Recomenda ao Governo que proceda com urgência à implementação de um projecto que inclua reforço de “quebra-mar”, aumento de molhos e recuperação dunar com vista à protecção das pessoas e bens de São Pedro Cova Gala

27 DE SETEMBRO DE 2022 47 PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 241/XV/1.ª RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO QUE INCLUA REFORÇO DE «QUEBRA-MAR», AUMENTO DE MOLHOS E RECUPERAÇÃO DUNAR COM VISTA À PROTEÇÃO DAS PESSOAS E BENS DE SÃO PEDRO COVA GALA Exposição de motivos A gestão costeira de Portugal enfrenta grandes desafios relacionados com a crescente vulnerabilidade resultante do impacto de atividades naturais ou antrópicas, com diminuição do volume de sedimentos fornecidos ao litoral e um crescente risco decorrente dos impactos de alterações climáticas. A erosão costeira, consiste na remoção e arrastamento dos sedimentos das praias e dunas, por ação conjugada com as ondas, marés e correntes, traduzindo-se no recuo da linha da costa, e consequentemente, na perda de território. Esta situação não se reporta apenas aos nossos dias, sendo que se estima uma perda de território costeiro de Portugal continental em mais de 13km2. Relativamente à posição da linha de costa, a análise dos dados obtidos pelo programa COSMO mostra uma alteração da tendência evolutiva em determinados sectores costeiros entre 2010 e 2020 relativamente a 1958- 2010, destacando-se entre a Cova-Gala, agravamento das taxas de erosão em cerca de três vezes. A zona costeira de Portugal continental concentra cerca de 75% da população nacional, sendo responsável por gerar aproximadamente 85% do PIB. É também onde se localizam as principais áreas urbanas e industriais, bem como as áreas de turismo intensivo, que alternam com áreas naturais, rurais e de pesca. Pela sua importância específica, foi criado um grupo de trabalho para o litoral (GLT) pelo Despacho n.º 6574/2014. Portugal é um dos países da União Europeia (UE) que mais sofre com a erosão costeira. De acordo com um relatório encomendado pela Comissão Europeia, Portugal ocupa o quarto lugar dos 18 países da UE com maior erosão no litoral: Quase um terço da costa portuguesa está a ser impactada pelo mar. «Living with Coastal Erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability» é o mais completo estudo elaborado pela União Europeia sobre a erosão provocada pelas atividades do Homem no litoral da Europa. De acordo com a Comissão Europeia, esta ameaça deve-se em grande parte ao «desenvolvimento intensivo e ao uso dos solos» nas zonas costeiras. É urgente o aumento dos molhos junto à praia, usados como efeito «quebra-mar», para proteger as dunas com pedra e, assim, evitando a entrada do mar nas habitações. A curto prazo, já para não pensar no próximo inverno amplificado pelas tempestades, a população vai estar mais uma vez a temer uma tragédia. Consciente do problema e da necessidade em encontrar soluções, Portugal tem produzido ao longo dos últimos anos, diversos diplomas e iniciativas legislativas, com o objetivo de salvaguardar o ordenamento da orla costeira de Portugal, mas nada em concreto se verificou na freguesia de S. Pedro – Praia da Cova-Gala. Salienta-se o POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira, seg. Decreto-Lei n.º 159/2012, que regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização. Sendo que compete à Agência Portuguesa do Ambiente, IP, enquanto autoridade nacional da água, promover a elaboração dos POOC, por troços de costa, em articulação com os respetivos municípios, administrações portuárias e demais entidades públicas com interesses a salvaguardar, assim como com todas as entidades públicas e privadas com interesses na área do plano. No Relatório do Estado do Ambiente (REA), podemos verificar que, 40% do litoral nacional está ameaçado pela erosão, onde o aquecimento global eleva o nível das águas do mar e todos os anos se verifica que este avança um pouco mais. Esta situação, acompanha a necessidade de proceder a obras que protejam as zonas costeiras, mas até hoje, verifica-se que a natureza tem uma força maior, e as obras obstinam a não ser executadas! Portugal é um dos países da EU, que pela sua localização geográfica, levou à necessidade, por parte do Governo, de debater e aprovar seis planos para a orla costeira. O caminho a seguir, tendo em consideração a segurança das populações afetadas e a preservação do nosso

