Recomenda ao Governo que intervenha de forma a potenciar as características do Santuário de Nossa Senhora da Lapa enquanto “produto” de interesse económico e turístico, de âmbito religioso

4 DE MARÇO DE 2017 25 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 695/XIII (2.ª) RECOMENDA AO GOVERNO QUE INTERVENHA DE FORMA A POTENCIAR AS CARACTERÍSTICAS DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA LAPA ENQUANTO “PRODUTO” DE INTERESSE ECONÓMICO E TURÍSTICO, DE ÂMBITO RELIGIOSO Exposição de motivos Portugal é um longo roteiro de templos, cultos e festas religiosas que, ao longo do ano, se podem percorrer, com fé ou espiritualidade de raiz mais universal, em busca do sagrado ou de nós próprios. Mas ao falar de Turismo Religioso, fala-se não só de património construído mas, também, e principalmente, de património imaterial. 2017 é um ano muito especial para o país, no que à religião concerne, já que se comemora o centenário das aparições de Nossa Senhora de Fátima aos pastorinhos, cujas cerimónias contarão com a presença do Papa Francisco. Mas para além de Fátima, expoente máximo de peregrinação em território nacional, existem muitos outros motivos de visita em todo o país, do ponto de vista religioso, desde a rota das catedrais à descoberta de singelas ermidas e capelas de invocação a padroeiros locais, mais ou menos conhecidos a nível nacional e internacional, como é o caso do Santuário de Nossa Senhora da Lapa. Para se chegar ao Lugar da Lapa, que se situa a cerca de mil metros de altitude, tem que se passar por vários locais cuja paisagem é a descrita por Aquilino Ribeiro como “Terras do Demo”, uma região com grandes pedras graníticas, que marcam a rudeza e a aridez do local. São várias as estradas que conduzem à Lapa: por Aguiar da Beira, por Vila Nova de Paiva ou pelo acesso que é feito a partir de uma derivação para poente da EN 226, Trancoso-Moimenta da Beira. O Lugar da Lapa pertence atualmente à freguesia de Quintela, concelho de Sernancelhe, diocese de Lamego, distrito de Viseu. A lapa é uma pedra de granito, formando uma gruta que, por estar protegida, terá servido de refúgio à imagem de Nossa Senhora que dá nome ao Santuário. A imagem terá sido trazida por religiosos que fugiam ao general mouro Al Mansor, califa de Córdova, que terá martirizado muitos cristãos. Ali escondida no século X, só terá sido encontrada séculos mais tarde, em 1498, quando, segundo reza a lenda, Joana, uma pastorinha de 12 anos, muda de nascença, se introduziu por entre as fendas das rochas encimadas pela grande lapa e ali encontrou uma imagem da Virgem. Diz também a lenda que a devoção e carinho que a menina dedicou à imagem, ter-lhe-ão valido a proteção especial da Virgem que, por milagre, lhe concedeu o dom da fala. Este milagre, depressa divulgado, deu origem a uma crescente afluência de peregrinos ao local que, até aos nossos dias, nunca foi interrompida. Foram os primeiros devotos que prepararam uma gruta debaixo da lapa, onde entronizaram a imagem, construindo ao lado uma pequena ermida que, em 1576, incluída uma zona pastoral nesta região, foi confiada aos Padres da Companhia de Jesus, sediados no Colégio de Coimbra. Uma vez instalados no local, os Padres Jesuítas construíram o atual Santuário, com início no Século XVI e acabamentos no Século XVII, abrigando a penedia no seu interior e, em 1685, iniciaram a construção do “Colégio da Lapa”, contíguo ao Santuário. Dada a significativa atividade missionária dos Padres Jesuítas, a devoção à Senhora da Lapa depressa se espalhou aos mais variados pontos do país e do mundo. A Senhora da Lapa, em Portugal, e Santiago de Compostela, em Espanha, chegaram a ser, em tempos, os dois Santuários mais importantes da Península Ibérica. O Santuário de Nossa Senhora da Lapa é, hoje, um local de peregrinação nacional. A Romaria da Nossa Senhora da Lapa é das mais importantes da Beira Alta, com os seus momentos altos a 10 de junho, 15 de agosto e 8 de setembro, aglomerando milhares de peregrinos. Quer o imponente edifício do “Colégio da Lapa”, quer as casas ou os caminhos, todos em granito, criam uma atmosfera única numa zona que pode ser explorada de bicicleta, já que o local possui uma extensão considerável de pistas próprias. O Colégio fechou em 1759 por motivo da expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal,

