Arquivo legislativo
Iniciativa Caducada
Estado oficial
Em debate
Apresentacao
24/11/2004
Votacao
Nao mapeada
Resultado
Pendente
Leitura contextual
Entrada
Proposta registada na legislature
Admissão
Iniciativa admitida à apreciação
Comissão
Em análise de comissão
Debate
Apreciação legislativa e alterações
Votação
Votação agendada
Publicação
Publicada no Diário da República
Leitura contextual
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Fontes
Publicação — DAR II série A — 43-44
0043 | II Série A - Número 021 | 04 de Dezembro de 2004 (AFP) nas categorias de infantis, iniciados, juvenis e seniores. Também tem uma equipa de futebol feminino de cinco. 6 - Outras informações complementares A freguesia de Roriz beneficiou em parte de um melhoramento, com uma obra de abastecimento de água ao domicílio. Esta obra ainda não se encontra concluída. A recolha de resíduos sólidos é feita pelos serviços da SERURB, através dos contentores tradicionais e igualmente com a utilização de vidrões. O transporte público é efectuado essencialmente por duas empresas privadas de transporte de passageiros, sendo uma sediada na Póvoa de Varzim e a outra em Guimarães, ligando assim Roriz e os vários pontos de interesse para a população, nomeadamente a sede do concelho, em cerca de 15 a 20 minutos, contando com vários carreiras durante o dia, ou seja, de 30 em 30 minutos. Os jovens da freguesia gostam de viver em Roriz e mesmo depois de casados desejam continuar aí a viver, sinal bem demonstrativo de que é uma freguesia agradável e com futuro para a nova geração. As forças vivas da freguesia de Roriz e a sua população em geral anseiam ver elevada à categoria de vila a sua terra, tudo em prol de uma melhor qualidade de vida da comunidade local. Assim, atento o exposto e considerando que a freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, reúne os requisitos legais para ser elevada à categoria de vila; Os Deputados abaixo assinados apresentam o seguinte projecto de lei: Artigo único A freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, é elevada à categoria de vila. Palácio de São Bento, 24 de Novembro de 2004. Os Deputados do PSD: Abílio Almeida Costa - Carlos Sousa Pinto - Ricardo Fonseca de Almeida - Bernardino Pereira - Fernando Charrua - Aurora Vieira - Manuel Oliveira - Maria João Fonseca - Ricardo Vieira. --- PROJECTO DE LEI N.º 527/IX ELEVAÇÃO DA FREGUESIA DE NOGUEIRA, DO CONCELHO DA MAIA, À CATEGORIA DE VILA 1 - A história, situação demográfica e demografia Os primeiros registos sobre esta localidade remontam a 1258, altura em que era designada por "Nugaria" devido ao cultivo de muitas árvores produtoras de nozes, as nogueiras. Nos tempos passados conjugavam-se as pequenas habitações com os solares de capela e brasão. Consta que na Casa da Quinta estiveram alojados os franceses aquando das invasões. Nogueira foi desde sempre um local onde se cruzavam importantes vias rodoviárias. Nogueira fica limitada a norte pela freguesia de Silva Escura, a nascente pela vila de Águas Santas, a sul pela freguesia de Milheirós, e a poente pela freguesia de Vermoim, da cidade da Maia, todas do concelho da Maia. É atravessada pelo rio Almorode. A freguesia de Nogueira, outrora dividida em diversos locais habitacionais, em virtude do seu desenvolvimento económico teve um crescimento urbano, constituindo hoje um aglomerado habitacional bastante homogéneo. Nogueira tinha no recenseamento de 2002 para as eleições da Assembleia da República 3653 eleitores, correspondente a uma população de cerca de 5000 habitantes. 2 - Economia, desporto e cultura Nogueira tem acompanhado o enorme desenvolvimento do concelho da Maia nos últimos anos.
Documento integral
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROJECTO DE LEI N.º 527/IX ELEVAÇÃO DA FREGUESIA DE NOGUEIRA, DO CONCELHO DA MAIA, À CATEGORIA DE VILA 1 - A história, situação demográfica e demografia Os primeiros registos sobre esta localidade remontam a 1258, altura em que era designada por «Nugaria» devido ao cultivo de muitas árvores produtoras de nozes, as nogueiras. Nos tempos passados conjugavam-se as pequenas habitações com os solares de capela e brasão. Consta que na Casa da Quinta estiveram alojados os franceses aquando das invasões. Nogueira foi desde sempre um local onde se cruzavam importantes vias rodoviárias. Nogueira fica limitada a norte pela freguesia de Silva Escura, a nascente pela vila de Águas Santas, a sul pela freguesia de Milheirós, e a poente pela freguesia de Vermoim, da cidade da Maia, todas do concelho da Maia. É atravessada pelo rio Almorode. A freguesia de Nogueira, outrora dividida em diversos locais habitacionais, em virtude do seu desenvolvimento económico teve um crescimento urbano, constituindo hoje um aglomerado habitacional bastante homogéneo. Nogueira tinha no recenseamento de 2002 para as eleições da Assembleia da República 3653 eleitores, correspondente a uma população de cerca de 5000 habitantes. 2 - Economia, desporto e cultura Nogueira tem acompanhado o enorme desenvolvimento do concelho da Maia nos últimos anos. Tem várias empresas industriais que se dedicam fundamentalmente às áreas têxtil e metalomecânica. De igual modo tem diversas empresas comerciais, assim como estabelecimentos comerciais dos mais diferentes géneros abertos ao público. Tem duas colectividades que movimentam as suas gentes: — União Nogueirense Futebol Clube, que se dedica à prática de futebol; — Associação Recreativa e Cultural de Nogueira, dedicando-se a actividades culturais e recreativas. 3 - Equipamentos colectivos Nogueira tem os seguintes equipamentos para servirem a sua população: — Parque do Monte da Senhora da Hora (Monte Calvário); — Posto público de assistência médica; — Duas clínicas privadas; — Uma farmácia; — Bombeiros voluntários; — Estádio Municipal de Nogueira; — Polidesportivo municipal de Rua de Nogueira; — Pavilhão polivalente para actividades culturais; — Diversos restaurantes; — Uma residencial; — Jardins de infância; — Escola EB 2/3; — Estação dos CTT; ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA — Transportes públicos ligando Nogueira ao concelho da Maia e a concelhos limítrofes, como Valongo, Trofa e Porto; — Três agências bancárias. Atendendo a que se justifica a vontade da sua população em ver Nogueira elevada à categoria de vila; Atendendo a que a freguesia de Nogueira, pelo atrás descrito, reúne os requisitos legais para ser elevada à categoria de vila; Os Deputados abaixo assinados apresentam o seguinte projecto de lei: Artigo único A freguesia de Nogueira, do concelho da Maia, é elevada à categoria de vila. Palácio de São Bento, 24 de Novembro de 2004. Os Deputados do PSD: Bernardino Pereira — Aurora Vieira — Manuel Oliveira — Maria João Fonseca — Abílio Almeida Costa — Carlos Sousa Pinto — Fernando Charrua — Ricardo Vieira — Ricardo Fonseca de Almeida.