Projeto de Resolução n.º 1008/XIII/2.ª
Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com carácter permanente
no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro é a zona do país em que o rácio de
psicólogos por 100.000 habitantes é o mais baixo, sendo de 1,67. No resto do território
nacional, registamos rácios de 2,37 na ARS do Norte, 2,07 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 4,20
na ARS do Alentejo e 3,72 na ARS do Algarve.
Na ARS do Centro, trabalham 26 psicólogos nos cuidados de saúde primários, para um total de
1.670,498 utentes, divididos pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do seguinte
modo: 8 profissionais no ACES do Baixo Mondego, 5 profissionais no ACES do Baixo Vouga, 1
profissional no ACES da Cova da Beira, 4 profissionais no ACES de Dão Lafões, 3 profissionais no
ACES da Guarda, 1 profissional no ACES do Pinhal Interior Norte, 1 profissional no ACES do
Pinhal Interior Sul e 3 profissionais no ACES do Pinhal Litoral.
Assim, no ACES do Pinhal Interior Norte existe apenas uma psicóloga para uma população de
133.371 habitantes, de acordo com os Censos de 2011, e para um conjunto de 14 Unidades de
saúde:
Centro de Saúde de Alvaiázere;
Centro de Saúde de Ansião;
Centro de Saúde de Arganil;
Centro de Saúde de Castanheira de Pera;
Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos;
Centro de Saúde de Góis;
Centro de Saúde da Lousã;
Centro de Saúde de Miranda do Corvo;
Centro de Saúde de Oliveira do Hospital;
Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra;
Centro de Saúde de Pedrógão Grande;
Centro de Saúde de Penela;
Centro de Saúde da Tábua;
Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares.
O rácio apresentado no que se refere à ARS do Centro e, em especial, ao ACES do Pinhal Interior
Norte demonstra claramente a carência de resposta ao nível dos cuidados de saúde primários
nesta região. Esta situação já particularmente gritante foi agravada pela tragédia que a assolou
que desencadeou um aumento considerável das necessidades daí decorrentes.
Os habitantes daquela região encontram-se actualmente numa situação fragilizada. Estes
viveram momentos de pânico no combate às chamas, tentando salvar os seus bens, muitas
vezes desconhecendo o paradeiro dos seus familiares. Infelizmente, muitos foram ainda
confrontados com a perda de familiares e amigos. Muitos perderam a sua casa, as suas culturas
e os seus instrumentos de trabalho, deixando pessoas que pouco têm e que, em muitos casos
vivem da terra, em situação de desespero.
O processo de reconstrução da região só é possível com o envolvimento dos seus habitantes. É
necessário que as pessoas recuperem da perda e reorganizem a sua vida, a qual ficou
destabilizada com a tragédia. Tendo em conta a dimensão desta, acreditamos que aqui os
psicólogos têm um papel essencial, motivando as pessoas e ajudando-as no processo de
recuperação, aliviando o seu sofrimento.
Se o número de psicólogos existentes na região não era suficiente, agora muito menos, motivo
pelo qual vemos como necessário e urgente que se proceda ao reforço de psicólogos no ACES
do Pinhal Interior Norte.
Nestes termos, a Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição,
por intermédio do presente Projecto de Resolução, recomenda ao Governo que:
Promova o reforço de psicólogos com carácter permanente no Agrupamento de Centros de
Saúde do Pinhal Interior Norte, que compreende o Centro de Saúde de Alvaiázere, o Centro de
Saúde de Ansião, o Centro de Saúde de Arganil, o Centro de Saúde de Castanheira de Pera, o
Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, o Centro de Saúde de Góis, o Centro de Saúde da
Lousã, o Centro de Saúde de Miranda do Corvo, o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, o
Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra, o Centro de Saúde de Pedrógão Grande, o Centro de
Saúde de Penela, o Centro de Saúde da Tábua e o Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares.
Assembleia da República, 17 de Julho de 2017.
O Deputado,
André Silva
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Publicação — DAR II série A — 67-68 — 18/07/2017
18 DE JULHO DE 2017 67
Na sequência do incêndio de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, promova,
ouvindo a Ordem dos Psicólogos Portugueses, a criação de uma equipa de intervenção psicológica de resposta
aos incêndios, por um período não inferior a três anos, a qual, sem prejuízo da sua instalação em Pedrógão
Grande, deve ter ao seu dispor meios de deslocação no terreno para uma maior proximidade às populações
afetadas.
Assembleia da República, 17 de Julho de 2017.
O Deputado do PAN, André Silva.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1008/XIII (2.ª)
RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROMOVA O REFORÇO DE PSICÓLOGOS COM CARÁCTER
PERMANENTE NO AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DO PINHAL INTERIOR NORTE
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro é a zona do país em que o rácio de psicólogos por
100.000 habitantes é o mais baixo, sendo de 1,67. No resto do território nacional, registamos rácios de 2,37 na
ARS do Norte, 2,07 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 4,20 na ARS do Alentejo e 3,72 na ARS do Algarve.
Na ARS do Centro, trabalham 26 psicólogos nos cuidados de saúde primários, para um total de 1.670,498
utentes, divididos pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do seguinte modo: 8 profissionais no ACES
do Baixo Mondego, 5 profissionais no ACES do Baixo Vouga, 1 profissional no ACES da Cova da Beira, 4
profissionais no ACES de Dão Lafões, 3 profissionais no ACES da Guarda, 1 profissional no ACES do Pinhal
Interior Norte, 1 profissional no ACES do Pinhal Interior Sul e 3 profissionais no ACES do Pinhal Litoral.
Assim, no ACES do Pinhal Interior Norte existe apenas uma psicóloga para uma população de 133.371
habitantes, de acordo com os Censos de 2011, e para um conjunto de 14 Unidades de saúde:
Centro de Saúde de Alvaiázere;
Centro de Saúde de Ansião;
Centro de Saúde de Arganil;
Centro de Saúde de Castanheira de Pera;
Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos;
Centro de Saúde de Góis;
Centro de Saúde da Lousã;
Centro de Saúde de Miranda do Corvo;
Centro de Saúde de Oliveira do Hospital;
Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra;
Centro de Saúde de Pedrógão Grande;
Centro de Saúde de Penela;
Centro de Saúde da Tábua;
Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares.
O rácio apresentado no que se refere à ARS do Centro e, em especial, ao ACES do Pinhal Interior Norte
demonstra claramente a carência de resposta ao nível dos cuidados de saúde primários nesta região. Esta
situação já particularmente gritante foi agravada pela tragédia que a assolou que desencadeou um aumento
considerável das necessidades daí decorrentes.
Os habitantes daquela região encontram-se atualmente numa situação fragilizada. Estes viveram momentos
de pânico no combate às chamas, tentando salvar os seus bens, muitas vezes desconhecendo o paradeiro dos