectura 2008/2009 —Universidad de Zaragoza. Escuela de Ingeniería y Arquitectura —Universidad Católica San Antonio de Murcia PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 240 —Universidad Politécnica de Cartagena — Universidad Europea de Madrid 2009/2010 —Universitat Internacional de Catalunya — Universidad San Jorge (Zaragoza) — Universidad de Navarra —Universidad de Girona. Escuela Politécnica Superior — Universitat Ramon Llull, la Salle — Universidad Alfonso X el Sabio —Universidad San Pablo CEU — Madrid 2010/2011 — Universitat Politècnica de València PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 241 —Universidad de A Coruña. Escuela Técnica Superior de Arquitectura de A Coruña — Universidad Rovira i Virgili — Universidad Cardenal Herrera CEU — Universidad Francisco de Vitoria —Universidad de Málaga. Escuela Técnica Superior de Arquitectura —Universidad de Las Palmas de Gran Canaria. Escuela de Arquitectura —Universidad de Castilla La Mancha. Escuela de Arquitectura PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 242 —Universidad Camilo José Cela de Madrid —Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante —Universidad de Sevilla, escuela técnica superior de arquitectura de Sevilla — Universitat Politècnica de Catalunya —Universidad de Valladolid — Escuela Técnica Superior de Arquitectura 2010/2011 —Universidad de Alcalá (Escuela de Arquitectura) 2015/2016 Graduado en fundamentos de la arquitectura + Máster en —Universidad Politécnica de Madrid. Escuela Técnica Superior de Arquitectura 2010/2011 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 243 Arquitectura de Madrid — Universidad Antonio de Nebrija 2011/2012 —Escuela Técnica Superior de Arquitectura — Universidad del Pais Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea — Universidad Europea de Madrid —Universidad Politécnica de Valencia. Escuela Técnica Superior de Arquitectura 2014/2015 —Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante —Universidad de Alcalá de Henares. Escuela Politécnica de Alcalá de Henares 2015/2016 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 244 — Universidad Cardenal Herrera CEU 2016/2017 — Universidad Europea de Valencia 2013/2014 — Universidad Europea de Canarias 2012/2013 —Universidad de Sevilla, Escuela Técnica Superior de Arquitectura 2013/2014 — Universidad Rey Juan Carlos 2011/2012 —Universidad de Valladolid — Escuela Técnica Superior de Arquitectura 2015/2016 Graduado en Estudios de Arquitectura + Máster Universitario en Arquitectura —Universidad de Zaragoza, Escuela de Ingeniería y Arquitectura 2011/2012 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 245 —Universidad de A Coruña. Escuela Técnica Superior de Arquitectura de A Coruña 2015/2016 —Universidad Politécnica de Catalunya 2014/2015 — Universidad de Navarra 2017/2018 Graduado o Graduada en Estudios deArquitectura + Máster Universitario en Arquitectura — Universidad de Granada 2010/2011 France 1.Diplôme d’architecte DPLG, y compris dans le cadre de la formation professionnelle continue et de la promotion 1. Le ministre chargé de l’architecture 1988/1989 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 246 sociale. 2. Diplôme d’architecte ESA 2.Ecole spéciale d’architecture de Paris 3.Diplôme d’architecte ENSAIS 3.Ecole nationale supérieure des arts et industries de Strasbourg, section architecture 4.Diplôme d’Etat d’architecte (DEA) 4.Ecole Nationale Supérieure d’Architecture et de Paysage de Bordeaux (Ministère chargé de l’architecture et Ministère chargé de l’enseignement supérieur) Habilitation de l’architecte diplômé d’Etat à l’exercice de la maîtrise d’œuvre en son nom propre (HMONP) (Ministère chargé de l’architecture) 2005/2006 Ecole Nationale Supérieure d’Architecture de Bretagne (Ministère chargé de l’architecture et Ministère chargé de 2005/2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 247 l’enseignement supérieur Ecole nationale supérieure d’architecture de Clermont-Ferrand (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture de Grenoble (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture et de paysage de Lille (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 248 Ecole nationale supérieure d’architecture de Lyon (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture de Marne La Vallée (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture de Marseille (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2005/2006 Ecole nationale supérieure d’architecture de 2004/2005 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 249 Montpellier (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) Ecole nationale supérieure d’architecture de Nancy (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture de Nantes (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2005/2006 Ecole nationale supérieure d’architecture de Normandie (Ministère chargé de 2004/2005 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 250 l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) Ecole nationale supérieure d’architecture de Paris-Belleville (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2005/2006 Ecole nationale supérieure d’architecture de Paris-La Villette (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2006/2007 Ecole nationale supérieure d’architecture de Paris Malaquais (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de 2005/2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 251 l’enseignement supérieur) Ecole nationale supérieure d’architecture de Paris Val-de-Seine (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture de Saint-Etienne (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture de Strasbourg (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2005/2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 252 Ecole nationale supérieure d’architecture de Toulouse (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Ecole nationale supérieure d’architecture de Versailles (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2004/2005 Diplôme d’Etat d’architecte (DEA), dans le cadre de la formation professionnelle continue Ecole nationale supérieure d’architecture de Lyon (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2006/2007 Ecole nationale supérieure d’architecture de 2006/2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 253 Marseille (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) Ecole nationale supérieure d’architecture de Montpellier (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2006/2007 Ecole nationale supérieure d’architecture de Nantes (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 2006/2007 Ecole nationale supérieure d’architecture de Strasbourg (Ministère chargé de 2006/2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 254 l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) 5.Diplôme d’études de l’école spéciale d’architecture Grade 2 équivalent au diplôme d’Etat d’architecte 5.Ecole spéciale d’architecture (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) Diplôme d’architecte de l’ESA habilitant à exercer la maitrise d’œuvre en son nom propre, équivalent à l’habilitation de l’architecte diplômé d’Etat à l’exercice de la maîtrise d’œuvre en son nom propre, reconnu par le Ministère chargé de l’architecture 2006/2007 6.Diplôme d’architecte INSA de Strasbourg équivalent au diplôme d’Etat d’architecte conférant le grade de master (parcours architecte) 6.Institut national des sciences appliquées de Strasbourg (INSA) (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) Habilitation de l’architecte de l’INSA à exercer la maîtrise d’œuvre en son nom propre équivalent à l’HMONP, reconnue par le ministère chargé de l’architecture 2005/2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 255 Diplôme d’architecte INSA de Strasbourg équivalent au diplôme d’Etat d’architecte conférant le grade de master (parcours d’architecte pour ingénieur) Institut national des sciences appliquées de Strasbourg (INSA) (Ministère chargé de l’architecture et ministère chargé de l’enseignement supérieur) Habilitation de l’architecte de l’INSA à exercer la maîtrise d’œuvre en son nom propre équivalent à l’HMONP, délivrée par le ministère chargé de l’architecture 2005/2006 Hrvatska Magistar/Magistrica inženjer/inženjerka arhitekture i urbanizma Sveučilište u Zagrebu, Arhitektonski fakultet Diploma; Dopunska isprava o studiju; Potvrda HKA da podnositelj zahtjeva ispunjava kvalifikacijske uvjete 2005/2006 Magistar/magistra inženjer/inženjerka arhitekture i urbanizma Sveučilište u Splitu — Fakultet građevinarstva, arhitekture i geodezije Potvrda Hrvatske komore arhitekata da podnositelj zahtjeva zadovoljava uvijete za upis u komoru. 2016/2017 Ireland 1.Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch. NUI) 1.National University of Ireland to architecture graduates of University Certificate of fulfilment of qualifications requirements for professional recognition as an 1988/1989 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 256 College Dublin architect in Ireland issued by the Royal Institute of Architects of Ireland (RIAI)2.Degree of Bachelor of Architecture (B.Arch.) (Previously, until 2002 — Degree standard diploma in architecture (Dip. Arch)) 2.Technological University Dublin (Previously, until 2019 — Dublin Institute of Technology, Bolton Street, Dublin (College of Technology, Bolton Street, Dublin)) 3.Certificate of associateship (ARIAI) 3.Royal Institute of Architects of Ireland 4.Certificate of membership (MRIAI) 4.Royal Institute of Architects of Ireland 5.Degree of Bachelor of Architecture (Honours) 5. University of Limerick 2005/2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 257 (B.Arch. (Hons) UL) 6.Degree of Bachelor of Architecture (Honours) (B.Arch. (Hons) WIT) 6. Waterford Institute of Technology 2005/2006 7.Master of Architecture (M.Arch)7.University College Cork and the Cork Institute of Technology through the Cork Centre for Architectural Education 2006/2007 8.Master of Architecture (March) 8. University College Dublin 2007/2008 Italia (240) Laurea in architettura — Università di Camerino Diploma di abilitazione all’esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione 1988/1989 Laurea in ingegneria edile — architettura —Università di Catania — Sede di Siracusa — Università di Chieti PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 258 — Università di Ferrara (ora Ministero dell’istruzione, dell’università e della ricerca) dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l’esame di Stato davanti ad una commissione competente — Università di Firenze — Università di Genova — Università di Napoli Federico II — Università di Napoli II — Università di Palermo — Università di Parma — Università di Reggio Calabria — Università di Roma “La Sapienza” — Università di Roma III PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 259 — Università di Trieste — Politecnico di Bari — Politecnico di Milano — Politecnico di Torino —Istituto universitario di architettura di Venezia —Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria 2000/2001 — Università dell’Aquila 1998/1999 — Università di Pavia — Università di Roma “La Sapienza” PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 260 Laurea specialistica in ingegneria edile — architettura — Università dell’Aquila 2000/2001 — Università di Pavia — Università di Roma “La Sapienza” — Università di Ancona — Università di Basilicata — Potenza — Università di Pisa — Università di Bologna — Università di Catania — Università di Genova — Università di Palermo PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 261 — Università di Napoli Federico II — Università di Roma — Tor Vergata — Università di Trento — Politecnico di Bari — Politecnico di Milano — Università degli studi di Brescia 2001/2002 — Università degli Studi di Cagliari — Università Politecnica delle Marche 2002/2003 — Università degli studi della Calabria 2003/2004 — Università degli studi di Salerno 2005/2006 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 262 Laurea magistrale in ingegneria edile — architettura — Università dell’Aquila 2004/2005 — Università di Pavia — Università di Roma “La Sapienza” — Università di Pisa — Università di Bologna — Università di Catania — Università di Genova — Università di Palermo — Università di Napoli Federico II — Università di Roma — Tor Vergata PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 263 — Università di Trento — Politecnico di Bari — Politecnico di Milano — Università degli studi di Salerno 2010/2011 — Università degli studi della Calabria 2004/2005 — Università degli studi di Brescia 2004/2005 — Università Politecnica delle Marche 2004/2005 — Università degli Studi di Perugia 2006/2007 — Università degli Studi di Padova 2008/2009 — Università degli Studi di Genova 2014/2015 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 264 Laurea specialistica quinquennale in Architettura —Prima Facoltà di Architettura dell’Università di Roma “La Sapienza” 1998/1999 — Università di Ferrara 1999/2000 — Università di Genova — Università di Palermo — Politecnico di Milano — Politecnico di Bari — Università di Firenze 2001/2002 Laurea magistrale quinquennale in Architettura —Prima Facoltà di Architettura dell’Università di Roma “La Sapienza” 2004/2005 — Università di Ferrara PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 265 — Università di Genova — Università di Palermo — Politecnico di Bari — Università di Firenze — Politecnico di Milano Laurea specialistica in architettura (Progettazione architettonica) — Università di Roma Tre 2001/2002 —Università degli Studi di Napoli “Federico II” 2005/2006 Laurea magistrale in architettura (Progettazione architettonica) Università di Roma Tre 2004/2005 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 266 Laurea specialistica in Architettura — Università di Napoli II 2001/2002 — Politecnico di Milano II —Facoltà di