Projeto de Resolução n.º 1151/ XIV
recomenda ao governo a antecipação da testagem dos professores,
funcionários e alunos (secundário) para a semana anterior ao início das
aulas
Segundo um comunicado do Ministério da Educação emitido esta segunda-feira, dia 22
março 2021, na semana em que foram realizados mais de 82 mil testes à covid-19 a
trabalhadores docentes e não docentes do ensino pré-escolar e 1.º ciclo, já após o reinício
das aulas, foram identificados 80 casos positivos de infeção por Covid-19.
Ainda que se trate de uma percentagem residual (0.1%), foram 80 pessoas infetadas que
estiveram em contacto com a comunidade letiva na reabertura das aulas, até que o rastreio
fosse efetuado, não sendo possível aferir quantos novos contágios efetivos possam ter sido
gerados. Esta situação poderia ter sido evitada, caso os testes se tivessem realizado antes da
reabertura das escolas.
Segundo o mesmo comunicado, e de acordo com a informação reiterada pelo senhor
ministro da Educação em audição a 24 de março de 2021, na Comissão Eventual para o
acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e
do processo de recuperação económica e social, está previsto que os rastreios dos restantes
níveis de ensino, 2º e 3º ciclos, decorram igualmente durante a primeira semana de
regresso, ou seja, de 05 a 09 de abril; e no caso do ensino secundário, estão agendados para
a semana de 19 a 23 de abril.
O Grupo Parlamentar do PSD, preocupado com o cumprimento do objetivo máximo de
prevenir a propagação do vírus, considera que seria da maior relevância que os rastreios
ocorressem antes da reabertura das escolas, de forma a evitar os contactos entre a
comunidade educativa e diminuir, de forma mais eficaz, o número de contágios.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo
Parlamentar do PSD propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:
1. Antecipe a testagem de professores e funcionários do ensino básico público, privado,
social e cooperativo para a semana anterior à reabertura, prevista no plano de
desconfinamento para 5 de abril.
2. Antecipe a testagem no ensino secundário público, privado, social e cooperativo de
professores, funcionários e alunos, maiores de 16 anos e com a devida autorização
dos pais, para a semana anterior a 19 de abril.
Palácio de S. Bento, 25 de março de 2021
As/Os Deputadas/os do Grupo Parlamentar do PSD,
Adão Silva
Luís Leite Ramos
Ricardo Baptista Leite
Cláudia André
António Maló de Abreu
Filipa Roseta
António Cunha
Rui Cristina
Firmino Marques
Ana Miguel santos
Alexandre Poço
Artur Soveral Andrade
Carla Madureira
Carlos Eduardo Reis
Gabriela Fonseca
Cláudia Bento
Cristóvão Norte
Ilídia Quadrado
Duarte Marques
Emídio Guerreiro
Fernanda Velez
Hugo Carvalho
Isabel Lopes
José Cesário
Maria Germana Rocha
Margarida Balseiro Lopes
Pedro Alves
Ofélia Ramos
Sara Madruga da Costa
---
Publicação — DAR II série A — 123-123 — 25/03/2021
25 DE MARÇO DE 2021
Lisboa, 25 de março de 2021.
O Deputado do CH, André Ventura.
———
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1151/XIV/2.ª
RECOMENDA AO GOVERNO A ANTECIPAÇÃO DA TESTAGEM DOS PROFESSORES,
FUNCIONÁRIOS E ALUNOS (SECUNDÁRIO) PARA A SEMANA ANTERIOR AO INÍCIO DAS AULAS
Segundo um comunicado do Ministério da Educação emitido esta segunda-feira, dia 22 março 2021, na
semana em que foram realizados mais de 82 mil testes à COVID-19 a trabalhadores docentes e não docentes
do ensino pré-escolar e 1.º ciclo, já após o reinício das aulas, foram identificados 80 casos positivos de infeção
por COVID-19.
Ainda que se trate de uma percentagem residual (0.1%), foram 80 pessoas infetadas que estiveram em
contacto com a comunidade letiva na reabertura das aulas, até que o rastreio fosse efetuado, não sendo possível
aferir quantos novos contágios efetivos possam ter sido gerados. Esta situação poderia ter sido evitada, caso
os testes se tivessem realizado antes da reabertura das escolas.
Segundo o mesmo comunicado, e de acordo com a informação reiterada pelo senhor ministro da Educação
em audição a 24 de março de 2021, na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas
de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, está previsto
que os rastreios dos restantes níveis de ensino, 2.º e 3.º ciclos, decorram igualmente durante a primeira semana
de regresso, ou seja, de 05 a 09 de abril; e no caso do ensino secundário, estão agendados para a semana de
19 a 23 de abril.
O Grupo Parlamentar do PSD, preocupado com o cumprimento do objetivo máximo de prevenir a propagação
do vírus, considera que seria da maior relevância que os rastreios ocorressem antes da reabertura das escolas,
de forma a evitar os contactos entre a comunidade educativa e diminuir, de forma mais eficaz, o número de
contágios.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD
propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:
1 – Antecipe a testagem de professores e funcionários do ensino básico público, privado, social e
cooperativo para a semana anterior à reabertura, prevista no plano de desconfinamento para 5 de abril.
2 – Antecipe a testagem no ensino secundário público, privado, social e cooperativo de professores,
funcionários e alunos, maiores de 16 anos e com a devida autorização dos pais, para a semana anterior a 19
de abril.
Palácio de S. Bento, 25 de março de 2021.
As/Os Deputadas/os do PSD: Adão Silva — Luís Leite Ramos — Ricardo Baptista Leite — Cláudia André —
António Maló de Abreu — Filipa Roseta — António Cunha — Rui Cristina — Firmino Marques — Ana Miguel dos
Santos — Alexandre Poço — Artur Soveral Andrade — Carla Madureira — Carlos Eduardo Reis — Maria
Gabriela Fonseca — Cláudia Bento — Cristóvão Norte — Ilídia Quadrado — Duarte Marques — Emídio
Guerreiro — Fernanda Velez — Hugo Martins de Carvalho — Isabel Lopes — José Cesário — Maria Germana
Rocha — Margarida Balseiro Lopes — Pedro Alves — Ofélia Ramos — Sara Madruga da Costa.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.