I SÉRIE — NÚMERO 62 64 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 236/XV/1.ª (PSD) — Responsabilização na revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 268/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a implementação de um projeto de valorização ambiental e tecnológica do Parque Natural da Serra da Estrela. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 241/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que proceda com urgência à implementação de um projeto que inclua reforço de «quebra-mar», aumento de molhos e recuperação dunar com vista à proteção das pessoas e bens de São Pedro Cova Gala. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. De seguida, votamos o Projeto de Resolução n.º 239/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a redução das taxas pagas no âmbito cinegético. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e a abstenção do PSD. Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 97/XV/1.ª (PSD) — Aumentar a reutilização de águas residuais tratadas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PS. Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 112/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que estabeleça a obrigatoriedade de sistemas de reciclagem/reutilização de águas cinzentas em novas construções e considere a elegibilidade desses sistemas para apoios financeiros através do fundo ambiental. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PS, do CH e do PCP. Vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 210/XV/1.ª (PSD) — Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídrica. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PS, do PCP, do BE e do L. Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 216/XV/1.ª (PSD) — Incentivar as infraestruturas verdes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais.

1 Projecto-Resolução n.º 241/XV/1ª Recomenda ao Governo que proceda com urgência à implementação de um projecto que inclua reforço de “quebra-mar”, aumento de molhos e recuperação dunar com vista à protecção das pessoas e bens de São Pedro Cova Gala Exposição de Motivos A gestão costeira de Portugal enfrenta grandes desafios relacionados com a crescente vulnerabilidade resultante do impacto de atividades naturais ou antrópicas, com diminuição do volume de sedimentos fornecidos ao litoral e um c rescente risco decorrente dos impactos de alterações climáticas. A erosão costeira , consiste na remoção e arrastamento dos sedimentos das praias e dunas, por ação conjugada com as ondas, marés e correntes, traduzindo-se no recuo da linha da costa, e consequentemente, na perda de território. Esta situação não se reporta apenas aos nossos dias, sendo que se estima uma perda de território costeiro de Portugal Continental em mais de 13km2. Relativamente à posição da linha de costa, a análise dos dados obtidos pelo Programa COSMO mostra uma alteração da tendência evolutiva em determinados sectores costeiros entre 2010 e 2020 relativamente a 1958 -2010, destacando-se entre a Cova - Gala, agravamento das taxas de erosão em cerca de 3 vezes. A zona costeira de Portugal continental concentra cerca de 75 % da população nacional, sendo responsável por gerar aproximadamente 85 % do PIB. É também onde se localizam as principais áreas urbanas e industriais, bem como as áreas de turismo intensivo, que alternam com áreas natur ais, rurais e de pesca. Pela sua importância específica, foi criado um Grupo de Trabalho para o Litoral (GLT) pelo Despacho nº 6574/2014. Portugal é um dos países da União Europeia (UE) que mais sofre com a erosão costeira. De acordo com um relatório enco mendado pela Comissão Europeia, Portugal ocupa o 2 quarto lugar dos 18 países da UE com maior erosão no litoral: quase um terço da costa portuguesa está a ser impactada pelo mar. «Living with Coastal Erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability» é o mais completo estudo elaborado pela União Europeia sobre a erosão provocada pelas atividades do Homem no litoral da Europa. De acordo com