Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha.

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 141/X VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se ausentar do território nacional, em viagem de carácter oficial à República Federal da Alemanha, nos dias 8, 9 e 10 do corrente mês de Julho, para assistir ao último jogo de Portugal no Campeonato Mundial de Futebol 2006. Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projecto de resolução: “A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de Sua Excelência o Presidente da República à República Federal da Alemanha, nos dias 8, 9 e 10 do corrente mês de Julho.” Palácio de S. Bento, 5 de Julho de 2006 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, (Jaime Gama) --- Apreciação — DAR I série — 6593-6593 — 07/07/2006 6593 | I Série - Número 144 | 07 de Julho de 2006   nossa mudança de paradigma individual. E convido todos os Srs. Deputados a, a partir de hoje, efectuarem, sempre que possível, as vossas deslocações em transporte colectivo. Vozes do PSD e do CDS-PP: - E o Governo também! A Oradora: - A nível institucional, contamos, como sempre, com a colaboração desta Câmara. O Governo está determinado a executar o seu trabalho! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: - Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, concluído o debate da interpelação n.º 8/X, sobre política de transportes e de mobilidade (Os Verdes), vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico. Chamo a atenção dos Srs. Deputados que não conseguirem utilizar os meios electrónicos para assinalar a sua presença de que terão de registá-la, por escrito, na folha que os serviços têm à sua disposição. Pausa. Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 197 presenças, a que há que somar a de 10 Srs. Deputados que assinalaram manualmente a respectiva presença, o que totaliza 207 presenças, pelo que temos quórum de deliberação. Vamos começar por votar o projecto de resolução n.º 141/X - Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação do voto n.º 57/X - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PS João Silva (PS). Antes, porém, tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura. A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: A morte levou João Silva cedo demais. Faleceu em Luanda aos 58 anos de idade, sucumbindo à ultima batida do seu coração. Natural de Matosinhos, onde nasceu em 15 de Junho de 1948, era empresário de profissão e militante socialista por opção cívica. A causa pública leva-o muito jovem a dedicar-se à militância política, aderindo ao Partido Socialista após a Revolução de Abril. Integrou vários órgãos dirigentes do PS e foi Presidente da Comissão Política Concelhia de Matosinhos. Foi Deputado na Assembleia da República na I Legislatura, eleito pelo círculo eleitoral do Porto. Como autarca, foi membro da Assembleia Municipal de Matosinhos e da Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora. Foi no poder local que encontrou a sua maior motivação política e a sua vida ficou marcada pela sua dedicação ao aprofundamento e afirmação da democracia local. Neste seu percurso e nesta qualidade de autarca, esteve na génese da fundação da ANAFRE, tendo presidido ao seu congresso fundador no Porto. Na sequência deste 1.° congresso, foi membro do conselho directivo da ANAFRE. Homem simples, generoso, sempre disponível para ajudar os outros, João Silva foi um cidadão empenhado na causa pública, pautando a sua vida na dedicação à defesa dos valores em que acreditava. Pelo seu carácter de lealdade, de respeito pelo seu semelhante e pelo seu espírito de tolerância, marcou de forma profunda todos aqueles que com ele conviveram. João Silva foi um homem bom, que os amigos e aqueles que o conheceram recordarão com saudade. A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de João Silva e apresenta à sua família as sentidas condolências. O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Pedia que respeitássemos 1 minuto de silêncio por este nosso antigo colega. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. --- Votação Deliberação — DAR I série — 6593-6593 — 07/07/2006 6593 | I Série - Número 144 | 07 de Julho de 2006   nossa mudança de paradigma individual. E convido todos os Srs. Deputados a, a partir de hoje, efectuarem, sempre que possível, as vossas deslocações em transporte colectivo. Vozes do PSD e do CDS-PP: - E o Governo também! A Oradora: - A nível institucional, contamos, como sempre, com a colaboração desta Câmara. O Governo está determinado a executar o seu trabalho! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: - Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, concluído o debate da interpelação n.º 8/X, sobre política de transportes e de mobilidade (Os Verdes), vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico. Chamo a atenção dos Srs. Deputados que não conseguirem utilizar os meios electrónicos para assinalar a sua presença de que terão de registá-la, por escrito, na folha que os serviços têm à sua disposição. Pausa. Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 197 presenças, a que há que somar a de 10 Srs. Deputados que assinalaram manualmente a respectiva presença, o que totaliza 207 presenças, pelo que temos quórum de deliberação. Vamos começar por votar o projecto de resolução n.º 141/X - Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação do voto n.º 57/X - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado do PS João Silva (PS). Antes, porém, tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura. A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: A morte levou João Silva cedo demais. Faleceu em Luanda aos 58 anos de idade, sucumbindo à ultima batida do seu coração. Natural de Matosinhos, onde nasceu em 15 de Junho de 1948, era empresário de profissão e militante socialista por opção cívica. A causa pública leva-o muito jovem a dedicar-se à militância política, aderindo ao Partido Socialista após a Revolução de Abril. Integrou vários órgãos dirigentes do PS e foi Presidente da Comissão Política Concelhia de Matosinhos. Foi Deputado na Assembleia da República na I Legislatura, eleito pelo círculo eleitoral do Porto. Como autarca, foi membro da Assembleia Municipal de Matosinhos e da Assembleia de Freguesia da Senhora da Hora. Foi no poder local que encontrou a sua maior motivação política e a sua vida ficou marcada pela sua dedicação ao aprofundamento e afirmação da democracia local. Neste seu percurso e nesta qualidade de autarca, esteve na génese da fundação da ANAFRE, tendo presidido ao seu congresso fundador no Porto. Na sequência deste 1.° congresso, foi membro do conselho directivo da ANAFRE. Homem simples, generoso, sempre disponível para ajudar os outros, João Silva foi um cidadão empenhado na causa pública, pautando a sua vida na dedicação à defesa dos valores em que acreditava. Pelo seu carácter de lealdade, de respeito pelo seu semelhante e pelo seu espírito de tolerância, marcou de forma profunda todos aqueles que com ele conviveram. João Silva foi um homem bom, que os amigos e aqueles que o conheceram recordarão com saudade. A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de João Silva e apresenta à sua família as sentidas condolências. O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Pedia que respeitássemos 1 minuto de silêncio por este nosso antigo colega. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.