architettura dell’Università degli Studi G. D’Annunzio di Chieti- Pescara —Facoltà di architettura, Pianificazione e Ambiente del Politecnico di Milano —Facoltà di Architettura dell’Università degli studi di Trieste —Facoltà di Architettura di Siracusa, Università di Catania PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 267 —Facoltà di architettura, Università degli Studi di Parma —Facoltà di Architettura, Università di Bologna — Università IUAV di Venezia 2002/2003 — Politecnico di Torino —Facoltà di Architettura Valle Giulia, Università degli Studi di Roma “La Sapienza” 2004/2005 — Università degli Studi di Camerino — Università di Napoli Federico II PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 268 —Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria — Università degli Studi di Sassari 2005/2006 Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione Urbanistica) —Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria 2005/2006 Laurea Specialistica in Progettazione dell’Architettura — Università di Firenze 2001/2002 Laurea magistrale in Architettura — Politecnico di Milano II 2004/2005 — Università di Napoli II — Università di Napoli Federico II PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 269 —Facoltà di architettura dell’Università degli Studi G. D’Annunzio di Chieti- Pescara —Facoltà di architettura, Pianificazione e Ambiente del Politecnico di Milano — Università IUAV di Venezia —Facoltà di Architettura, Università di Bologna —Facoltà di Architettura di Siracusa, Università di Catania —Facoltà di architettura, Università degli Studi di Parma PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 270 —Facoltà di architettura dell’Università degli Studi di Trieste — Università degli Studi di Trieste 2014/2015 — Università degli Studi di Camerino 2006/2007 —Università degli Studi di Enna “Kore” 2004/2005 — Università degli Studi di Firenze 2008/2009 — Università degli Studi di Cagliari — Università degli Studi di Udine 2009/2010 —Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria — Università degli Studi di Sassari 2010/2011 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 271 — Università degli Studi della Basilicata — Università degli Studi di Genova — Università di Bologna 2014/2015 2021/2022 Laurea specialistica in architettura -progettazione architettonica e urbana (252) Facoltà “Ludovico Quaroni” dell’Università degli Studi “La Sapienza” di Roma 2000/2001 Laurea Magistrale in architettura - progettazione architettonica e urbana (252) Facoltà “Ludovico Quaroni” dell’Università degli Studi “La Sapienza” di Roma 2004/2005 Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione Urbana) Università di Roma Tre 2001/2002 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 272 Laurea Magistrale in Architettura (Progettazione Urbana) Università di Roma Tre 2004/2005 Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione urbana e territoriale) Politecnico di Torino 2002/2003 Laurea Specialistica in architettura (Architettura delle costruzioni) Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile) 2001/2002 Laurea magistrale in architettura (Architettura delle costruzioni) Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile) 2004/2005 Laurea Specialistica Architettura delle Costruzioni Università degli Studi di Cagliari 2005/2006 Laurea Specialistica in —Facoltà di architettura di Valle Giulia 2004/2005 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 273 Architettura (Restauro) dell’Università degli Studi “La Sapienza” di Roma —Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura 2001/2002 —Università degli Studi di Napoli “Federico II” 2005/2006 Laurea Magistrale in Architettura (Restauro) —Facoltà di architettura di Valle Giulia dell’Università degli Studi “La Sapienza” di Roma 2004/2005 —Università degli Studi di Roma Tre — Facoltà di Architettura 2009/2010 —Università degli Studi di Napoli “Federico 2004/2005 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 274 II” Laurea Specialista in Architettura (costruzione) Politecnico di Torino 2002/2003 Laurea Specialistica in Architettura (Restauro e Valorizzazione) Politecnico di Torino 2005/2006 Laurea Specialistica in Architettura (Ambiente e Paesaggio) Politecnico di Torino 2005/2006 Laurea Specialistica in Architettura (Nuove Qualità delle Costruzioni e dei Contesti) Università degli Studi della Campania “Luigi Vanvitelli” (Seconda Università degli Studi di Napoli) (241) 2007/2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 275 Laurea Magistrale in Architettura e Ingegneria Edile Università degli Studi della Campania “Luigi Vanvitelli” (Seconda Università degli Studi di Napoli) (241) 2009/2010 Laurea Magistrale in Architettura e Progetto dell’Ambiente Urbano Università degli Studi della Campania “Luigi Vanvitelli” (Seconda Università degli Studi di Napoli) (241) 2009/2010 Laurea Magistrale in Architettura — Progettazione degli Interni e per l’Autonomia Università degli Studi della Campania “Luigi Vanvitelli” (Seconda Università degli Studi di Napoli) (241) 2011/2012 Laurea Specialistica Progettazione delle Scenografie, degli allestimenti e delle Architetture di Interno (242) Università degli Studi di Roma “La Sapienza" 2002/2003 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 276 Laurea Specialistica Architettura e Restauro (243) Laurea Specialistica Architettura e Progettazione Urbana (244) Laurea Specialistica Architettura, Progettazione Strutturale e Riabilitazione (245) Laurea Specialistica Architettura, Progettazione Strutturale e Riabilitazione (246) 2005/2006 Laurea Specialistica Restauro dell’Architettura (247) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 277 Laurea Specialistica Architettura — Restauro dell’Architettura (248) 2005/2006 Laurea Magistrale in Architettura — Progettazione architettonica Università degli Studi di Napoli “Federico II” 2004/2005 — Politecnico di Torino 2013/2014 Laurea Magistrale in Architettura e Città, Valutazione e progetto Università degli Studi di Napoli “Federico II” 2004/2005 Laurea Specialistica in Architettura e Città, Valutazione e progetto Università degli Studi di Napoli “Federico II” 2007/2008 Laurea Magistrale in Architettura — Arredamento e Progetto Università degli Studi di Napoli “Federico II” 2008/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 278 Laurea Magistrale in Architettura Manutenzione e Gestione Università degli Studi di Napoli “Federico II” 2008/2009 Laurea Magistrale Architettura — Interni e Allestimenti (249) Università degli Studi di Roma “La Sapienza" 2009/2010 Laurea Magistrale Architettura — Restauro dell’Architettura (250) Laurea Magistrale Architettura — Costruzione (251) Laurea Magistrale in Architettura Costruzione Città Politecnico di Torino 2010/2011 Laurea Magistrale in Architettura per il Progetto Sostenibile Politecnico di Torino 2010/2011 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 279 Laurea Magistrale in Architettura per