Recomenda ao Governo que aloque os meios financeiros necessários para obras urgentes na escola EB 2,3 d. antónio ferreira gomes, em ermesinde, concelho de valongo

Grupo Parlamentar Assembleia da República – Palácio de S. Bento – 1249-068 Lisboa – Telefone: 21 391 9233 – Fax: 21 391 7456 Email: gpcds@cds.parlamento.pt – http://cdsnoparlamento.cds.parlamento.pt PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2056/XIII-4.ª RECOMENDA AO GOVERNO QUE ALOQUE OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA OBRAS URGENTES NA ESCOLA EB 2,3 D. ANTÓNIO FERREIRA GOMES, EM ERMESINDE, CONCELHO DE VALONGO Exposição de motivos O avançado estado de degradação da cobertura da Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo, está a condicionar a qualidade da prática educativa e a pôr em causa a segurança de alunos, professores e pessoal não docente. A escola, com cerca de 350 alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos, precisa de obras urgentes no telhado. Sempre que chove com mais intensidade, o cenário é invariavelmente o mesmo - a água escorre pelas paredes e inunda os corredores que ligam as duas escadarias de acesso ao primeiro andar e também o átrio principal da escola. Resultado: por segurança, os corredores de acesso às salas de aula são fechados, porque chove como na rua. A situação não é nova, mas intensificou-se com as intempéries de há cerca de um ano, que provocaram mais fendas e buracos nas três claraboias de vidro e de acrílico existentes na cobertura do edifício escolar, inaugurado em 1991 e sem nunca ter beneficiado de obras de fundo. Devido às infiltrações de água já ocorreram curtos circuitos nalguns quadros elétricos. Por diversas vezes, esta situação foi reportada à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que, no ano passado, durante o período de férias escolares, procedeu a intervenções no telhado, mas a chuva continua a entrar dentro da escola. Mas os problemas não ficam por aqui. A Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes apresenta igualmente problemas graves ao nível dos estores, todos com mais de vinte anos e sem peças no mercado que possam substituir as existentes. Muitos dos estores não abrem nem fecham, e a situação agrava-se diariamente, ficando salas, corredores, biblioteca e outros locais fechados, sem luz do dia. Por outro lado, outros espaços ficam com sol, dificultando a visão dos alunos para o quadro. Para remediar o problema, sobretudo quando passa por luz a mais, alguns encarregados de educação e professores fizeram e colocaram cortinados em algumas janelas para que os alunos possam ver o que está escrito ou projetado no quadro. A associação de pais da escola já entregou um dossier, em mãos, ao senhor ministro da Educação, sobre o estado do edifício, mas até agora não houve nenhuma intervenção. Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe à Assembleia da República que recomende ao Governo a realização urgente de obras na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, alocando, para o efeito, os meios financeiros necessários. Palácio de S. Bento, 20 de março de 2019 Os Deputados, Cecilia Meireles Alvaro Castello-Branco Pedro Mota Soares Ana Rita Bessa Ilda Araujo Novo Nuno Magalhães Telmo Correia Helder Amaral João Almeida João Rebelo Assunção Cristas Antonio Carlos Monteiro Filipe Anacoreta Correia Isabel Galriça Neto João Gonçalves Pereira Patricia Fonseca Teresa Caeiro Vania Dias da Silva --- Publicação — DAR II série A — 122-123 — 20/03/2019 II SÉRIE-A — NÚMERO 76 5.Realizada a sua discussão, a qual foi objeto de gravação e pode ser consultada na página da iniciativa na Internet, remete-se esta Informação a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. Assembleia da República, em 20 de março de 2019. O Presidente da Comissão, Hélder Amaral. ——— PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2056/XIII/4.ª RECOMENDA AO GOVERNO QUE ALOQUE OS MEIOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA OBRAS URGENTES NA ESCOLA EB 2,3 D. ANTÓNIO FERREIRA GOMES, EM ERMESINDE, CONCELHO DE VALONGO Exposição de motivos O avançado estado de degradação da cobertura da Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, Valongo, está a condicionar a qualidade da prática educativa e a pôr em causa a segurança de alunos, professores e pessoal não docente. A escola, com cerca de 350 alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos, precisa de obras urgentes no telhado. Sempre que chove com mais intensidade, o cenário é invariavelmente o mesmo – a água escorre pelas paredes e inunda os corredores que ligam as duas escadarias de acesso ao primeiro andar e também o átrio principal da escola. Resultado: por segurança, os corredores de acesso às salas de aula são fechados, porque chove como na rua. A situação não é nova, mas intensificou-se com as intempéries de há cerca de um ano, que provocaram mais fendas e buracos nas três claraboias de vidro e de acrílico existentes na cobertura do edifício escolar, inaugurado em 1991 e sem nunca ter beneficiado de obras de fundo. Devido às infiltrações de água já ocorreram curtos circuitos nalguns quadros elétricos. Por diversas vezes, esta situação foi reportada à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que, no ano passado, durante o período de férias escolares, procedeu a intervenções no telhado, mas a chuva continua a entrar dentro da escola. Mas os problemas não ficam por aqui. A Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes apresenta igualmente problemas graves ao nível dos estores, todos com mais de vinte anos e sem peças no mercado que possam substituir as existentes. Muitos dos estores não abrem nem fecham, e a situação agrava-se diariamente, ficando salas, corredores, biblioteca e outros locais fechados, sem luz do dia. Por outro lado, outros espaços ficam com sol, dificultando a visão dos alunos para o quadro. Para remediar o problema, sobretudo quando passa por luz a mais, alguns encarregados de educação e professores fizeram e colocaram cortinados em algumas janelas para que os alunos possam ver o que está escrito ou projetado no quadro. A associação de pais da escola já entregou um dossier, em mãos, ao senhor ministro da Educação, sobre o estado do edifício, mas até agora não houve nenhuma intervenção. Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe à Assembleia da República que recomende ao Governo a realização urgente de obras na Escola EB 2,3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, alocando, para o efeito, os meios financeiros necessários.