Elevação da vila de Samora Correia a cidade.

Partido Popular CDS-PP Grupo Parlamentar Assembleia da República - Palácio de S. Bento - 1249-068 Lisboa - Telefone: 21 391 9233 - Fax: 21 391 7456 Email: gp_pp@pp.parlamento.pt PROJECTO DE LEI N.º 709/X/4.ª Elevação da Vila de Samora Correia a cidade Exposição de motivos 1- Factos históricos A Vila de Samora Correia, fundada em data próxima do início da nacionalidade, foi sede de concelho desde o século XIV e viu confirmada a categoria de vila, por foral concedido por D. Manuel I, em 13 de Abril de 1510. Em 1836, a reforma administrativa e territorial de Passos Manuel, reordenou o país e extinguiu, entre outros, o concelho de Samora Correia. Desde essa data, a vila de Samora Correia passou a ser a sede da maior freguesia do concelho de Benavente. Tem uma área de 322,4 km2 e uma população que se elevava, em 2001, a 12.826 habitantes, cerca de 55% da população do Concelho, sendo a freguesia com maior crescimento demográfico do Distrito. 2. Localização A Vila de Samora Correia situa-se a 35km de Lisboa e a 10km de Vila Franca de Xira. 3. População A população da Freguesia de Samora Correia tem crescido de forma acentuada desde 1960, a um ritmo médio anual de 3.64 %, tendo passado de 3.703 habitantes nessa altura para 12.826 em 2001. Estima-se que, actualmente, seja superior a 15.800. Estima-se que a vila de Samora Correia tenha, hoje, mais de 12.000 habitantes, em aglomerado populacional contínuo. 4. Eleitores A freguesia de Samora Correia registava em Dezembro de 2008, 11.848eleitores. 5. Acessibilidades A construção da ponte sobre o Rio Tejo, em Vila Franca de Xira, em 1951, que se segue à construção da E. N. 10 que estabelece a ligação entre o Norte, o Sul do país e Espanha e a melhoria da E. N. 118, que liga a Península de Setúbal ao centro do país, conferiram a Samora Correia uma centralidade que se constituiu no principal factor impulsionador das alterações verificadas nas últimas décadas. Mais recentemente, a construção da ponte Vasco da Gama, com a extremidade sul, próximo do limite da freguesia, a construção da A13, que liga Santarém à A2 e da A10 que liga a A9 e a A1 à A13 - infra-estruturas rodoviárias que passam no interior da freguesia - acentuam a centralidade adquirida na segunda metade do século passado. Esta localização privilegiada de Samora Correia, associada ao desenvolvimento dos transportes rodoviários, às características planas dos solos, ao aumento do preço da construção na Grande Lisboa e à capacidade local de construir e melhorar as infra-estruturas básicas, conferiram uma elevada atractividade. Esta contribuiu, de forma decisiva, para o desenvolvimento da freguesia no plano das actividades económicas, com destaque para a construção, a indústria, a logística, o comércio e os serviços o que justifica o acentuado crescimento demográfico. 6- Equipamentos Colectivos A Vila de Samora Correia dispõe, no seu núcleo urbano, de uma unidade de saúde pública que serve 11 139 utentes. Existem ainda, mais 1657 utentes que não são servidos por esta unidade de saúde por falta de médico de família. Dispõe ainda de dois laboratórios de análises clínicas, duas clínicas de fisioterapia, cinco clínicas médicas, cinco consultórios dentistas; duas farmácias. A Vila de Samora Correia, dispõe para protecção, socorro e segurança de um Corpo de Bombeiros Voluntários com 95 voluntários, 22 dos quais, simultaneamente, profissionais, devidamente treinados e equipados, no quadro da Autoridade Nacional de Protecção Civil e do Posto da Guarda Nacional Republicana com um quadro de pessoal previsto de 40 militares, embora, presentemente, só dispunha de 22 militares. A Vila de Samora Correia, a nível de apoio social, dispõe: - Do Centro de Bem Estar Social Padre Tobias, com o estatuto de IPSS, tem as valências de lar, centro de dia e apoio domiciliário com 60 idosos cada - Dispõem ainda de creches, jardim de infância e Ateliê de tempos Livres. Actualmente a Vila de Samora Correia, conta com cerca de dezassete Associações Culturais e Recreativas que muito contribuem para o desenvolvimento cultural da Vila. A sua actividade diária é de importância relevante, na formação da população, nos domínios da arte, da cultura, do recreio, do desporto, do socorro e da acção social. Para o efeito, existem na freguesia um conjunto de infra-estruturas das Associações e das autarquias, com qualidade e quantidade apreciável, que respondem às necessidades das diversas actividades A Vila de Samora Correia, dispõe tambem do Museu da Sociedade Filarmónica União Samorense e do Núcleo Museológico Justino João, onde se encontra o seu espólio. Dispõe ainda, de biblioteca Municipal, Ludoteca, espaço publico de Internet, galerias de exposições. Para além das diversas unidades de restauração, pastelarias, bares, cafés, a Vila de Samora Correia, dispõe, na periferia do núcleo urbano, de 3 Residenciais, estando neste momento previsto um Hotel. A Vila de Samora Correia dispõe no seu núcleo urbano, da Escola EB 2.3, Professor João Fernandes Pratas, 675 alunos; a Escola EB 1, da Fonte dos Escudeiros 226 alunos; a Escola EB 1, das Acácias, com 356 alunos, o Jardim-de-Infância Professor António José Ganhão, 150 alunos e o Jardim-de-Infância da Lezíria com 50 alunos. A Vila de Samora Correia, dispõem de transportes regulares urbanos e suburbanos. A Vila de Samora Correia, dispõe de um conjunto alargado de parques, jardins e zonas verdes e de lazer. 