Publicação — DAR II série A — 1-121 — 07/11/1990
Quarta-feira, 7 de Novembro de 1990
II Série-A — Número 7
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Proposta de lei n.° 168/V:
Altera a Lei n.° 101/89, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1990)................... H2-(2)
---
Discussão generalidade — DAR I série — 16/11/1990
I Série - Número 12
Sexta-feira, 16 de Novembro de 1990
DIÁRIO da Assembleia da República
V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 1990
Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos P. Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos
SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de diplomas, de requerimentos e de resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Arons de Carvalho (PS) acusou o Governo de não ter uma política clara para a área da comunicação social, tendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mário Maciel (PSD), Narana Coissoró (CDS) - que também deu explicações ao Sr. Deputado Mário Maciel - e Alexandre Manuel (PRD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo (PCP) alertou para probleemas relativos ao vale do Ave
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Coelho (PSD) referiu-se à decisão da Comissão Parlamentar de Juventude em não participar no IV Encontro Nacional de Juventude, que se realiza no Alvor. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP) e José Apolinário (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) abordou o fenómeno da corrupção, apelando para que sobre ele se realize um debate parlamentar.
Ordem do dia. - A Assembleia deu assentimento ao prolongamento da viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República ao Japão.
Foram aprovados na generalidade, na especialidade e em votação final global o texto final da Comissão de Economia, Finanças e Plano relativo à proposta de lei n. º 167/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990 e confere autorização legislativa para alterar o regime jurídico das sociedades de gestão e investimento imobiliário (SGII), e a proposta de Lei n.º 168/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990. intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro (Carlos Tavares), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Carlos Lilaia (PRD), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Rui Carp e Jorge Pereira (PSD), Manuel dos Santos (PS) e Antunes da Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.
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Votação na generalidade — DAR I série — 16/11/1990
I Série - Número 12
Sexta-feira, 16 de Novembro de 1990
DIÁRIO da Assembleia da República
V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 1990
Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos P. Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos
SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de diplomas, de requerimentos e de resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Arons de Carvalho (PS) acusou o Governo de não ter uma política clara para a área da comunicação social, tendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mário Maciel (PSD), Narana Coissoró (CDS) - que também deu explicações ao Sr. Deputado Mário Maciel - e Alexandre Manuel (PRD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo (PCP) alertou para probleemas relativos ao vale do Ave
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Coelho (PSD) referiu-se à decisão da Comissão Parlamentar de Juventude em não participar no IV Encontro Nacional de Juventude, que se realiza no Alvor. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP) e José Apolinário (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) abordou o fenómeno da corrupção, apelando para que sobre ele se realize um debate parlamentar.
Ordem do dia. - A Assembleia deu assentimento ao prolongamento da viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República ao Japão.
Foram aprovados na generalidade, na especialidade e em votação final global o texto final da Comissão de Economia, Finanças e Plano relativo à proposta de lei n. º 167/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990 e confere autorização legislativa para alterar o regime jurídico das sociedades de gestão e investimento imobiliário (SGII), e a proposta de Lei n.º 168/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990. intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro (Carlos Tavares), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Carlos Lilaia (PRD), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Rui Carp e Jorge Pereira (PSD), Manuel dos Santos (PS) e Antunes da Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.
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Votação na especialidade — DAR I série — 16/11/1990
I Série - Número 12
Sexta-feira, 16 de Novembro de 1990
DIÁRIO da Assembleia da República
V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 1990
Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos P. Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos
SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de diplomas, de requerimentos e de resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Arons de Carvalho (PS) acusou o Governo de não ter uma política clara para a área da comunicação social, tendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mário Maciel (PSD), Narana Coissoró (CDS) - que também deu explicações ao Sr. Deputado Mário Maciel - e Alexandre Manuel (PRD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo (PCP) alertou para probleemas relativos ao vale do Ave
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Coelho (PSD) referiu-se à decisão da Comissão Parlamentar de Juventude em não participar no IV Encontro Nacional de Juventude, que se realiza no Alvor. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP) e José Apolinário (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) abordou o fenómeno da corrupção, apelando para que sobre ele se realize um debate parlamentar.
Ordem do dia. - A Assembleia deu assentimento ao prolongamento da viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República ao Japão.
Foram aprovados na generalidade, na especialidade e em votação final global o texto final da Comissão de Economia, Finanças e Plano relativo à proposta de lei n. º 167/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990 e confere autorização legislativa para alterar o regime jurídico das sociedades de gestão e investimento imobiliário (SGII), e a proposta de Lei n.º 168/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990. intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro (Carlos Tavares), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Carlos Lilaia (PRD), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Rui Carp e Jorge Pereira (PSD), Manuel dos Santos (PS) e Antunes da Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.
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Votação final global — DAR I série — 16/11/1990
I Série - Número 12
Sexta-feira, 16 de Novembro de 1990
DIÁRIO da Assembleia da República
V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 1990
Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos P. Basto da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos
SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de diplomas, de requerimentos e de resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Arons de Carvalho (PS) acusou o Governo de não ter uma política clara para a área da comunicação social, tendo respondido no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mário Maciel (PSD), Narana Coissoró (CDS) - que também deu explicações ao Sr. Deputado Mário Maciel - e Alexandre Manuel (PRD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo (PCP) alertou para probleemas relativos ao vale do Ave
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Coelho (PSD) referiu-se à decisão da Comissão Parlamentar de Juventude em não participar no IV Encontro Nacional de Juventude, que se realiza no Alvor. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP) e José Apolinário (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) abordou o fenómeno da corrupção, apelando para que sobre ele se realize um debate parlamentar.
Ordem do dia. - A Assembleia deu assentimento ao prolongamento da viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República ao Japão.
Foram aprovados na generalidade, na especialidade e em votação final global o texto final da Comissão de Economia, Finanças e Plano relativo à proposta de lei n. º 167/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990 e confere autorização legislativa para alterar o regime jurídico das sociedades de gestão e investimento imobiliário (SGII), e a proposta de Lei n.º 168/V - Altera a Lei n. º 101/89, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 1990. intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Tesouro (Carlos Tavares), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Carlos Lilaia (PRD), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Rui Carp e Jorge Pereira (PSD), Manuel dos Santos (PS) e Antunes da Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.