Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989

Publicação — DAR II série A — 66-66 — 19/11/1988 II SÉRIE-A — NÚMERO 7 "VER DIÁRIO ORIGINAL" Ao Io suplemento è 2.' série. A, n." 1, de 19 de Outubro de 1988 (proposta de lei it° 75/V - Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989) Na p. 2-(383), col. l.a, deve ser incluída a seguinte nota de pé de página: Nota. — Por razões de disponibilidade estatística, no quadro «Despesa interna» as «Exportações» e «importações» referem-se ao continente, enquanto que no quadro «Balança de transacções correntes» as mesmas se referem à totalidade do Pais. Desta forma, não há correspondência entre os valores apresentados para essas variáveis. Na p. 2-(398), col. l.a, 1. 28, onde se lê «aumentar em 50% as dormidas» deve ler-se «fixar em 50% as dormidas». Na p. 2-Í422), col. 2.a, o quadro iv aí publicado deve ser substituído pelo que se segue: QUADRO IV Crédito extemo do OE segundo ministérios e sectores por entidades financiadoras "VER DIÁRIO ORIGINAL" --- Discussão generalidade — DAR I série — 24/11/1988 Quinta-feira, 24 de Novembro de 1988 I Série - Número 16 DIÁRIO da Assembleia da República V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989) REUNIAO PLENARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988 Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos Vítor Manuel Caio Roque Cláudio José dos Santos Percheiro João Domingos F. de Abreu Salgado SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n.º 317/V (PSD) e da proposta de resolução n. º 12/V. Foram aprovados os n.ºs 7 a 9 do Diário. O Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) desejou rápida recuperação à Sr.ª Deputada Helena Torres Marques (PS), vítima de acidente de viação, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Ilda Figueiredo (PCP), Nogueira de Brito (CDS) e Marques Júnior (PRD), tendo o Sr. Deputado Lopes Cardoso (PS) agradecido os votos expressos. Após leitura do respectivo relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano, iniciou-se a apreciação conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.º 74/V (Orçamento do Estado para 1989) e 75/V (Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989). Intervieram no debate, a diverso título, além dos Srs. Ministros das Finanças (Miguel Cadilhe), do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira) e da Indústria e Energia (Mira Amaral), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Silva Lopes (PRD), Octávio Teixeira (PCP), Gameiro dos Santos (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Isabel Espada (PRD), António Barreto (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Helena Roseta (PS), Vieira de Castro e Belarmino Correia (PSD), João Cravinho (PS), Ângelo Correia, Rui Machete, Carlos Pinto, Silva Marques, Duarte Lima e Luís Filipe Menezes (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Domingos Azevedo (PS), José Cesário, Carlos Lélis e Barata Rocha (PSD), Almeida Santos (PS), Montalvão Machado e. Carlos Encarnação (PSD), Lourdes Hespanhol (PCP), Pedro Roseta (PSD), Lopes Cardoso (PS) e Lino de Carvalho (PCP). No decorrer da sessão, foram aprovados dois pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos relativos à substituição de Deputados do PRD e do PSD. O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 50 minutos. --- Discussão generalidade — DAR I série — 25/11/1988 Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988 I Série - Número 17 503 DIÁRIO da Assembleia da República V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989) REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988 Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes Cláudio José dos Santos Percheiro Daniel Abílio Ferreira Bastos SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Foram aprovados os n.ºs 10 a 12 do Diário. Prosseguiu a discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 74/V (Orçamento do Estado para 1989) e 75/V (Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989), tendo intervindo, a diverso título, além dos Srs. Ministros da Agricultura, Pescas e Alimentação (Álvaro Barreto), dos Assuntos Parlamentares (António Capucho), Adjunto e da Juventude (Couto dos Santos) e das Obras Publicas, Transportes e Comunicações (Oliveira Martins) e dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (Oliveira e Costa), do Orçamento (Rui Carp) e Adjunto do Ministro da Educação (Alarcão Troni), os Srs. Deputados Silva Lopes (PRD), Vieira de Castro, Guido Rodrigues, Carlos Pinto e Silva Marques (PSD), João Cravinho (PS), José Magalhães (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes), Lino de Carvalho, Álvaro Brasileiro e Ilda Figueiredo (PCP), António Barreto (PS), José Cesário, Carlos Coelho, Fernando Conceição, Nuno Delerue e Paulo Cunha (PSD), Rogério Moreira e Vidigal Amaro (PCP), Luís Filipe Meneses (PSD), Fernando Gomes (PCP), Jorge Catarino (PS), António Bacelar e Duarte Lima (PSD), Raul Castro (Indep.), Paula Coelho (PCP), Basílio Horta e Nogueira de Brito (CDS), Ângelo Correia (PSD) e Carlos Lilaia (PRD). A Assembleia deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da Republica à Grécia. Foi aprovada, em votação global, a proposta de resolução n. º 12/V, que aprova para ratificação o acordo intergovernamental entre os representantes dos Estados membros, aprovado a 24 de Junho de 1988, e a Decisão do Conselho n. º 88/3/376/CEE, EURATOM, relativa ao sistema de recursos próprios da Comunidade. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Integração Europeia (Vítor Martins), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Lemos (PCP), João Cravinho (PS), Nogueira de Brito (CDS) e Rui Macheie (PSD). Concluiu-se a votação final global da proposta de lei n. º 73/V (Orçamento rectificativo à Lei n. º 2/88, de 26 de Janeiro, que aprovou o Orçamento do Estado para 1988), tendo produzido intervenções, incluindo declarações de voto, os Srs. Deputados João Cravinho (PS). Nogueira de Brito (CDS), Rui Macheie (PSD), Octávio Teixeira (PCP) e Gameiro dos Santos (PS). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 20 minutos. --- Discussão generalidade — DAR I série — 26/11/1988 Sábado, 26 de Novembro de 1988 I Série - Número 18 DIÁRIO da Assembleia da República V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989) REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 1988 Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes Cláudio José dos Santos Percheiro Daniel Abílio Ferreira Bastos SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 74/V - Orçamento do Estado para 1989 - e 75/V - Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989 -, que foi encenado pelo Sr. Primeiro-Ministro (Cavaco Silva), tendo ainda produzido declarações os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Nogueira de Brito (CDS), Hermínio Martinho (PRD), Carlos Carvalhas (PCP), Jorge Sampaio (PS) e Montalvão Machado (PSD). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas. --- Votação na generalidade — DAR I série — 26/11/1988 Sábado, 26 de Novembro de 1988 I Série - Número 18 DIÁRIO da Assembleia da República V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989) REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 1988 Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes Cláudio José dos Santos Percheiro Daniel Abílio Ferreira Bastos SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 74/V - Orçamento do Estado para 1989 - e 75/V - Grandes Opções do Plano para 1989-1992 e Grandes Opções do Plano para 1989 -, que foi encenado pelo Sr. Primeiro-Ministro (Cavaco Silva), tendo ainda produzido declarações os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Nogueira de Brito (CDS), Hermínio Martinho (PRD), Carlos Carvalhas (PCP), Jorge Sampaio (PS) e Montalvão Machado (PSD). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas. --- Votação na especialidade — DAR I série — 16/12/1988 Sexta-feira, 16 de Dezembro de 1988 I Série - Número 20 DIÁRIO Da Assembleia da República V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989) REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988 Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes José Carlos Pinto Basto da Mota Torres Cláudio José dos Santos Percheiro Daniel Abílio Ferreira Bastos SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Concluiu-se o debate e a votação, na especialidade, das propostas de lei n.ºs 74/V - Orçamento do Estado e n. º 75/V. - Grandes Opções do Plano para 1989/1992 e Grandes Opções do Plano, para 1989-, tendo sido aprovadas em votação final global. Intervieram, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros das Finanças (Miguel Cadilhe) e dos Assuntos Parlamentares (António Capucho) e dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Rui Carp), do Tesouro e das finanças (Faria de Oliveira) e dos Assuntos Fiscais (Oliveira Costa), os Srs. Deputados João Cravinho (PS), Vieira de Castro (PSD), Apolónia Teixeira (PCP), Joaquim Marques(PSD), Nogueira de Brito (CDS), Octávio Teixeira (PCP), S Lopes (PRD), Carlos Lélis (PSD), Gameiro dos Santos e H. Torres Marques (PS). Carlos Carvalhas (PCP), José Luís N e Domingues Azevedo (PS), José Carlos Lilaia (PRD), Rui Machete (PSD), Ilda Figueiredo (PCP), Guilherme Silva (F. Lopes Cardoso (PS), Rogério Moreira (PCP), Jorge Cunha(PSD), José Apolinário (PS), José Magalhães e Jorge Lemos PCP), António Braga (PS),Fernando Conceição (PSD),António Barreto (PS) e Jerónimo de Sousa (PCP). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 2 horas e 5 minutos do dia seguinte. --- Votação final global — DAR I série — 16/12/1988 Sexta-feira, 16 de Dezembro de 1988 I Série - Número 20 DIÁRIO Da Assembleia da República V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989) REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988 Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes José Carlos Pinto Basto da Mota Torres Cláudio José dos Santos Percheiro Daniel Abílio Ferreira Bastos SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Concluiu-se o debate e a votação, na especialidade, das propostas de lei n.ºs 74/V - Orçamento do Estado e n. º 75/V. - Grandes Opções do Plano para 1989/1992 e Grandes Opções do Plano, para 1989-, tendo sido aprovadas em votação final global. Intervieram, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros das Finanças (Miguel Cadilhe) e dos Assuntos Parlamentares (António Capucho) e dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento (Rui Carp), do Tesouro e das finanças (Faria de Oliveira) e dos Assuntos Fiscais (Oliveira Costa), os Srs. Deputados João Cravinho (PS), Vieira de Castro (PSD), Apolónia Teixeira (PCP), Joaquim Marques(PSD), Nogueira de Brito (CDS), Octávio Teixeira (PCP), S Lopes (PRD), Carlos Lélis (PSD), Gameiro dos Santos e H. Torres Marques (PS). Carlos Carvalhas (PCP), José Luís N e Domingues Azevedo (PS), José Carlos Lilaia (PRD), Rui Machete (PSD), Ilda Figueiredo (PCP), Guilherme Silva (F. Lopes Cardoso (PS), Rogério Moreira (PCP), Jorge Cunha(PSD), José Apolinário (PS), José Magalhães e Jorge Lemos PCP), António Braga (PS),Fernando Conceição (PSD),António Barreto (PS) e Jerónimo de Sousa (PCP). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 2 horas e 5 minutos do dia seguinte.