7- Conclusão Pelo anteriormente exposto fica bem patente que a Vila de Samora Correia reúne não só todas as condições legalmente exigidas para que a elevação a cidade se concretize, mas também muitos outros factores que possibilitam a elevação a cidade da vila de Samora Correia, na freguesia de Samora Correia, no concelho de Benavente e distrito de Santarém. Em face do exposto, os Deputados signatários entendem que se encontram reunidos os requisitos constantes do artigo 13.º, conjugado com o disposto no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 Junho, para que a vila de Samora Correia seja elevada à categoria de cidade. Nestes termos, considerando que a vila de Samora Correia cumpre o estipulado, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentam, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o seguinte projecto de lei: Artigo único A Vila de Samora Correia, do Concelho de Benavente, é elevada à categoria de Cidade. Palácio de S. Bento, 31 de Março de 2009 Os Deputados --- Publicação — DAR II série A — 32-34 — 04/04/2009 32 | II Série A - Número: 093 | 4 de Abril de 2009 Nestes termos, considerando que a povoação de A-dos-Francos cumpre o estipulado, os Deputados abaixo assinados. do Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentam, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o seguinte projecto de lei: Artigo único A povoação de A-dos-Francos no concelho de Caldas da Rainha, é elevada à categoria de vila. Palácio de São Bento, 31 de Março de 2009 Os Deputados do CDS-PP: Diogo Feio — Pedro Mota Soares — António Carlos Monteiro — Paulo Portas — Nuno Magalhães — João Rebelo — Abel Baptista — Teresa Caeiro — Helder Amaral — Telmo Correia — Nuno Teixeira de Melo. ——— PROJECTO DE LEI N.º 709/X (4.ª) ELEVAÇÃO DA VILA DE SAMORA CORREIA A CIDADE Exposição de motivos 1 — Factos históricos: A vila de Samora Correia, fundada em data próxima do início da nacionalidade, foi sede de concelho desde o século XIV e viu confirmada a categoria de vila por foral concedido por D. Manuel I, em 13 de Abril de 1510. Em 1836 a reforma administrativa e territorial de Passos Manuel reordenou o País e extinguiu, entre outros, o concelho de Samora Correia. Desde essa data, a vila de Samora Correia passou a ser a sede da maior freguesia do concelho de Benavente. Tem uma área de 322,4 km2 e uma população que se elevava, em 2001, a 12 826 habitantes, cerca de 55% da população do concelho, sendo a freguesia com maior crescimento demográfico do distrito. 2 — Localização: A vila de Samora Correia situa-se a 35 km de Lisboa e a 10 km de Vila Franca de Xira. 3 — População: A população da freguesia de Samora Correia tem crescido de forma acentuada desde 1960, a um ritmo médio anual de 3.64 %, tendo passado de 3703 habitantes nessa altura para 12 826 em 2001. Estima-se que, actualmente, seja superior a 15 800. Estima-se que a vila de Samora Correia tenha, hoje, mais de 12 000 habitantes, em aglomerado populacional contínuo. 4 — Eleitores: A freguesia de Samora Correia registava, em Dezembro de 2008, 11 848 eleitores. 5 — Acessibilidades: A construção da ponte sobre o Rio Tejo, em Vila Franca de Xira, em 1951, que se segue à construção da EN 10, que estabelece a ligação entre o norte, o sul do País e Espanha e a melhoria da EN 118, que liga a Península de Setúbal ao centro do País, conferiram a Samora Correia uma centralidade que se constituiu no principal factor impulsionador das alterações verificadas nas últimas décadas. Mais recentemente, a construção da Ponte Vasco da Gama, com a extremidade sul, próximo do limite da freguesia, a construção da A13, que liga Santarém à A2, e da A10, que liga a A9 e a A1 à A13 — infraestruturas rodoviárias que passam no interior da freguesia —, acentuam a centralidade adquirida na segunda metade do século passado. --- Votação na generalidade — DAR I série — 40-40 — 15/06/2009 40 | I Série - Número: 091 | 15 de Junho de 2009 O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Deputado Vasco Cunha pediu a palavra para que efeito? O Sr. Vasco Cunha (PSD): — Sr. Presidente, para o mesmo efeito. Um grupo de Deputados do PSD apresentará uma declaração de voto sobre a elevação à categoria de cidade da vila de Samora Correia. