Grandes opções do plano para 1996.

Publicação — DAR II série A — 356-(2)-356-(5) — 13/02/1996 Terça-feira, 13 de Fevereiro de 1996 II Série-A — Número 23 DIÁRIO da Assembleia da República VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996) SUPLEMENTO SUMÁRIO Proposta de lei n.º 9/VII: Grandes Opções do Plano para 1996............................. 356-(2) --- Publicação — DAR II série A — 356-(8)-356-(71) — 13/02/1996 Terça-feira, 13 de Fevereiro de 1996 II Série-A — Número 23 DIÁRIO da Assembleia da República VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996) 2.º SUPLEMENTO SUMÁRIO Proposta de lei n.º 9/VIII (Grandes Opções do Plano para 1996): Relatório............................................................................. 356-(8) --- Discussão generalidade — DAR I série — 05/03/1996 Terça-feira, 5 de Março de 1996 1239 I Série - Número 43 DIÁRIO Da Assembleia da República VII LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996) REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE MARÇO DE 1996 Presidente: Ex. mo Sr. António de Almeida Santos Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos João Cerveira Corregedor da Fonseca Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz Maria Luísa Lourenço Ferreira SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa de vários diplomas, designadamente, dos projectos de revisão constitucional n.os 2, 3 e 4/VII. Foi aprovado o voto n.º 19/VII - De pesar pela morte do escritor Virgílio Ferreira (Presidente da AR), tendo jeito intervenções os Srs. Deputados Teresa Patrício Gouveia (PSD), José Calçada (PCP), Joaquim Sarmento (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes), após o que a Câmara guardou um minuto de silêncio. Iniciou-se a discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.os 9/VII - Grandes Opções do Plano para 1996 e 10/VII Orçamento do Estado para 1996. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres), os Srs. Deputados Manuela Ferreira Leite (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS). António Lobo Xavier (CDS-PP), Carlos Carvalhas (PCP), Manuel Monteiro (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Rui Rio (PSD). Barbosa de Oliveira (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP). Fernando Nogueira (PSD). Jorge Lacão, lodo Carlos da Silva e Henrique Neto (PS), Liso de Carvalho (PCP) e António Martinho (PS). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 25 minutos. --- Discussão generalidade — DAR I série — 06/03/1996 Quarta-feira, 6 de Março de 1996 I Série - Número 44 VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996) REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE MARÇO DE 1996 Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos Secretários: Exmo. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos João Cerveira Corregedor da Fonseca Maria Luísa Lourenço Ferreira SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de revisão constitucional n.º 5/VII. apresentado pelo PSD. Concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n. os 9/VII - Grandes Opções do Plano para 1996 e 10/VII - Orçamento do Estado para 1996. Intervieram, a diverso título, além do Srs. Ministros das Finanças (Sousa Franco), do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho), da Educação (Marcai Grilo) e da Saúde (Maria Belém Roseira), os Srs. Deputados Helena Roseta (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Luísa Mesquita (PCP), Fernando de Sousa e Henrique Neto (PS), Carvalho Martins e Luís Filipe Menezes (PSD), João Carlos da Silva (PS), Octávio Teixeira (PCP), António Lobo Xavier (CDS-PP), Manuela Ferreira Leite (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), António Galvão Lucas (CDS-PP), Vieira de Castro, Francisco Torres e Falcão e Cunha (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Alberto Marques (PS), Bernardino Vasconcelos (PSD), Rui Rio (PSD), Jorge Lacão (PS), Sérgio Ávila e José Junqueiro(PS), Silva Carvalho (CDS-PP), Ferreira do Amaral (PSD), Eurico Figueiredo (PS), Luís Sá (PCP), Duarte Pacheco (PSD), Manuel Varges e Nelson Baltazar Mendes (PS), José Calçada (PCP), José Lemos (PS), Sílvio Cervan (CDS-PP), Castro de Almeida e Carlos Coelho (PSD), José Niza e Maria do Rosário Carneiro (PS). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 10 minutos. --- Discussão generalidade — DAR I série — 07/03/1996 Quinta-feira, 7 de Março de 1996 I Série - Número 45 DIÁRIO da Assembleia da República VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996) REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 1996 Presidente: Ex. mo Sr. António de Almeida Santos Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos João Cerveira Corregedor da Fonseca José Ernesto Figueira dos Reis SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa de vários diplomas, designadamente dos projectos de revisão constitucional n.º 6/VII, apresentado pelos Deputados do PSD Guilherme Silva. Correia de Jesus e Hugo Velosa, 7/VII, apresentado pelos Deputados do PS António Trindade e Isabel Sena Lino, 8/VII, apresentado pelos Deputados do PS Cláudio Monteiro, Manuel Jorge Góes e Maria do Rosário Carneiro, 9/VII, apresentado pelos Deputados do PSD Arménio Santas, Acácio Roque. Francisco José Martins, João Mota e Costa Pereira, 10/VII, apresentado por Os Verdes, e 11/VII, apresentado pelo Deputado do PCP João Corregedor da Fonseca. No encerramento do debate, na generalidade, das propostas de lei n.º 9/VII - Grandes Opções do Plano para 1996 e 10/VII - Orçamento do Estado para 1996, que foram aprovadas, produziram intervenções, além do Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco), os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP), António Lobo Xavier (CDS-PP), Manuela Ferreira Leite (PSD) e Jorge Loção (PS). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos. --- Discussão especialidade — DAR I série — 15/03/1996 Sexta-feira, 15 de Março de 1996 I Série - Número 47 DIÁRIO da Assembleia da República VII LEGISLATURA 1. a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996) REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 1996 Presidente: Ex. mo Sr. António de Almeida Santos Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos João Cerveira Corregedor da Fonseca Maria Luísa Lourenço Ferreira Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de resolução n. os 2 e 3/VII. Foi aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias relativo à retoma de mandato de um Deputado do CDS-PP. A Câmara aprovou igualmente um parecer daquela Comissão sobre o recurso interposto pelo PCP relativo à admissão da proposta de lei n.º 14/VII - Estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas por semana, tendo produzido intervenções os Srs. Deputados Odete Santos (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Laurentino Dias (PS) e Jorge Ferreira (CDS-PP). Foi ainda aprovada, na especialidade, a proposta de lei n.º 9/VII Grandes Opções do Plano para 1996. Após a aprovação dos requerimentos de avocação pelo Plenário de propostas de alteração relativas ao aditamento de um artigo 8.º-A, apresentada pelo PSD, e ao artigo 5.º, apresentada pelo PS, e de terem sido rejeitadas as propostas de artigos novos subscritas pelo PSD, iniciou-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º l0/VII - Orçamento do Estado para 1996 (artigos 8.º, 8.º-A, 22.º e 27.º). Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco), do Sr. Ministro Adjunto (Jorge Coelho) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos Santos), os Srs. Deputados Manuela Ferreira Leite (PSD), António Lobo Xavier (CDS-PP), João Carlos da Silva (PS), Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), José Junqueiro (PS), Rui Rio e Arménio Santos (PSD), Barbosa de Oliveira (PS), Carlos Encarnação (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Duarte Pacheco e Macário Correia (PSD), Luís Sá (PCP), Castro de Almeida (PSD) e Fernando Pereira Marques (PS). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 55 minutos.