Publicação — DAR II série B — 20/04/1991
Sábado, 20 de Abril de 1991
II Série-B — Número 26
DIÁRIO
da Assembleia da República
V LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
SUMÁRIO
Votos (n.os 201/V e 202/V):
N.° 201/V — De congratulação pelo Dia Mundial dos
Monumentos e Sítios (apresentado pelo PCP)..... 86
N.° 202/V — De comemoração do Dia Mundial da Hemofilia (apresentado pelo PCP)................ 86
Inquéritos parlamentares (n.os 22/V e 23/V):
N.° 22/V — (Por razões processuais será publicado oportunamente.)
N.° 23/V — Constituição de uma comissão de inquérito destinada a averiguar as condições de legalidade c regularidade financeira e técnica de todo o processamento que envolve o Centro Cultural de Belém (apresentado por deputados do PS, do PCP, do PRD e do CDS e pelo deputado independente Herculano Pombo) 86
Ratificações (n.os 181/V a 183/V):
N.° 181/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-
-Lei n.° 107/91, de 15 de Março ................ 87
N.° 182/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-
-Lei n.° 140/91, de 10 de Abril.................. 87
N.° 183/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 131/91, de 2 de Abril....................... 87