1 Projeto de Resolução n.º 695/XIII/2.ª Recomenda ao Governo que intervenha de forma a potenciar as características do Santuário de Nossa Senhora da Lapa enquanto “produto” de interesse económico e turístico, de âmbito religioso Exposição de motivos Portugal é um longo roteiro de templos, cultos e festas religiosas que, ao longo do ano, se podem percorrer, com fé ou espiritualidade de raiz mais universal, em busca do sagrado ou de nós próprios. Mas ao falar de Turismo Religioso, fala-se não só de património construído mas, também, e principalmente, de património imaterial. 2017 é um ano muito especial para o país, no que à religião concerne, já que se comemora o centenário das aparições de Nossa Senhora de Fátima aos pastorinhos, cujas cerimónias contarão com a presença do Papa Francisco. Mas para além de Fátima, expoente máximo de peregrinação em território nacional, existem muitos outros motivos de visita em todo o país, do ponto de vista religioso, desde a rota das catedrais à descoberta de singelas ermidas e capelas de invocação a padroeiros locais, mais ou menos conhecidos a nível nacional e internacional, como é o caso do Santuário de Nossa Senhora da Lapa. Para se chegar ao Lugar da Lapa, que se situa a cerca de mil metros de altitude, tem que se passar por vários locais cuja paisagem é a descrita por Aquilino Ribeiro como “Terras do Demo”, uma região com grandes pedras graníticas, que marcam a rudeza e a aridez do local. São várias as estradas que conduzem à Lapa: por Aguiar da Beira, por Vila Nova 2 de Paiva ou pelo acesso que é feito a partir de uma derivação para poente da EN 226, Trancoso-Moimenta da Beira. O Lugar da Lapa pertence atualmente à freguesia de Quintela, concelho de Sernancelhe, diocese de Lamego, distrito de Viseu. A lapa é uma pedra de granito, formando uma gruta que, por estar protegida, terá servido de refúgio à imagem de Nossa Senhora que dá nome ao Santuário. A imagem terá sido trazida por religiosos que fugiam ao general mouro Al Mansor, califa de Córdova, que terá martirizado muitos cristãos. Ali escondida no século X, só terá sido encontrada séculos mais tarde, em 1498, quando, segundo reza a lenda, Joana, uma pastorinha de 12 anos, muda de nascença, se introduziu por entre as fendas das rochas encimadas pela grande lapa e ali encontrou uma imagem da Virgem. Diz também a lenda que a devoção e carinho que a menina dedicou à imagem, ter-lhe-ão valido a proteção especial da Virgem que, por milagre, lhe concedeu o dom da fala. Este milagre, depressa divulgado, deu origem a uma crescente afluência de peregrinos ao local que, até aos nossos dias, nunca foi interrompida. Foram os primeiros devotos que prepararam uma gruta debaixo da lapa, onde entronizaram a imagem, construindo ao lado uma pequena ermida que, em 1576, incluída uma zona pastoral nesta região, foi confiada aos Padres da Companhia de Jesus, sediados no Colégio de Coimbra. Uma vez instalados no local, os Padres Jesuítas construíram o atual Santuário, com início no Século XVI e acabamentos no Século XVII, abrigando a penedia no seu interior e, em 1685, iniciaram a construção do “Colégio da Lapa”, contíguo ao Santuário. Dada a significativa atividade missionária dos Padres Jesuítas, a devoção à Senhora da Lapa depressa se espalhou aos mais variados pontos do país e do mundo. A Senhora da Lapa, em Portugal, e Santiago 3 de Compostela, em Espanha, chegaram a ser, em tempos, os dois Santuários mais importantes da Península Ibérica. O Santuário de Nossa Senhora da Lapa é, hoje, um local de peregrinação nacional. A Romaria da Nossa Senhora da Lapa é das mais importantes da Beira Alta, com os seus momentos altos a 10 de junho, 15 de agosto e 8 de setembro, aglomerando milhares de peregrinos. Quer o imponente edifício do “Colégio da Lapa”, quer as casas ou os caminhos, todos em granito, criam uma atmosfera única numa zona que pode ser explorada de bicicleta, já que o local possui uma extensão considerável de pistas próprias. O Colégio fechou em 1759 por motivo da expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, reabriu novamente em 1892, fechando definitivamente em 1910. Em 1994 o então Reitor do Santuário decidiu proceder ao seu restauro e hoje é utilizado como apoio aos peregrinos. Uma tradição antiga revela que os estudantes de Coimbra dedicavam as suas teses a Nossa Senhora da Lapa, a quem pediam proteção, oferecendo impressas em pano de seda as introduções das suas teses, como se pode ver no museu que o Santuário criou, dedicado a Nossa Senhora da Lapa. Neste museu estão hoje guardadas as principais oferendas, das que se salvaram de sucessivos roubos, que os devotos ofereceram. É também na Lapa que nasce o Rio Vouga. E além das Romarias, uma vez por ano ali se realiza a Feira Aquiliniana, onde se promovem e comercializam os produtos tradicionais da região. Em ano de centenário, é digna de destaque a ligação do Santuário de Nossa Senhora da Lapa ao Santuário de Fátima. De acordo com um texto publicado no jornal “Voz de Fátima”, de 13 de maio de 2004, a primeira imagem