Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 8 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2157/XIII/4.ª RECOMENDA AO GOVERNO A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE COMBATE À ANEMIA A anemia é definida como uma condição que ocorre quando os níveis de hemoglobina ou de glóbulos vermelhos atingem valores abaixo daquilo que é considerado clinicamente normal. É uma doença que pode ocorrer devido a défices nutricionais ou por fatores hereditários. Perdas de sangue por hemorragia, gastrites associadas a anti-inflamatórios, ulceras ou lesões oncológicas no sistema digestivo podem ser fatores gatilho para esta condição que afeta 1 em cada 5 adultos em Portugal. Outras situações podem estar na causa do desenvolvimento de uma anemia, como, por exemplo, uma dieta pobre e desequilibrada. Tendo como sintomas a falta de força e o cansaço, palidez, dores de cabeça ou tonturas, a anemia é muitas vezes confundida com situações de fadiga, o que pode protelar a procura de cuidados de saúde e, consequentemente, retardar o diagnóstico da mesma. Embora seja, por norma, relativamente fácil de diagnosticar e tratável, na eventualidade de evoluir sem tratamento, poderá agravar outros problemas de saúde, nomeadamente a insuficiência cardíaca. A nível mundial, as anemias podem ter diversas razões, sendo a mais comum a anemia ferropénica (cerca de 90% dos casos). É estimado que 4 a 5 mil milhões de pessoas podem sofrer da falta deste nutriente essencial e afeta cerca de 15% da população mundial. Nos países mais desenvolvidos cerca de 9,1% da população é afetada pela doença, o que se traduz em 111 milhões de pessoas afetadas. Em Portugal, a prevalência da doença é de cerca de 20% de toda a população, ou seja, 1 em cada 5 adultos sofre de anemia. Visto que a média dos países desenvolvidos é de cerca de 9%, podemos constatar que Portugal duplica esse número, e por isso, é classificado como um problema de saúde pública. Para além de em Portugal, o índice de prevalência da doença ser superior à média dos países desenvolvidos, este fator é acentuado pela falta de conhecimento sobre a doença e pelos diagnósticos errados. Dos casos em questão, cerca de 84% das pessoas desconhece ter anemia e apenas 2% da população é efetivamente tratada para a condição. Esta é uma doença que impacta diretamente nas relações sociais dos indivíduos e podem resultar em implicações negativas no que toca ao rendimento laboral e também na própria vida familiar. No que toca à questão laboral, estima-se que existam quebras de cerca de 4,05% do PIB em pelo menos 10 países desenvolvidos. Sendo este um problema de saúde pública, é necessário, no entender do Bloco de Esquerda, a criação de compromissos no que diz respeito à literacia para este problema e nas formas de combate e prevenção de forma a inverter estes preocupantes números, por isso apresentamos a presente iniciativa legislativa, no sentido de se proceder à elaboração de um plano nacional de combate à anemia, que fomente a literacia para a saúde e a educação nutricional. Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo: 1. Que elabore um plano nacional de combate à anemia através da criação de programas conjuntos com a comunidade médica e educativa de forma a fomentar a literacia para a doença. 2. Incluir nesse plano nacional medidas para que, ao nível da educação nutricional, fomentem a alteração de hábitos que possam potenciar quadros de anemia. 3. Que desenvolva ações de formação para a comunidade educativa de forma a saber identificar e acompanhar casos que possam configurar quadros de anemia. 4. Investir em meios técnicos, humanos e financeiros do Serviço Nacional de Saúde de forma a responder eficazmente aos baixos números de diagnósticos e tratamentos da anemia em Portugal. Assembleia da República, 10 de maio de 2019.

Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa - Telefone: 21 391 7592 - Fax: 21 391 7459 Email: bloco.esquerda@be.parlamento.pt - http://www.beparlamento.net/ 1 Grupo Parlamentar PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2157/XIII/4ª RECOMENDA AO GOVERNO A CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE COMBATE À ANEMIA A anemia é definida como uma condição que ocorre quando os níveis de hemoglobina ou de glóbulos vermelhos atingem valores abaixo daquilo que é considerado clinicamente normal. É uma doença que pode ocorrer devido a défices nutricionais ou por fatores hereditários. Perdas de sangue por hemorragia, gastrites associadas a anti-inflamatórios, ulceras ou lesões oncológicas no sistema digestivo podem ser fatores gatilho para esta condição que afeta 1 em cada 5 adultos em Portugal. Outras situações podem estar na causa do desenvolvimento de uma anemia, como, por exemplo, uma dieta pobre e desequilibrada. Tendo como sintomas a falta de força e o cansaço, palidez, dores de cabeça ou tonturas, a anemia é muitas vezes confundida com situações de fadiga, o que pode protelar a procura de cuidados de saúde e, consequentemente, retardar o diagnóstico da mesma. Embora seja, por norma, relativamente fácil de diagnosticar e tratável, na eventualidade de evoluir sem tratamento, poderá agravar outros problemas de saúde, nomeadamente a insuficiência cardíaca. A nível mundial, as anemias podem ter diversas razões, sendo a mais comum a Anemia Ferropénica (cerca de 90% dos casos). É estimado que 4 a 5 mil milhões de pessoas podem sofrer da falta deste nutriente essencial e afeta cerca de 15% da população mundial. Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa - Telefone: 21 391 7592 - Fax: 21 391 7459 Email: bloco.esquerda@be.parlamento.pt - http://www.beparlamento.net/ 2 Nos países mais desenvolvidos cerca de 9,1% da população é afetada pela doença, o que se traduz em 111 milhões de pessoas afetadas. Em Portugal, a prevalência da doença é de cerca de 20% de toda a população, ou seja, 1 em cada 5 adultos sofre de anemia. Visto que a média dos países desenvolvidos é de cerca de 9%, podemos constatar que Portugal duplica esse número, e por isso, é classificado como um problema de Saúde Pública. Para além de em Portugal, o índice de prevalência da doença ser superior à média dos países desenvolvidos, este fator é acentuado pela falta de conhecimento sobre a doença e pelos diagnósticos errados. Dos casos em questão, cerca de 84% das pessoas desconhece ter anemia e apenas 2% da população é efetivamente tratada para a condição. Esta é uma doença que impacta diretamente nas relações sociais dos indivíduos e podem resultar em implicações negativas no que toca ao rendimento laboral e também na própria vida familiar. No que toca à questão laboral, estima-se que existam quebras de cerca de 4,05% do PIB em pelo menos 10 países desenvolvidos. Sendo este um problema de Saúde Pública, é necessário, no entender do Bloco de Esquerda, a criação de compromissos no que diz respeito à literacia para este problema e nas formas de combate e prevenção de forma a inverter estes preocupantes números, por isso apresentamos a presente iniciativa legislativa, no sentido de se proceder à elaboração de um Plano Nacional de combate à Anemia, que fomente a literacia para a saúde e a educação nutricional. Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo: 1. Que elabore um Plano Nacional de Combate à Anemia através da criação de programas conjuntos com a comunidade médica e educativa de forma a fomentar a literacia para a doença; Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa - Telefone: 21 391 7592 - Fax: 21 391 7459 Email: bloco.esquerda@be.parlamento.pt - http://www.beparlamento.net/ 3 2. Incluir nesse Plano Nacional medidas para que, ao nível da educação nutricional, fomentem a alteração de hábitos que possam potenciar quadros de Anemia; 3. Que desenvolva ações de formação para a comunidade educativa de forma a saber identificar e acompanhar casos que possam configurar quadros de Anemia; 4. Investir em meios técnicos, humanos e financeiros do Serviço Nacional de Saúde de forma a responder eficazmente aos baixos números de diagnósticos e tratamentos da Anemia em Portugal. Assembleia da República, 10 de maio de 2019. As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda,