Apreciação do processo de privatização de matadouros da rede nacional de abate e da actuação do IROMA.

Publicação — DAR II série B — 14/05/1994 Sábado, 14 de Maio de 1994 II Série-B — Número 26 DIÁRIO da Assembleia da República VI LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994) SUMÁRIO Votos (n.,K 105/VI e 106/VI): N.° 105/VI — Dc congratulação pela investidura de Nelson Mandela no cargo de Presidente da República da África do Sul (apresentado pelo PSD, PS. CDS e Deputado independente Raul Castro)........................................ 134 N.° I06/V1 — Dc pesar pelo falecimento do líder do Partido Trabalhista Inglês, John Smith (apresentado pelo PSD, PS c PCP)................................................................. 134 Interpelação n." 19/VI: Sobre política geral, centrada na política educativa do Governo e na concretização do direito dos jovens à educação e ao ensino (apresentada pelo pcp)....................... 134 Inquérito parlamentar n." 21/VI: Apreciação do processo de privatização de matadouros da rede nacional de abate e da actuação do IROMA (apresentado pelo PCP).............................................................. 134 Perguntas ao Governo: Formuladas, nos termos dos artigos 241." c seguintes do Regimento, pelo PSD, PS, CDS-PP e Os Verdes........... 135 Petição n." 196/VI (2.") [Apresentada pelo Museu Mineralógico c Geológico solicitando que sejam desenvolvidos esforços no sentido da salvaguarda da imponente jazida de Carenque, que se encontra ameaçada pelo traçado da Circular Regional Exterior dc Lisboa (CREL)]: Relatório final e parecer da Comissão de Petições......... 136 --- Apreciação — DAR I série — 18/06/1994 Sábado, 18 de Junho de 1994 I Série - Número 81 DIÁRIO Da Assembleia da República VI LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994) REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 1994 Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado José de Almeida Cesário Belarmino Henriques Correia José Ernesto Figueira dos Reis SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Foram aprovados os n.ºs 67 a 72 do Diário. Procedeu-se à discussão do inquérito parlamentar n. º 20/VI - Sobre as eventuais irregularidades praticadas pela administração do Hospital de Beja na concessão da exploração da morgue do Hospital (PSD), que foi aprovado. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Fernando Andrade (PSD), Eurico Figueiredo (PS), António Murteira (PCP) e Narana Coissoró (CDS-PP). Foi também apreciado o inquérito parlamentar n.º 21/VI - Apreciação do processo de privatização de matadouros da Rede Nacional de Abate e da actuação do IROMA (PCP), tendo merecido rejeição por parte da Câmara. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Carlos Duarte e João Maçãs (PSD), Luís Capoulas Santos (PS), Narana Coissoró (CDS-PP) e António Campos (PS). O inquérito parlamentar n.º 22/VI - Sobre o cumprimento das disposições constitucionais e legais que, no tocante aos serviços de informações, polícias e outras forças de segurança, visam garantir a protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos (PS) foi rejeitado, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Eduardo Pereira (PS), Narana Coissoró (CDS-PP), João Amaral (PCP) e José Puig (PSD). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos. --- Votação Deliberação — DAR I série — 18/06/1994 Sábado, 18 de Junho de 1994 I Série - Número 81 DIÁRIO Da Assembleia da República VI LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994) REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 1994 Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado José de Almeida Cesário Belarmino Henriques Correia José Ernesto Figueira dos Reis SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Foram aprovados os n.ºs 67 a 72 do Diário. Procedeu-se à discussão do inquérito parlamentar n. º 20/VI - Sobre as eventuais irregularidades praticadas pela administração do Hospital de Beja na concessão da exploração da morgue do Hospital (PSD), que foi aprovado. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Fernando Andrade (PSD), Eurico Figueiredo (PS), António Murteira (PCP) e Narana Coissoró (CDS-PP). Foi também apreciado o inquérito parlamentar n.º 21/VI - Apreciação do processo de privatização de matadouros da Rede Nacional de Abate e da actuação do IROMA (PCP), tendo merecido rejeição por parte da Câmara. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Carlos Duarte e João Maçãs (PSD), Luís Capoulas Santos (PS), Narana Coissoró (CDS-PP) e António Campos (PS). O inquérito parlamentar n.º 22/VI - Sobre o cumprimento das disposições constitucionais e legais que, no tocante aos serviços de informações, polícias e outras forças de segurança, visam garantir a protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos (PS) foi rejeitado, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Eduardo Pereira (PS), Narana Coissoró (CDS-PP), João Amaral (PCP) e José Puig (PSD). O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.