Orçamento Rectificativo ao Orçamento do Estado para 1991 (alteração a Lei nº 65/90, de 28 de Dezembro).

Discussão generalidade — DAR I série — 29/11/1991 Sexta-feira, 29 de Novembro de 1991 I Série - Número 9 DIÁRIO da Assembleia da República VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992) REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo Secretários: Exmos. Srs. João Domingos F. de Abreu Salgado Victor Manuel Caio Roque José Mário Lemos Damião José de Almeida Cesário SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 1/VI a 5/VI e das ratificações n.ºs 4/VI a 6/VI. Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PS. Em interpelação à Mesa. o Sr. Deputado Rogério Brito (PCP) deu conhecimento à Câmara de uma proposta de resolução sobre Timor Leste, aprovada em reunião da Comissão Política da UEO. para ser presente à reunião do Comité de Ministros daquela organização que terá lugar no dia 2 de Dezembro. A proposta de lei n. º 1/V - Alteração à Lei n. º 65/90, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1991) - foi aprovada na generalidade, na especialidade e em votação final global, tendo intervindo, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Ferreira Leite), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (Indep.), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Rui Alvarez Carp e Francisco Antunes da Silva (PSD), Manuel dos Santos e António Domingues de Azevedo (PS), Nogueira de Brito (CDS), Lino de Carvalho (PCP), Mário Tomé (Indep.), Guilherme Oliveira Martins (PS), Cuido Rodrigues (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Correia de Campos (PS), Macário Correia (PSD), António Bacelar (PS), Rui Rio e Nuno Delerue (PSD) e André Martins (Os Verdes). No final, produziu declaração de voto o Sr. Deputado José Penedos (PS). Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS. O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos. --- Discussão especialidade — DAR I série — 29/11/1991 Sexta-feira, 29 de Novembro de 1991 I Série - Número 9 DIÁRIO da Assembleia da República VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992) REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo Secretários: Exmos. Srs. João Domingos F. de Abreu Salgado Victor Manuel Caio Roque José Mário Lemos Damião José de Almeida Cesário SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 1/VI a 5/VI e das ratificações n.ºs 4/VI a 6/VI. Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PS. Em interpelação à Mesa. o Sr. Deputado Rogério Brito (PCP) deu conhecimento à Câmara de uma proposta de resolução sobre Timor Leste, aprovada em reunião da Comissão Política da UEO. para ser presente à reunião do Comité de Ministros daquela organização que terá lugar no dia 2 de Dezembro. A proposta de lei n. º 1/V - Alteração à Lei n. º 65/90, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1991) - foi aprovada na generalidade, na especialidade e em votação final global, tendo intervindo, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Ferreira Leite), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (Indep.), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Rui Alvarez Carp e Francisco Antunes da Silva (PSD), Manuel dos Santos e António Domingues de Azevedo (PS), Nogueira de Brito (CDS), Lino de Carvalho (PCP), Mário Tomé (Indep.), Guilherme Oliveira Martins (PS), Cuido Rodrigues (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Correia de Campos (PS), Macário Correia (PSD), António Bacelar (PS), Rui Rio e Nuno Delerue (PSD) e André Martins (Os Verdes). No final, produziu declaração de voto o Sr. Deputado José Penedos (PS). Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS. O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos. --- Votação na especialidade — DAR I série — 29/11/1991 Sexta-feira, 29 de Novembro de 1991 I Série - Número 9 DIÁRIO da Assembleia da República VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992) REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo Secretários: Exmos. Srs. João Domingos F. de Abreu Salgado Victor Manuel Caio Roque José Mário Lemos Damião José de Almeida Cesário SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 1/VI a 5/VI e das ratificações n.ºs 4/VI a 6/VI. Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PS. Em interpelação à Mesa. o Sr. Deputado Rogério Brito (PCP) deu conhecimento à Câmara de uma proposta de resolução sobre Timor Leste, aprovada em reunião da Comissão Política da UEO. para ser presente à reunião do Comité de Ministros daquela organização que terá lugar no dia 2 de Dezembro. A proposta de lei n. º 1/V - Alteração à Lei n. º 65/90, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1991) - foi aprovada na generalidade, na especialidade e em votação final global, tendo intervindo, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Ferreira Leite), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (Indep.), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Rui Alvarez Carp e Francisco Antunes da Silva (PSD), Manuel dos Santos e António Domingues de Azevedo (PS), Nogueira de Brito (CDS), Lino de Carvalho (PCP), Mário Tomé (Indep.), Guilherme Oliveira Martins (PS), Cuido Rodrigues (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Correia de Campos (PS), Macário Correia (PSD), António Bacelar (PS), Rui Rio e Nuno Delerue (PSD) e André Martins (Os Verdes). No final, produziu declaração de voto o Sr. Deputado José Penedos (PS). Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS. O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos. --- Publicação — DAR II série A — 40-(2)-40-(107) — 29/11/1991 Sexta-feira, 29 de Novembro de 1991 II Série-A — Número 4 DIÁRIO da Assembleia da República VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992) SUPLEMENTO SUMÁRIO Proposta de lei n.° 1/V1 — Alteração à Lei n." 65/90, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1991): Texto da proposta de lei...................... 40-(2) Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano............................... 40-(2) Proposta de alteração ao artigo 4.° (apresentada pelo PSD)................................... 40-(2)