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 707/X (4.ª) — Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade (CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Deputado Luís Campos Ferreira pediu a palavra para que efeito? O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em nome dos Deputados do Partido Social-Democrata eleitos pelo distrito de Viana do Castelo, apresentarei uma declaração de voto de congratulação da elevação da vila de Valença à categoria de cidade. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Deputado Abel Baptista pediu a palavra para que efeito? O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, para anunciar, em nome do CDS, que também iremos apresentar uma declaração de voto sobre elevação da vila de Valença à categoria de cidade. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos prosseguir as votações. Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos projectos de lei n.os 696/X (4.ª) (PSD) e 740/X (4.ª) (PS) — Elevação da vila de S. Pedro do Sul, no município de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos projectos de lei n.os 735/X (4.ª) (PS) e 745/X (4.ª) (PSD) — Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 736/X (4.ª) — Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Deputado Victor Baptista pediu a palavra para que efeito? O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, para anunciar que irei apresentar uma declaração de voto sobre todos os diplomas relativos ao «pacote autárquico» que acabámos de votar. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. --- Votação na especialidade — DAR I série — 39-39 — 15/06/2009 39 | I Série - Número: 091 | 15 de Junho de 2009 Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 685/X (4.ª) — Elevação da povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 686/X (4.ª) — Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 706/X (4.ª) — Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila (PSD). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo ao projecto de lei n.º 336/X (2.ª) — Elevação de vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos projectos de lei n.os 395/X (2.ª) (PCP), 746/X (4.ª) (PS) e 753/X (4.ª) (PSD) — Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, relativo aos projectos de lei n.os 475/X (3.ª) (PCP), 477/X (3.ª) (PSD), 478/X (3.ª) (Deputada não inscrita Luísa Mesquita), 559/X (3.ª) (PS) e 709/X (4.ª) — Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Deputado Nuno Antão pediu a palavra para que efeito? O Sr. Nuno Antão (PS): — Sr. Presidente, para informar que os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém irão apresentar uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Deputado Honório Novo pediu a palavra para que efeito? O Sr. Honório Novo (PCP): — Como seria expectável, Sr. Presidente, vou apresentar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP e como autor da primeira iniciativa de elevação da vila da Senhora da Hora à categoria de cidade, uma declaração de voto escrita. --- Votação final global — DAR I série — 15/06/2009 Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 I Série — Número 91 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2009 Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 8 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 296 e 297/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 804, 805 e 807 a 813 (4.ª), do projecto de resolução n.º 504/X (4.ª) e do projecto de deliberação n.º 17/X (4.ª). Após leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 285/X – Terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, que regula o regime aplicável ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, intervieram os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Guilherme Silva (PSD), Luís Fazenda (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes). Foi discutida, na generalidade, e posteriormente aprovada, a proposta de lei n.º 270/X (4.ª) – Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE), Adão Silva (PSD), Jorge Strecht (PS) e José Luís Ferreira (Os Verdes). A Câmara apreciou também, na generalidade, a proposta de lei n.º 269/X (4.ª) — Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural, sobre a qual se pronunciaram, além do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva), os Srs. Deputados Ricardo Martins (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Horácio Antunes (PS), Alda Macedo (BE), Agostinho Lopes (PCP), Carlos Poço (PSD) e Jorge Almeida (PS). Foi aprovado o voto n.º 222/X (4.ª) — De congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor Arménio Vieira (PS). O projecto de deliberação n.º 17/X (4.ª) — Prorrogação do período normal de funcionamento da