il Restauro e la Valorizzazione del Patrimonio Politecnico di Torino 2010/2011 Laurea Magistrale Architettura per la Sostenibilità Politecnico di Torino 2010/2011 Laurea Magistrale Architettura per l’Ambiente Costruito Politecnico di Torino 2010/2011 Laurea Magistrale in Architettura e Culture del Progetto Università IUAV di Venezia 2013/2014 Laurea Magistrale in Architettura e Innovazione Università IUAV di Venezia 2013/2014 Laurea Magistrale in Architettura Università IUAV di Venezia 2013/2014 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 280 per il Nuovo e l’Antico Laurea Magistrale in Architettura — Restauro Università degli Studi “Mediterranea” di Reggio Calabria 2013/2014 Laurea Magistrale Sustainable Architecture and Landscape Design — Architettura Sostenibile e Progetto del Paesaggio Politecnico di Milano 2015/2016 Laurea Magistrale Architectural Design and History — Progettazione Architettonica e Storia 2015/2016 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 281 Laurea Magistrale Architettura e Disegno Urbano 2017/2018 Laurea Magistrale Architettura- Ambiente Costruito-Interni 2017/2018 Laurea Magistrale Architecture and Creative Practices for the City and Landscape Università di Bologna 2021/2022 Κύπρος Δίπλωμα Αρχιτέκτονα — Μηχανικού στην αρχιτεκτονική — Πανεπιστήμιο Κύπρου Βεβαίωση που εκδίδεται από το Επιστημονικό και Τεχνικό Επιμελητήριο Κύπρου (ΕΤΕΚ) η οποία επιτρέπει την άσκηση δραστηριοτήτων στον τομέα της αρχιτεκτονικής 2005/2006 Professional Diploma in Architecture — University of Nicosia 2006/2007 Δίπλωμα Αρχιτεκτονικής (5 έτη) —Frederick University, Σχολή 2008/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 282 Αρχιτεκτονικής, Καλών και Εφαρμοσμένων Τεχνών του Πανεπιστημίου Frederick Δίπλωμα Αρχιτέκτονα Μηχανικού (5 ετούς φοίτησης) —Frederick University, Σχολή Αρχιτεκτονικής, Καλών και Εφαρμοσμένων Τεχνών του Πανεπιστημίου Frederick 2008/2009 Δίπλωμα Αρχιτέκτονα Μηχανικού (5 ετούς φοίτησης) Frederick University, Πολυτεχνική Σχολή, Τμήμα Αρχιτεκτόνων Μηχανικών του Πανεπιστημίου Frederick 2014/2015 Latvija Arhitekta diploms Rīgas Tehniskā universitāte Latvijas Arhitektu savienības sertificēšanas centra Arhitekta prakses sertifikāts 2007/2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 283 Profesionālais maģistra grāds arhitektūrā, Arhitekta profesionālā kvalifikācija Biznesa, mākslas un tehnoloģiju augstskola “RISEBA” 2016/2017 Lietuva Bakalauro diplomas (Architektūros bakalauras) — Kauno technologijos universitetas Architekto kvalifikacijos atestatas (Atestuotas architektas) 2007/2008 —Vilniaus Gedimino technikos universitetas — Vilniaus dailės akademija Magistro diplomas (Architektūros magistras) — Kauno technologijos universitetas —Vilniaus Gedimino technikos universitetas — Vilniaus dailės akademija PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 284 Magistro diplomas (Architektūros magistras) — Kauno technologijos universitetas 2016/2017 —Vilniaus Gedimino technikos universitetas — Vilniaus dailės akademija Luxembourg Master en Architecture Université du Luxembourg 2017/2018 Magyarország Okleveles épitészmérnök MSc —Budapesti Müszaki és Gazdaságtudományi Egyetem — Épitészmérnöki Kar A területi illetékes építészkamara hatósági bizonyítványa a szakmagyakorlási jogosultságról. 2007/2008 Okleveles épitészmérnök —Széchenyi István Egyetem, Györ — Müszaki Tudományi Kar 2007/2008 Okleveles építészmérnök —Pécsi Tudományegyetem — Pollack Mihály Műszaki Kar 2007/2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 285 Malta Degree in Bachelor of Engineering and Architecture (Hons) Università ta’ Malta Warrant b’titlu ta’ “Perit” mahrug mill-Bord tal- Warrant 2007/2008 Nederland 1.Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal examen van de studierichting bouwkunde, afstudeerrichting architectuur 1. Technische Universiteit te Delft Verklaring van de Stichting Bureau Architectenregister die bevestigt dat de opleiding voldoet aan de normen van artikel 46. As of 2014/2015: Verklaring van Bureau Architectenregister die bevestigt dat aan de eisen voor de beroepskwalificatie van architect is voldaan 1988/1989 Master of Science in Architecture, Urbanism & Building Sciences variant Architecture Technische Universiteit Delft, Faculteit Bouwkunde 2002/2003 2.Het getuigschrift van het met goed gevolg afgelegde doctoraal 2.Technische Universiteit te Eindhoven PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 286 examen van de studierichting bouwkunde, differentiatie architectuur en urbanistiek Master of Science in Architecture, Building and Planning (specialisatie: Architecture) Technische Universiteit Eindhoven 2002/2003 3.Het getuigschrift hoger beroepsonderwijs, op grond van het met goed gevolg afgelegde examen verbonden aan de opleiding van de tweede fase voor beroepen op het terrein van de architectuur, afgegeven —de Amsterdamse Hogeschool voor de Kunsten te Amsterdam 1988/1989 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 287 door de betrokken examencommissies van respectievelijk —de Hogeschool Rotterdam en omstreken te Rotterdam —de Hogeschool Katholieke Leergangen te Tilburg —de Hogeschool voor de Kunsten te Arnhem —de Rijkshogeschool Groningen te Groningen —de Hogeschool Maastricht te Maastricht PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 288 Master of Architecture ArtEZ hogeschool voor de kunsten/ArtEZ Academie van Bouwkunst 2003/2004 Amsterdamse Hogeschool voor de Kunsten/Academie van Bouwkunst Amsterdam Hanze Hogeschool Groningen/Academie van Bouwkunst Groningen Hogeschool Rotterdam/Rotterdamse Academie van Bouwkunst Fontys Hogeschool voor de Kunsten/Academie voor Architectuur en Stedenbouw in Tilburg PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 289 Master of Science ArtEZ hogeschool voor de kunsten/ArtEZ Academie van Bouwkunst 2015/2016 Amsterdamse Hogeschool voor de Kunsten/Academie van Bouwkunst Amsterdam Hanze Hogeschool Groningen/Academie van Bouwkunst Groningen Hogeschool Rotterdam/Rotterdamse Academie van Bouwkunst Fontys Hogeschool voor de Kunsten/Academie voor Architectuur en Stedenbouw in Tilburg PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 290 Österreich 1.Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. 1.Technische Universität Graz (Erzherzog- Johann-Universität Graz) Bescheinigung des Bundesministers für Wissenschaft, Forschung und Wirtschaft über die Erfüllung der Voraussetzung für die Eintragung in die Architektenkammer/Bescheinigung einer Bezirksverwaltungsbehörde über die Ausbildung oder Befähigung, die zur Ausübung des Baumeistergewerbes (Berechtigung für Hochbauplanung) berechtigt 1998/1999 2.Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. 2. Technische Universität Wien 3.Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. 3.Universität Innsbruck (Leopold-Franzens- Universität Innsbruck) 4.Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch. 4.Universität für Angewandte Kunst in Wien 5.Magister der Architektur, Magister architecturae, Mag. Arch. 5.Akademie der Bildenden Künste in Wien 6.Magister der Architektur, 6.Universität für künstlerische und PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 291 Magister architecturae, Mag. Arch. industrielle Gestaltung in Linz 7.Bachelor of Science in Engineering (BSc) (aufgrund eines Bachelorstudiums), Diplom-Ingenieur/in (Dipl.- Ing. oder DI) für technisch- wissenschaftlich Berufe (aufgrund eines Bachelor- und eines Masterstudiums entspricht MSc) 7. Fachhochschule Kärnten 2004/2005 8.Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. 8.Universität Innsbruck (Leopold-Franzens- Universität Innsbruck) 2008/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 292 9.Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. 9.Technische Universität Graz (Erzherzog- Johann- Universität Graz) 2008/2009 10.Diplom-Ingenieur, Dipl.-Ing. 10. Technische Universität Wien 2006/2007 11.Master of Architecture (MArch) (aufgrund eines Bachelor- und eines Masterstudiums entspricht MSc) 11.Universität für künstlerische und industrielle Gestaltung Linz 2008/2009 11.Akademie der bildenden Künste Wien 2008/2009 12.Masterstudium der Architektur12.Universität für angewandte Kunst Wien 2011/2012 13.BA-Studiengang Bauplanung u. Bauwirtschaft Studienzweig 13. Fachhochschule Joanneum Graz 2015/2016 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 293 Architektur u. MA- Studiengang Architektur 14.Bachelorstudiengang „Green Building“ und Masterstudiengang „Architektur — Green Building” 14. Fachhochschule Campus Wien 2016/2017 Polska magister inżynier architekt (mgr inż. arch.) — Politechnika Białostocka Zaświadczenie o członkostwie w okręgowej izbie architektów/Zaświadczenie Krajowej Rady Izby Architektów RP potwierdzające posiadanie kwalifikacji do wykonywania zawodu architekta zgodnych z wymaganiami wynikającymi z przepisów prawa Unii Europejskiej osoby nie 2007/2008 — Politechnika Gdańska — Politechnika Łódzka — Politechnika Śląska PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 294 —Zachodniopomorski Uniwersytet Technologiczny w Szczecinie będącej członkiem Izby — Politechnika Warszawska — Politechnika Krakowska — Politechnika Wrocławska —Krakowska Akademia im. Andrzeja Frycza Modrzewskiego 2003/2004 dyplom ukończenia studiów wyższych potwierdzający uzyskanie tytułu zawodowego magistra inżyniera architekta —Wyższa Szkoła Ekologii i Zarządzania w Warszawie 2011/2012 — Politechnika Lubelska 2008/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 295 —Uniwersytet Techniczno-Przyrodniczy im. Jana i Jędrzeja Śniadeckich w Bydgoszczy 2011/2012 — Politechnika Poznańska 2007/2008 — Uniwersytet Zielonogórski 2008/2009 — Politechnika Rzeszowska — Sopocka Szkoła Wyższa (255) 2015/2016 —Sopocka Akademia Nauk Stosowanych 2021/2022 dyplom studiów wyższych potwierdzający uzyskanie tytułu zawodowego magistra inżyniera architekta Politechnika Świętokrzyska 2012/2013 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 296 Portugal Carta de curso de licenciatura em Arquitectura —Faculdade de Arquitectura da Universidade técnica de Lisboa Certificado de cumprimento dos pré-requisitos de qualificação para inscrição na Ordem dos Arquitectos, emitido pela competente Ordem dos Arquitectos 1988/1989 —Faculdade de arquitectura da Universidade do Porto — Escola Superior Artística do Porto —Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra — Universidade Lusíada de Lisboa 1986/1987 —Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 1993/1994 —Universidade Lusófona de Humanidades 1995/1996 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 297 e Tecnologia —Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 1997/1998 — Universidade do Minho 1997/1998 —Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa 1998/1999 —ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa 1998/1999 Carta de Curso de Licenciatura em Arquitectura e Urbanismo — Escola Superior Gallaecia —UPT Universidade Portucalense Infante D. Henrique 2002/2003 2021/2022 Para os cursos iniciados a partir —Faculdade de Arquitectura e Artes da 1991/1992 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 298 do ano académico de 1991/1992 Universidade Lusíada do Porto Mestrado integrado em Arquitectura — Universidade Autónoma de Lisboa 2001/2002 —Universidade Técnica de Lisboa (Instituto Superior Técnico) 2001/2002 — Escola Superior Artística do Porto 2003/2004 — Universidade Lusófona do Porto 2005/2006 Carta de curso de Mestrado integrado em Arquitectura — Universidade do Minho 1997/1998 —ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa 1999/2000 —Universidade Lusíada de Vila Nova de 2006/2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 299 Famalicão —Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 1995/1996 —Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 2008/2009 — Universidade de Évora 2007/2008 —Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 1988/1989 (Licenciatura) 2007/2008 (Mestrado) —Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 2006/2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 300 — Universidade Lusíada do Porto 2006/2007 Carta de curso de Mestrado Integrado em Arquitectura e Urbanismo — Universidade Fernando Pessoa 2006/2007 — ESG/Escola Superior Gallaecia 2002/2003 Diploma de Mestre em Arquitectura — Universidade Lusíada de Lisboa 1988/1989 — Universidade da Beira Interior 2003/2004 — Universidade de Coimbra 2008/2009 Carta de Curso, Grau de Licenciado — Universidade de Évora 2001/2002 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 301 Carta de curso de mestre em Arquitectura — Universidade do Porto 2003/2004 Certidão de Licenciatura em Arquitectura Universidade Católica Portuguesa Centro Regional das Beiras 2001/2002 Diploma de Mestrado Integrado em Arquitectura Universidade Católica Portuguesa Centro Regional das Beiras 2001/2002 România Diploma de arhitect —Universitatea de arhitectură şi urbanism “ION MINCU” Certificat de dobândire a dreptului de semnătură si de înscriere în Tabloul Naţional al Arhitecţilor 2010/2011 —Universitatea “Politehnică” din Timişoara 2011/2012 —Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca 2010/2011 —Universitatea Tehnică “Gheorghe Asachi” din Iaşi 2007/2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 302 Diploma de licență (254) —Universitatea Spiru Haret — Facultatea de Arhitectură —Universitatea de arhitectură şi urbanism “ION MINCU” —Universitatea “Politehnică” din Timişoara —Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca —Universitatea Tehnică “Gheorghe Asachi” din Iaşi —Universitatea Spiru Haret — Facultatea de Arhitectură 2009/2010 2011/2012 2011/2012 Diploma de licență și master —Universitatea de arhitectură şi urbanism “ION MINCU” 2011/2012 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 303 —Universitatea “Politehnică” din Timişoara —Universitatea Tehnică din Cluj-Napoca —Universitatea Tehnică “Gheorghe Asachi” din Iaşi —Universitatea Spiru Haret — Facultatea de Arhitectură Slovenija Magister inženir arhitekture/Magistrica inženirka arhitekture Univerza v Ljubljani, Fakulteta za Arhitekturo Potrdilo Zbornice za arhitekturo in prostor o usposobljenosti za opravljanje nalog odgovornega projektanta arhitekture (valid until 01.06.2019) 2007/2008 Diploma o pridobljeni magistrski izobrazbi 2. stopnje Univerza v Mariboru, Fakulteta za gradbeništvo, prometno inženirstvo in Potrdilo Zbornice za arhitekturo in prostor Slovenije o vpisu v imenik pooblaščenih PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 304 arhitekturo arhitektov ali Potrdilo Zbornice za arhitekturo in prostor Slovenije o izpolnjevanju pogojev za vpis v imenik pooblaščenih arhitektov (as from 01.06.2019) Slovensko Diplom inžiniera Architekta (titul Ing. arch.) —Slovenská technická univerzita v Bratislave, Fakulta architektúry, študijný odbor 5.1.1 Architektúra a urbanizmus Certifikát vydaný Slovenskou komorou architektov na základe 3-ročnej praxe pod dohľadom a vykonania autorizačnej skúšky 2007/2008 —Technická univerzita v Košiciach, Fakulta umení, študijný odbor 5.1.1 Architektúra a urbanizmus 2004/2005 Diplom magistra umení (titul Mgr. artigo) —Vysoká škola výtvarných umení v Bratislave, študijný odbor 2.2.7 ‘Architektonická tvorba’ 2007/2008 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 305 Suomi/Finland Arkkitehdin tutkinto/Arkitektexamen —Teknillinen korkeakoulu/Tekniska högskolan (Helsinki) 1998/1999 —Tampereen teknillinen korkeakoulu/Tammerfors tekniska högskola —Oulun yliopisto/Uleåborgs universitet — Aalto-yliopisto/Aalto- universitetet —Tampereen teknillinen yliopisto/Tammerfors tekniska universitet (until 2017/2018) —Tampereen yliopisto/Tammerfors universitet (as of 2018/2019) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 306 — Oulun yliopisto 2010/2011 — Tampereen teknillinen yliopisto 2010/2011 — Aalto-yliopisto/Aalto-universitetet 2010/2011 Sverige Arkitektexamen — Chalmers Tekniska Högskola AB 1998/1999 — Kungliga Tekniska Högskolan — Lunds Universitet — Umeå universitet 2009/2010 United Kingdom 1.Diplomas in architecture (253) 1. — Universities Certificate of architectural education, issued by the Architects Registration Board. The diploma and degree courses in architecture 1988/1989 — Colleges of Art PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 307 — Schools of Art of the universities, schools and colleges of art should have met the requisite threshold standards as laid down in Article 46 of this Directive and in Criteria for validation published by the Validation Panel of the Royal Institute of British Architects and the Architects Registration Board. EU nationals who possess the Royal Institute of British Architects Part I and Part II certificates, which are recognised by ARB as the competent authority, are eligible. Also EU nationals who do not possess the ARB-recognised Part I and Part II certificates will be eligible for the Certificate of Architectural Education if they can satisfy the — Cardiff University 2006/2007 — University for the Creative Arts 2008/2009 — Birmingham City University 2008/2009 — University of Nottingham 2008/2009 2.Degrees in architecture (253) 2. Universities 1988/1989 3. Final examination (253) 3. Architectural Association —Final Examination (ARB/RIBA Part 2) (253) — Architectural Association 2011/2012 4.Examination in architecture (253) 4. Royal College of Art 5. Examination Part II (253) 5.Royal Institute of British Architects PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 308 6. Master of Architecture (253) 6. — University of Liverpool Board that their standard and length of education has met the requisite threshold standards of Article 46 of this Directive and of the Criteria for validation. An Architects Registration Board Part 3 Certificate of Architectural Education 2006/2007 — Cardiff University 2006/2007 — University of Plymouth 2007/2008 — Queens University, Belfast 2009/2010 — Northumbria University 2009/2010 — University of Brighton 2010/2011 — University of Kent 2006/2007 — University of Ulster 2008/2009 —University of Edinburgh/Edinburgh School of Architecture and Landscape 2009/2010 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 309 Architecture — University of Newcastle upon Tyne 2011/2012 — University of Lincoln 2011/2012 — University of Huddersfield 2012/2013 — University of the West of England 2011/2012 — University of Westminster 2011/2012 — University for the Creative Arts 2013/2014 — University of Central Lancashire — Coventry University 2014/2015 2017/2018 7.Graduate Diploma in Architecture (253) 7. University College London 2006/2007 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 310 8.Professional Diploma in Architecture (253) 8. University of East London 2007/2008 — Northumbria University 2008/2009 9.Graduate Diploma in Architecture/MArch Architecture (253) 9. University College London 2008/2009 10.Postgraduate Diploma in Architecture (253) 10. — Leeds Metropolitan University 2007/2008 — University of Edinburgh 2008/2009 — Sheffield Hallam University 2009/2010 11.MArch Architecture 11. 2011/2012 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 311 (ARB/RIBA Part 2) (253) — University College London — University of Nottingham 2013/2014 — University of East London 2013/2014 12.Master of Architecture (MArch) (253) 12. Birmingham City University 2010/2011 — Arts University Bournemouth 2011/2012 — Leeds Metropolitan University —Leeds Beckett University (until 2014 Leeds Metropolitan University) — University of Brighton 2011/2012 2014/2015 2015/2016 13.Postgraduate Diploma in Architecture and Architectural Conservation (253) 13. University of Edinburgh 2008/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 312 14.Postgraduate Diploma in Architecture and Urban Design (253) 14. University of Edinburgh 2008/2009 15.MPhil in Environmental Design in Architecture (Option B) (253) 15. University of Cambridge 2009/2010 —MPhil in Architecture and Urban Design (253) — University of Cambridge 2013/2014 16.Professional Diploma in Architecture: Advanced Environmental and Energy Studies (253) 16.University of East London/Centre for Alternative Technology 2008/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 313 17.MArchD in Applied Design in Architecture (253) 17. Oxford Brookes University 2011/2012 18. M’Arch (253) 18. University of Portsmouth 2011/2012 19.Master of Architecture (International) (253) 19. University of Huddersfield 2012/2013 20.Master of Architecture with Honours (253) 20. University of Liverpool 2013/2014 21. MArch (Architecture) (253) 21. Kingston University 2013/2014 22.The degree of Master of Architecture in the College of Humanities and Social 22.University of Edinburgh/Edinburgh School of Architecture and Landscape Architecture 2012/2013 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 314 Science (253) 23. MArch Architecture (253) 23.University of the Arts London is the awarding body and the MArch