a Comissão Europeia, esta ameaça deve -se em grande parte ao “desenvolvimento intensivo e ao uso dos solos” nas zonas costeiras. É urgente o aumento dos molhos junto à praia, usados como efeito “quebra-mar”, para proteger as dunas com pedra e, assim, evitando a entrada do mar nas habitações. A curto prazo, já para não pensar no próximo inverno amplificado pelas tempestades, a população vai estar mais uma vez a temer uma tragédia. Consciente do problema e da necessidade em encontrar soluções, Portugal tem produzido ao longo dos últimos anos, diversos diplomas e iniciativas legislativas, com o objetivo de salvaguardar o ordenamento da orla costeira de Portugal, mas nada em concreto se verificou na Freguesia de S. Pedro – Praia da Cova-Gala. Salienta-se o POOC – Plano de Ordenamento da Orla Coste ira, seg. Dec. Lei 159/2012, que regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência in devidos em zonas interditas e respetiva sinalização. Sendo que compete à Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., enquanto autoridade nacional da água, promover a elaboração dos POOC, por troços de costa, em articulação com os respectivos municípios, adminis trações portuárias e demais entidades públicas com interesses a salvaguardar, assim como com todas as entidades públicas e privadas com interesses na área do plano. No Relatório do Estado do Ambiente (REA), podemos verificar que, 40% do litoral nacional está ameaçado pela erosão, onde o aquecimento global eleva o nível das águas do mar e todos os anos se verifica que este avança um pouco mais. Esta situação, acompanha a necessidade de proceder a obras que protejam as zonas 3 costeiras, mas até hoje, verifica-se que a natureza tem uma força maior, e as obras obstinam a não ser executadas! Portugal é um dos países da EU, que pela sua localização geográfica, levou à necessidade, por parte do governo, de debater e aprovar seis planos para a orla costeira. O caminho a seguir, tendo em consideração a segurança das populações afetadas e a preservação do nosso património, passa por regulamentar, monitorizar, proteger e ordenar o litoral. A prioridade centra -se no investimento dirigido à proteção do litoral e d as suas populações, especialmente nas áreas identificadas como mais vulneráveis face a fenómenos erosivos, complementando as intervenções realizadas em áreas prioritárias. As intervenções deverão estar alinhadas com os instrumentos de política pública, como sejam a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e o Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral 2012-2015, que prevê um conjunto de intervençõesprioritárias, com vista a assegurar a salvaguarda de pessoas e bens face aos riscos inerentes à dinâmica da faixa costeira. Em 2017 o Governo assumiu como prioridade a gestão do Litoral através da adoção de medidas de adaptação que contrariem a crescente erosão da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão, através de um diálogo permanente com os Municípios, as administrações regionais e a população em geral, construindo um Litoral que é de todos e para todos. Com este propósito foi elaborado o Plano de Ação Litoral XXI, que se assume como o instrumento plurianual de referência e de atuação no âmbito da gestão integrada da zona costeira de Portugal Continental, refletindo opções estratégicas e políticas, identificando e priorizando o vasto conjunto de intervenções físicas a desenvolver pelas múltiplas entidades com atribuições e competências no litoral no período de vigência da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira. Mas infelizmente, não passaram de boas Intenções! Dos 7 projetos nacionais submetidos no âmbito do POSEUR, conhecem-se três projetos na área de intervenção da Figueira da Foz: 4 ● Operação PO SEUR -02-1809-FC-000077 – “Alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)”
sem qualquer % de execução; ● Operação POSEUR-02-1809-FC-000073 – “ARU do Cabedelo – 2.ª Fase Proteção e Reabilitação Costeira e Dunar”
executado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz; ● Operação POSEUR-02-1809-FC-000060 – “Reconstituição do Cordão Dunar a Sul do Esporão n.º 5 da Cova Gala”