de Nossa Senhora de Fátima, encomendada para o seu Santuário, foi feita tendo como modelo uma imagem de Nossa 4 Senhora da Lapa, através de uma gravura que fazia parte de um catálogo de 1914, da casa Estrela, no Porto. Portugal, que do ponto de vista turístico tem vindo a crescer de forma exemplar, recebeu recentemente uma série de galardões que enaltecem o turismo. Temos assim a responsabilidade de estar atentos a todos os produtos que tenham potencial económico e turístico. A vila de Sernancelhe situa-se no distrito de Viseu, a meio caminho entre a sua capital de distrito e o Douro, numa região de dimensões e densidade populacional modestas, mas com muita história. Por toda a região se encontram casas senhoriais e apalaçadas, como por exemplo o Solar dos Carvalhos, a Casa do Paço, a Casa dos Condes da Lapa e Barões de Moçâmedes ou a Casa da Comenda da Malta. Na região existe também um vasto conjunto de edifícios de extintos conventos, como o convento de Nossa Senhora do Carmo, na povoação de Freixinho, o convento de Nossa Senhora da Ribeira, no lugar do Mosteiro, em Sarzeda, ou o Mosteiro de Nossa Senhora da Assunção de Tabosa, no lugar de Carregal, em Sernancelhe. Na zona existem ainda alguns edifícios religiosos classificados, como são a Igreja Matriz de Fonte Arcada, Igreja Matriz de Freixinho ou a igreja românica de São João Batista, de Sernancelhe. Por outro lado, e vestígios de antigos concelhos, são os monumentais pelourinhos de Sernancelhe, Lapa e Fonte Arcada. O território da Lapa foi sede de concelho entre 1740 e 1885, ano em que foi extinto, passando a integrar o concelho de Sernancelhe. Dessa autonomia ficaram até aos nossos dias o granítico edifício da Casa da Câmara e Cadeia e o imponente Pelourinho. De entre os notáveis do concelho destaca-se Aquilino Ribeiro, um dos maiores escritores portugueses, cujos romances revelam, na sua maioria, a influências das “Terras do Demo” e o peso que a geografia da região tinha (e tem) sobre as populações locais. 5 O artesanato da região é conhecido pelos trabalhos em granito e latoaria e a gastronomia é bem conhecida por iguarias como os enchidos e fumados, o cabrito criado na Serra, o pão tradicional da Lapa, a bola de carne ou a sopa de castanha – castanhas essas que abundam na região. E numa evidência serrana, o Queijo da Lapa produzido de forma artesanal em pequenas queijarias. A riqueza patrimonial das dioceses, nomeadamente a Sé de Lamego e de Vila Real, os santuários da Senhora dos Remédios, da Senhora da Lapa, da Senhora da Pena, da Senhora da Saúde, e os mosteiros de S. João de Tarouca e Salzedas, são alguns dos muitos pontos de interesse. A Lapa, pela presença do seu Santuário, tem potencial económico e turístico, pelo que uma aposta forte nesta área, feita de forma concertada pelas entidades religiosas e civis locais e nacionais, poderá permitir ao Santuário ampliar a sua ação pastoral e contribuir para um maior desenvolvimento económico local. Foi precisamente este duplo sentido que levou o Santuário de Nossa Senhora da Lapa a apresentar uma candidatura ao concurso 7 Maravilhas de Portugal-Aldeias (2017), na categoria Aldeia-Monumento. O Santuário de Nossa Senhora da Lapa pode e deve ser aproveitado como um “produto” de interesse económico, sendo que, em particular, pode servir o turismo e a sua promoção, traduzindo-se esta aposta numa mais-valia integrada para a região onde se insere. Assim, e nos termos da alínea b) do Artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, o Grupo Parlamentar do CDS propõe à Assembleia da República que recomende ao Governo que: • Seja feita uma avaliação das necessidades de intervenção, com vista à conservação, promoção, divulgação, valorização e proteção 6 do Santuário de Nossa Senhora da Lapa, de forma a potenciar as suas características enquanto “produto” de interesse económico e turístico, de âmbito religioso; • Promova a realização de operações de manutenção que tenham em atenção a melhoria da sinalética informativa que deve ter em consideração a existência de património religioso, natural, cultural, histórico e gastronómico na região onde se situa o Santuário de Nossa Senhora da Lapa; • Promova o Santuário de Nossa Senhora da Lapa através das novas tecnologias da informação, recorrendo para o efeito às plataformas digitais, aproximando assim este local de outros que, no contexto europeu, já têm dimensão turística de âmbito religioso. Palácio de São Bento, 1 de março de 2017 Os Deputados Helder Amaral Alvaro Castello-Branco Antonio Carlos Monteiro Filipe Anacoreta Correia Filipe Lobo D’ Avila 7 Ilda Araujo Novo João Almeida João Rebelo Nuno Magalhaes Pedro Mota Soares Teresa Caeiro Vania Dias da Silva