Architecture is offered by Central Saint Martins 2015/2016 24.MArch: Master of Architecture (253) 24. London South Bank University 2015/2016 25.Master of Architecture with Urban Planning (253) 25. University of Dundee 2015/2016 26.MArch Architecture: Collaborative Practice (253) 26. University of Sheffield 2015/2016 27.Master of Architecture 27.Hull School of Art and Design (Open 2015/2016 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 315 M.Arch (253) University) 28.Professional diploma in Designing Architecture (253) 28.London Metropolitan University (qualification offered by the London School of Architecture) 2016/2017 29.Master of Architecture in Architecture (253) 29. De Montfort University 2011/2012 30.Master of Architecture, in Architecture (253) 30. Liverpool John Moores University 2011/2012 31.Master of Architecture (MArch) in Architecture (253) 31. Nottingham Trent University 2012/2013 32. M.Arch in Architecture (253) 32. Sheffield Hallam University 2013/2014 33.MArch Architecture Part 2 (253)33. University of Greenwich 2013/2014 34.Master of Architecture 34. Arts University Bournemouth 2013/2014 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 316 (ARB/RIBA Part 2) (253) 35.MArch Architecture with Collaborative Practice Research (ARB/RIBA Part 2) (253) 35. University of Nottingham 2017/2018 36.MArch Sustainable Architecture (253) 36.The University of East London (qualification offered by the Centre for Alternative Technology) 2017/2018 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 317 (1) Desde setembro de 2013. (2) Desde setembro de 2013. (3) Desde outubro de 2014. (4) Até 2012. (5) Desde 2013. (6) Desde 2011. (7) Desde 2003/2004 até 2013/2014. (8) Desde 2001/2002. (9) Até 2.4.2020. (10) Emitido antes de 1.1.2021. (11) Desde janeiro de 2013. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 318 (12) Emitido antes de 1.1.2021. (13) Desde 15.9.2021. (14) Desde 1.1.2022. (15) Até 31.12.2012. (16) Até 31.12.2008. (17) Até 31.1.2015. (18) Desde 1.2.2015. (19) Desde junho de 2015. (20) Desde fevereiro de 2015. (21) Até 2018. (22) Desde 2019. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 319 (23) Emitido antes de 1.1.2021. (24) Emitido antes de 1.1.2021. (25) Desde 1991/1992. (26) Emitido antes de 1.1.2021. (27) Desde 2017/2018. (28) Desde junho de 2015. (29) Desde 19.1.2018. (30) Emitido antes de 1.1.2021. (31) Desde julho de 2011. (32) Desde junho de 2015. (33) Emitido antes de 1.1.2021. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 320 (34) Desde 2017/2018. (35) Desde maio de 2006. (36) Desde junho de 2015. (37) Desde 3.11.2015. (38) Emitido antes de 1.1.2021. (39) Emitido antes de 1.1.2021. (40) Desde setembro de 2008. (41) Desde maio de 2015. (42) Emitido antes de 1.1.2021. (43) Desde 2017/2018. (44) Desde 2006. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 321 (45) Desde 2012. (46) Desde junho de 2015. (47) Desde junho de 2015. (48) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 30.12.1994. (49) Desde 2012. (50) Emitido antes de 1.1.2021. (51) Até 2012. (52) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 4.4.2000. (53) Desde maio de 2006. (54) Desde junho de 2015. (55) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 3.6.2015. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 322 (56) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 30.12.1994. (57) Desde maio de 2015. (58) Até 11.10.2018. (59) Desde 3.6.2015. (60) Emitido antes de 1.1.2021. (61) Desde 2020/2021. (62) Desde 2020/2021. (63) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 1.1.1983. (64) Desde junho de 2015. (65) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 14.6.2017. (66) Desde setembro de 2011. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 323 (67) Emitido antes de 1.1.2021. (68) Desde 2017/2018. (69) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 1.1.1983. (70) Desde junho de 2017. (71) Emitido antes de 1.1.2021. (72) Desde 2017/2018. (73) Desde outubro de 2009. (74) Desde junho de 2015. (75) Emitido antes de 1.1.2021. (76) Desde 2017/2018. (77) Até 20.4.2017. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 324 (78) Desde 21.4.2017. (79) Desde outubro de 2009. (80) Desde 2017. (81) Emitido antes de 1.1.2021. (82) Desde outubro de 2009. (83) Desde fevereiro de 2015. (84) Desde setembro de 2008. (85) Desde 2012. (86) Desde 2016. (87) Desde 2011. (88) Emitido antes de 1.1.2021. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 325 (89) Desde 2017. (90) Desde 2017/2018. (91) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 1.8.1987, exceto para as pessoas que começaram a formação antes dessa data. (92) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 31.12.1971. (93) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 31.10.1999. (94) Deixaram de ser emitidos títulos de formação para as formações iniciadas após 5.3.1982. (95) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 9.7.1984. (96) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 31.3.2004. (97) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 1.2.1984. (98) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 3.12.1971. (99) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 31.10.1993. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 326 (100) Deixaram de ser emitidos títulos de formação para as formações iniciadas após 5.3.1982. (101) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 8.7.1984. (102) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 31.3.2004. (103) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 1.1.1991. (104) Desde junho de 2015. (105) Emitido antes de 1.1.2021. (106) Desde 2022/2023. (107) Desde outubro de 2009. (108) Desde maio de 2015. (109) Desde 2017. (110) Desde 2005. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 327 (111) Emitido antes de 1.1.2021. (112) Desde 2010/2011. (113) Desde junho de 2015. (114) Desde fevereiro de 2015. (115) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 8.12.2016. (116) Desde 2017. (117) Emitido antes de 1.1.2021. (118) Desde 2017/2018. (119) Desde 2020/2021. (120) Desde junho de 2015. (121) Desde fevereiro de 2015. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 328 (122) Desde setembro de 2008. (123) Desde julho de 2017. (124) Desde maio de 2009. (125) Emitido antes de 1.1.2021. (126) Até 20.4.2017. (127) Desde 21.4.2017. (128) Desde 2016/2017. (129) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 12.8.1996. (130) Desde setembro de 2008. (131) Desde 2018. (132) Desde 2017. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 329 (133) Emitido antes de 1.1.2021. (134) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 30.9.2007. (135) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 28.2.2013. (136) Desde 2017/2018. (137) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 31.12.1994. (138) Emitido antes de 1.1.2021. (139) Até 21.2.2008. (140) Desde junho de 2015. (141) Desde 3.6.2020. (142) Emitido antes de 1.1.2021. (143) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 1.1.1983. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 330 (144) Desde 17.2.2006. (145) Data de revogação na aceção do artigo 27.o, n.o 3: 3.6.2015. (146) Desde 11.9.2015. (147) Desde fevereiro de 2018. (148) Desde setembro de 2016. (149) Até 14.9.2010. (150) Emitido antes de 1.1.2021. (151) Desde 2009/2010. (152) Desde 2013/2014. (153) Formação que permite obter as qualificações oficiais de especialista em cirurgia dentária, oral e maxilofacial (formação de base de médico e de dentista), que pressupõe a realização completa e com êxito da formação de base de médico (artigo 24.o) e, além disso, a realização completa e com êxito da formação de base de dentista (artigo 34.o). PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 331 (154) Desde 2006. (155) Desde 10.7.2014. (156) Desde 2009. (157) Desde 2020/2021. (158) Emitido antes de 1.1.2021. (159) Desde 2016/2017. (160) Desde 2017. (161) Emitido antes de 1.1.2021. (162) Desde 2017/2018. (163) Desde 2022/2023. (164) Desde 2014/2015. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 332 (165) Desde 2015/2016. (166) Desde 2007/2008. (167) Desde 1.9.2016. (168) Desde 13.7.2017. (169) Desde 1.1.2023. (170) Desde 31.5.2011. (171) Desde 2009. (172) Emitido antes de 1.1.2021. (173) Até 31.12.2012. (174) Desde 2020/2021.» (175) Este título de formação confere ao seu detentor o direito ao reconhecimento automático, se for emitido a nacionais de Estados-Membros que PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 333 tenham obtido o título de formação na Irlanda. (176) Esta informação sobre o título de formação foi incluída para garantir que os diplomados formados na Irlanda têm direito ao reconhecimento automático da sua formação, sem necessidade de registo efetivo na Irlanda, já que esse registo não faz parte do processo de obtenção de qualificações. (177) Esta informação sobre o título de formação substitui as entradas anteriores relativas ao Reino Unido, para garantir que os diplomados formados no Reino Unido têm direito ao reconhecimento automático da sua formação, sem necessidade de registo efetivo, já que esse registo não faz parte do processo de obtenção de qualificações. (178) Válido até 2001. (179) Desde 2001/2002. (180) Desde 2018/2019. (181) Até 14.9.2012. (182) Desde 15.9.2012. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 334 (183) Até 31.12.2018. (184) Emitido antes de 1.1.2021. (185) Desde 1.1.2020.»; (186) Até 2012. (187) Desde 2013. (188) Os títulos de formação devem também ser acompanhados de um certificado de conclusão do estágio de pós-graduação (“sta ż podyplomowy”), exceto para as pessoas que não iniciaram o estágio antes de 2.10.2016 e que solicitaram, entre 2.10.2016 e 28.2.2017, que lhes fosse concedido o direito de exercer a profissão de dentista. (189) Desde 1.10.2011. (190) Desde 1.9.2017. (191) Desde 2002/2003. (192) Emitido antes de 1.1.2021. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 335 (193) Até 31.12.2012. (194) Desde 1.1.2013. (195) O certificado de acompanhamento é exigido para a formação iniciada antes de 1.8.2011 e concluída de acordo com o programa em vigor antes dessa data. (196) Até 31.12.2020. (197) Desde 1.1.2021. (198) Emitido antes de 1.1.2021. (199) Até 31.1.2015. (200) Desde 1.2.2015. (201) Até 31.12.2020. (202) Desde 1.1.2021. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 336 (203) Emitido antes de 1.1.2021. (204) Até 31.12.2012. (205) Desde 1.1.2013. (206) Até 31.1.2015. (207) Desde 1.2.2015.»; (208) Valid until 22.11.2006. (209) Desde 23.11.2006. (210) Valid until 10.4.2008. (211) Desde 11.4.2008. (212) Desde 10.1.2011. (213) Desde 1.10.2011. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 337 (214) Desde 1.10.2012. (215) Desde 31.12.2012. (216) Emitido antes de 1.1.2021. (217) Desde 2023/2024. (218) Desde 2018/2019. (219) Desde 24.10.2022.»; (220) Este título de formação confere ao seu detentor o direito ao reconhecimento automático, se for emitido a nacionais de Estados-Membros que tenham obtido o título de formação na Irlanda. (221) Esta informação sobre o título de formação foi incluída para garantir que os diplomados formados na Irlanda têm direito ao reconhecimento automático, sem necessidade de registo efetivo na Irlanda, já que esse registo não faz parte do processo de obtenção de qualificações. (222) This information on the evidence of qualifications was included to ensure that graduates trained in the United Kingdom would be entitled to automatic recognition of their qualification without the need for actual registration, such registration not being part of the qualification process. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 338 (223) Válido até 2001. (224) Desde 2001/2002. (225) Até 14.9.2012. (226) Desde 15.9.2012. (227) Emitido antes de 1.1.2021. (228) Desde 1.9.2016. (229) Desde 14.9.2016. (230) Desde 1.1.2022. (231) Desde 1.9.2008.»; (232) Este título de formação confere ao seu detentor o direito ao reconhecimento automático, se for emitido a nacionais de Estados-Membros que tenham obtido o título de formação na Irlanda. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 339 (233) Esta informação sobre o título de formação foi incluída para garantir que os diplomados formados na Irlanda têm direito ao reconhecimento automático, sem necessidade de registo efetivo na Irlanda. Nesses casos, o certificado comprova a realização de todos os requisitos em matéria de qualificações. (234) Este título de formação confere ao seu detentor o direito ao reconhecimento automático da sua formação, se for emitido a nacionais de Estados- Membros que tenham obtido o título de formação no Reino Unido. (235) Esta informação sobre o título de formação foi incluída para garantir que os diplomados formados no Reino Unido têm direito ao reconhecimento automático da sua formação, sem necessidade de registo efetivo. Nesses casos, o certificado comprova a realização de todos os requisitos em matéria de qualificações. (236) Desde 10.1.2011. (237) Desde 1.9.2002. (238) Emitido antes de 1.1.2021. (239) Desde 2023/2024.»; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 340 (240) As duas denominações “Università degli studi di (nome da cidade)” e “Università di (nome da cidade)” são termos equivalentes que identificam a mesma universidade. (241) Desde outubro de 2016, a denominação é “Università degli Studi della Campania ‘Luigi Vanvitelli’ ”. (242) Até 2008/2009. (243) Até 2003/2004. (244) Até 2003/2004. (245) Até 2004/2005. (246) Até 2008/2009. (247) Até 2004/2005. (248) Até 2008/2009. (249) Até 2009/2010. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 341 (250) (11) Até 2009/2010. (251) Até 2009/2010. (252) (13) Até 2009/2010. (253) Emitido antes de 1.1.2021. (254) O título de formação com a denominação “Diploma de licență” foi emitido apenas para a promoção de 2017. (255) Até 28.2.2022.». PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 342