já foram executadas duas 2 grandes intervenções. Estes factos são hoje uma realidade, mas o problema deve começar a centrar-se já sobre o futuro, temos sucessivas intervenç ões dispendiosas quer ao nível de estudos, correções, reconstruções, provocados pela causa efeito, problemas sem fim à vista, que nos transportam para a necessidade de políticas de mudança e que produzam efeitos no imediato para prevenir o futuro. Pelo que se torna premente que se proceda a uma análise técnica e científica detalhada perante as soluções adotadas, de análises custo -benefício, de análises multicritérios e de estudos de avaliação ambiental baseados na modelação da dinâmica local costeira, tendo em vista introduzir sustentabilidade às operações, que permita que venha a ser apontada a melhor solução. Sobre a situação específica da Cova -Gala, na página 20 do relatório do Grupo de Trabalho para o Litoral (GLT), pode ler-se o seguinte: “O sedimento que entra por deriva litoral transpõe o cabo Mondego, sendo depois transportado para sul ao longo da praia de Buarcos até à praia da Figueira da Foz, onde o seu percurso é condicionado pelo molhe norte da barra do Mondego. Este obstáculo originou uma retenç ão sedimentar a barlamar daquela estrutura portuária materializada no crescimento excecional que a praia da Figueira da Foz experimentou de 1960 a 1980. Na sequência da recente ampliação do molhe norte em 400m, iniciada em junho de 2008 e terminada em agosto de 2010, verificou -se um novo incremento na largura da praia, 5 que presentemente excede os 500 m no segmento sul. Esta retenção originou um processo e rosivo na costa a sul, que é particularmente gravoso na costa imediatamente a sotamar da Figueira (Cova Gala, Lavos e Leirosa) mas que provavelmente se estende muito mais para sul...”. Em Cova-Gala existe um perigo real, onde é plausível admitir que a curt o prazo o mar atinja as habitações, considerando a distância atual de aproximadamente 6m, entre as dunas destruídas e esses imóveis. Situação reiteradamente denunciada pela população residente, perante as fortes probabilidades do mar atingir casas na 1ª linha e 2ª linha, colocando em risco cerca de uma centena de habitações, sendo que se estima que cada habitação aloje mais de 2 famílias e respetivo agregado. Entre 2006 e 2010, registou-se um recuo da linha de costa na zona marítima da Figueira da Foz d e aproximadamente 1,7 metros, mas a evidência somente ficou plasmada em 2018, com agravamento anual da diluição das praias na margem sul. Recorda-se que nos últimos 20 anos, houve um elevado investimento na construção de novas residências e reconstrução demoradias antigas, não havendo na altura a perceção deste impacto ambiental. É de sublinhar que no início de 2020 foi criado o projeto da Associação Ambiental Cova Gala , face ao manifesto desinteresse da Administração Central, em termos da proteção das famílias e seus respetivos bens Também em março de 2021 a Junta de Freguesia elaborou uma petição pública: "É URGENTE GANHAR TERRENO AO MAR NA POVOAÇÃO DA COVA -GALA”, que foi entregue em mão pelo atual Presidente ao Sr. Ministro do Ambiente em 12/08/2021, aquando da sua deslocação à Figueira da Foz. Assim ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do CHEGA apresentam o presente Projeto de 6 Resolução: 1. Que o Governo proceda com urgênc ia ao início da Operação PO SEUR -02-1809- FC-000077 “Alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos”, estando desde 2020 cabimentado os recursos financeiros necessários); 2. Durante o corrente ano de 2022, o Governo e a Câmara Municipal da Figueira da Foz elaborem análises e inerentes relatórios de índole técnica e ambiental, que explicitem os resultados decorrentes da aplicação das Operações PO SEUR -02- 1809-FC-000077 e POSEUR -02-1809-FC-000073, bem como o s respectivos custos associados; 3. Proceda à divulgação das referidas análises e relatórios junto da Assembleia da República, Câmara Municipal da Figueira da Foz e Junta de Freguesia de São Pedro Cova Gala. Palácio de São Bento, 27 de Setembro de 2022 Os Deputados do Grupo Parlamentar do CHEGA, André Ventura - Bruno Nunes - Diogo Pacheco de Amorim - Filipe Melo - Gabriel Mithá Ribeiro - Jorge Galveias - Pedro Frazão - Pedro Pessanha - Pedro Pinto - Rita Matias - Rui Afonso - Rui Paulo Sousa